DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO
PORTARIA CRN8 N° 9, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região, no uso de
suas atribuições legais, que lhe concedem a Lei Federal nº 6.583/78 e o Decreto Federal nº
84.444/80,
CONSIDERANDO que a funcionária ANDRÉA BONILHA BORDIN, Gerente deste
Conselho Regional, se encontrará em férias no período de 02/04/2024 a 11/04/2024;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade dos serviços e atividades
atinentes ao cargo no referido período de férias, resolve:
Art. 1º - NOMEAR a funcionária CAROLINA BULGACOV DRATCH como Gerente,
em caráter provisório para a substituição temporária, durante o período acima
delimitado.
Art. 2º - Durante o período de substituição, a funcionária substituta receberá a
respectiva Gratificação de Função, calculada "pro-rata die".
Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor em 02 de abril de 2024.
CILENE DA SILVA GOMES RIBEIRO
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA CRO-MG Nº 79, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Art. 1º Nomear para exercer, em caráter efetivo, o cargo de auxiliar
administrativo, a candidata Isadora Rodrigues Nascimento Santos (PCD), Inscrição 3186489,
aprovado no Concurso Público nº 001/2023, homologado no DOU de 03.11.2023.
Art. 2º A candidato nomeado deverá se apresentar para a posse, às suas
expensas, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data desta publicação, munido dos
documentos relacionados no edital, perante o Setor de Recursos Humanos do CRO-MG, na
Rua da Bahia, 1.477, 2º andar, Lourdes, Belo Horizonte/MG, no horário das 10h às 16h, sob
pena de ter o seu ato de nomeação tornado sem efeito.
RAPHAEL CASTRO MOTA
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA CRP-06 Nº 33, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,
CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022,
que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP-06; Resolvem:
Art. 1º Alterar o cargo de confiança da empregada Giane Del'Dono Rodrigues
de Coordenadora de Gestão Administrativa para Gerente Administrativa e de Tecnologia da
Informação, a partir de 01/04/2024.
Art. 2º Revogar a Portaria CRP SP nº 10/23, de 13 de março de 2023.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
MARTA ELIANE DE LIMA
Conselheira Secretária
PORTARIA CRP-06 Nº 34, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,
CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022,
que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP-06; Resolvem:
Art. 1º Alterar o cargo de confiança do empregado Rafael Augusto Mendes de
Sousa de Assessor de Projetos para Assessor Temático, a partir de 01/04/2024.
Art. 2º Revogar a Portaria CRP SP nº 76/23, de 22 de novembro de 2023.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
MARTA ELIANE DE LIMA
Conselheira Secretária
PORTARIA CRP-06 Nº 35, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,
CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022,
que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP-06; Resolvem:
Art. 1º Nomear Nahara dos Santos para cargo em comissão de Coordenadora
de Gestão Administrativa, a partir do dia 01/04/2024.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
MARTA ELIANE DE LIMA
Conselheira Secretária
PORTARIA CRP-06 Nº 37, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,
CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022,
que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP-06; Resolvem:
Art. 1º Exonerar de cargo em comissão:
Vanessa Valente.
Data da exoneração: 28/03/2024;
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
MARTA ELIANE DE LIMA
Conselheira Secretária
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 10/ PRES- CRT-RJ, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRT-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Lei 13.639, de 26 de março de 2018, e em cumprimento ao artigo 123, inciso V do
Regimento Interno. CONSIDERANDO solicitação de licença temporária formulada em
reunião de Diretoria Executiva no dia 25 de março de 2024, pelo Vice-Presidente do
Conselho Regional dos Técnicos Industriais - CRT-RJ, no período de 04/04/2024 a
07/10/2024, resolve:
Art. 1º - Tornar público a licença temporária do Vice-Presidente do Conselho
Regional dos Técnicos Industriais - CRT-RJ, Sr. Olindino Cerqueira de Sousa, no período de
04/04/2024 a 07/10/2024.
Art. 2º - Está portaria entra em vigor no dia 04 de abril de 2024.
GILBERTO PALMARES
PORTARIA Nº 11/ PRES- CRT-RJ, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRT-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Lei 13.639, de 26 de março de 2018, e em cumprimento ao artigo 123, inciso V do
Regimento Interno. CONSIDERANDO a solicitação de licença temporária formulada em
reunião de Diretoria Executiva no dia 25 de março de 2024, formulada pelo Presidente do
Conselho Regional dos Técnicos Industriais - CRT-RJ, no período de 06/04/2024 a
07/10/2024; CONSIDERANDO a licença do Vice-Presidente do CRT-RJ, onde não poderá
substituir o presidente no presente caso, caberá ao Diretor Administrativo assumir a
Presidência do
CRT-RJ, nos
termos do
artigo 108,
§3º do
Regimento Interno;
CONSIDERANDO a necessidade de atos de movimentação de contas bancárias, assinaturas
de portarias, convênios, contratos, cheques, balanços, orçamentos e outros documentos
correspondentes devem ser assinados pelo Presidente; resolve:
Art. 1º - Delegar as competências de Presidente do CRT-RJ ao Diretor
Administrativo do CRT-RJ, Sr. Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira, no período de 06/04/2024 a
07/10/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor no dia 04 de abril de 2024.
GILBERTO PALMARES
Editais e Avisos
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL SGA/AGU Nº 4, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997  e a
Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020 da Secretaria de Gestão e Desempenho
de Pessoal do Ministério da Economia, e o que consta no Processo Administrativo nº
00404.001753/2024-75, resolve:
Tornar público o nome do beneficiário que teve o pagamento de seu benefício
suspenso em razão do não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar
a prova de vida anual no mês de seu aniversário, no período de 01/12/2023 a
29/02/2024:
.
NOME
CPF
V Í N C U LO
.
ADEMIR FERREIRA
***.763.748 -**
Aposentado
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
COMANDO DO EXÉRCITO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 27 DE MARÇO DE 2024 - UASG 160110
Nº Processo: 64580.003725/2024-34
NOTIFICO o Soldado do Efetivo Variável JOÃO PAULO SILVA DE OLIVEIRA,
registro de identidade nº MG-15310434-SSP/MG, CPF nº 10672335638, para que
compareça à consulta médica agendada no Hospital-Geral de Juiz de Fora, na clínica
ortopédica, no dia 03 ABR 24, às 08h50. 2. A fim de dirimir eventuais dúvidas e obter
demais orientações, o notificado deverá comparecer pessoalmente no Colégio Militar de
Juiz de Fora (CMJF) e entrar em contato com o Cmt Contg CMJF.
CEL RODRIGO BORDEAUX MATTOS
Ordenador de Despesas do Colégio Militar de Juiz de Fora
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
EDITAL Nº 1, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c" da Portaria GM/MD nº
3939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2022,
e, de acordo com o que consta do processo SEI nº 60550.007274/2024-19, resolve:
1. Tornar público que a servidora aposentada abaixo relacionada, aniversariante
do mês de dezembro/2023, não realizou o recadastramento anual referente ao ano base
2023, conforme estabelecido no artigo 15 da Instrução Normativa nº 45 - SEGEP/ME, de 17
de junho de 2020, e consequentemente, teve o seu benefício suspenso.
Art. 15. Transcorrido o prazo de noventa dias, contados a partir do primeiro dia
do mês de aniversário do beneficiário, sem a realização da comprovação de vida, o
pagamento do provento, pensão ou reparação econômica será suspenso na primeira folha
de pagamento disponível para a inclusão, com publicação de edital de suspensão no Diário
Oficial da União e abertura de processo administrativo individual com cópia do edital e do
comprovante de notificação.
.
NOME
CPF
M AT R Í C U L A
TIPO DE BENEFÍCIO
. JACKELINE 
DA
SILVA
ANDRADE
***.346.561-**
1712189
APOSENTADORIA