DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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15
Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 28 DE MARÇO DE 2024
Nº 3.772 - Processo nº 53500.025612/2024-16. Expede autorização à AR TELECO M U N I C ACO ES
LTDA, CNPJ/MF nº 53.309.518/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 3.773 - Processo nº 53500.017972/2024-44. Expede autorização à FAY NET LTDA, CNPJ/MF
nº 49.871.308/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.775 - Processo nº 53500.007199/2024-16. Expede autorização à SELBA - SEG U R A N C A
ELETRONICA DA BAHIA LTDA, CNPJ/MF nº 34.371.740/0001-56, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 3.776
- Processo
nº 53500.010397/2024-59.
Expede autorização
à X
TECH
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 49.463.332/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 3.779 - Processo nº 53500.025588/2024-15. Expede autorização à IOT FIBRA TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 41.967.731/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.780 - Processo nº 53500.025525/2024-69. Expede autorização à AGUIA FIBRA SERVICOS
DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº
52.621.169/0001-62, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 3.781 - Processo nº 53500.025309/2024-13. Expede autorização à ETHER EMPRESA DE
TECNOLOGIA DE REDES LTDA, CNPJ/MF nº 46.999.563/0001-36, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 3.782 - Processo nº 53500.025058/2024-77. Expede autorização à NETWORK INTERNET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 39.713.247/0001-90, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 3.783 - Processo nº 53500.021454/2024-25. Expede autorização a LL PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ nº 13.837.354/0001-37, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 3.784 - Processo nº 53500.020691/2024-79. Expede autorização à AFRANIO F R A N C I S CO
PIRES 70367175134, CNPJ/MF nº 40.409.943/0001-97,
para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 3.785 - Processo nº 53500.025693/2024-54. Expede autorização à MIX INTERNET
PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 43.405.840/0001-47, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 3.786 - Processo nº 53500.025717/2024-75. Expede autorização à VITORIA DATA CENTER
LTDA, CNPJ/MF nº 15.386.439/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente,
Substituto
ATOS DE 23 DE MARÇO DE 2024
Nº
3.262 -
Processo nº
53500.014027/2024-91.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Antas/BA .
Nº
3.263 -
Processo nº
53500.014891/2024-92.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palmeiras/BA .
Nº
3.264 -
Processo nº
53500.014898/2024-12.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palmeiras/BA .
Nº
3.265 -
Processo nº
53500.014899/2024-59.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paramirim/BA .
Nº
3.266 -
Processo nº
53500.014901/2024-90.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paripiranga/BA .
Nº
3.267 -
Processo nº
53500.014904/2024-23.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paripiranga/BA .
Nº
3.268 -
Processo nº
53500.014907/2024-67.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pau Brasil/BA .
Nº
3.269 -
Processo nº
53500.014911/2024-25.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paulo Afonso/BA .
Nº
3.270 -
Processo nº
53500.015036/2024-07.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Remanso/BA .
Nº 3.271 - Processo nº 53500.015068/2024-02.
Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ribeira do Amparo/BA.
Nº 3.272 - Processo nº 53500.015069/2024-49.
Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ribeira do Pombal/BA.
Nº 3.273 -
Processo nº 53500.015071/2024-18. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio de Contas/BA .
Nº 3.274
- Processo
nº 53500.015072/2024-62.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio do Antônio/BA .
Nº
3.275 -
Processo nº
53500.015074/2024-51.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio do
Pires/BA .
Nº
3.276 -
Processo nº
53500.015319/2024-41.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo II, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Retirolândia/BA .
Nº
3.277 -
Processo nº
53500.016063/2024-99.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CV - RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 02.384.081/0001-04, executante
do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Camaquã/RS.
Nº 3.278 - Processo nº 53500.016380/2024-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO, CNPJ 13.769.021/0001-18, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Planaltino/BA .
Nº 3.279 - Processo nº 53500.017820/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à AGENCIA BRASIL
CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante
do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bom Jardim de Goiás/GO.
Nº
3.280 -
Processo nº
53500.017821/2024-96.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Buriti A l e g r e / G O.
Nº 3.281 - Processo nº 53500.017823/2024-85. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à AGENCIA BRASIL
CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante
do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cachoeira Dourada/GO.
Nº
3.282 -
Processo nº
53500.017827/2024-63.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caiapôn i a / G O.
Nº
3.283 -
Processo nº
53500.017828/2024-16.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caldas N o v a s / G O.
Nº
3.284
- Processo
nº
53500.017829/2024-52.
Outorga
Autorização de
Uso
de
Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Catalão/GO.
Nº
3.285 -
Processo nº
53500.017830/2024-87.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cavalca n t e / G O.
Nº 3.286 -
Processo nº 53500.017832/2024-76. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ceres/GO.
Nº
3.287 -
Processo nº
53500.017833/2024-11.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Goianés i a / G O.
Nº 3.288
- Processo nº 53500.017835/2024-18.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Goiatuba/GO.
Nº 3.289 - Processo nº 53500.017837/2024-07.
Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ipameri/GO.
Nº
3.290 -
Processo nº
53500.017838/2024-43.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Iporá/GO.
Nº 3.291 - Processo nº 53500.017839/2024-98.
Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itaberaí/GO.
Nº
3.292 -
Processo nº
53500.017845/2024-45.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itumbia r a / G O.
Nº
3.293 -
Processo nº
53500.017846/2024-90.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
J a t a í / G O.
Nº
3.294
- Processo
nº
53500.017847/2024-34.
Outorga
Autorização de
Uso
de
Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jussara/GO.
Nº
3.295 -
Processo nº
53500.017848/2024-89.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mara Ros a / G O.
Nº 3.296 - Processo nº 53500.017849/2024-23. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mineiros/GO.
Nº
3.297 -
Processo nº
53500.017850/2024-58.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Morrinh o s / G O.
Nº 3.298 - Processo nº 53500.017892/2024-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERAI, CNPJ 02.451.938/0001-53, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itaberaí/ G O.
Nº 3.299 - Processo nº 53500.019275/2024-28. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARI, CNPJ 13.753.959/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itamari/BA .
Nº 3.300 - Processo nº 53500.019332/2024-79. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO ANHANGUERA S.A., CNPJ 01.534.510/0001-01, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Amorinópo l i s / G O.
Nº 3.301 - Processo nº 53500.019333/2024-13.
Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA S.A., CNPJ 01.534.510/0001-01, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Anicuns/GO.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto