DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024040100014
14
Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 3.475, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc.
53500.043704/2021-35. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no
DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 3.596, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc.
53500.048357/2023-07. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no
DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 3.599, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc.
53500.003200/2024-25. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no
DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 2.968, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53500.017996/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TV RECORD DE RIO PRETO S/A, CNPJ 59.983.486/0001-78, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cosmorama/SP.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 20 DE MARÇO DE 2024
Nº
3.023 -
Processo nº
53500.022621/2024-55.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à
FUNDACAO
EDUCATIVA
NORDESTE,
CNPJ
88.535.612/0001-20,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Lagoa Vermelha/RS.
Nº 3.024 - Processo nº 53500.021630/2024-29. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO DIFUSORA UNIAO LTDA, CNPJ 81.646.762/0001-61, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de União da Vitória/PR.
Nº
3.025 -
Processo nº
53500.021629/2024-02.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FM VERDE VALE LTDA, CNPJ 79.435.723/0001-73, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de União da Vitória/PR.
Nº
3.026 -
Processo nº
53500.022907/2024-31.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Radio Centro Minas Fm Ltda, CNPJ 23.363.575/0001-74, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Curvelo/MG.
Nº
3.027 -
Processo nº
53500.022900/2024-19.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à FUNDAÇÃO
PEDRO
TAVARES
MAIA, CNPJ
16.865.952/0001-08,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Taquaritinga do Norte/PE.
Nº
3.028 -
Processo nº
53500.022661/2024-05.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO CENTRAL DO TRIANGULO MINEIRO LTDA, CNPJ 20.667.796/0001-
48, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Monte Alegre de Minas/MG.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 21 DE MARÇO DE 2024
Nº
3.055 -
Processo nº
53500.019599/2024-66.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CIDADE CULTURAL LTDA, CNPJ 22.007.703/0001-84, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Gua r a p a r i / ES .
Nº
3.056 -
Processo nº
53500.010969/2024-08.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA, CNPJ 92.715.812/0587-
25, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Pinheiro Machado/RS.
Nº
3.057 -
Processo nº
53500.011275/2024-80.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TVF COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 21.067.654/0001-02, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palmeira
dos Índios/AL.
Nº
3.068 -
Processo nº
53500.012461/2024-36.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO RIO NEGRO LTDA, CNPJ 14.238.570/0001-29,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Benjamin Constant/AM.
Nº
3.069 -
Processo nº
53500.012710/2024-93.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO RIO NEGRO LTDA, CNPJ 14.238.570/0001-29,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Boca do Acre/AM.
Nº
3.070 -
Processo nº
53500.012713/2024-27.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO RIO NEGRO LTDA, CNPJ 14.238.570/0001-29,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Borba/AM.
Nº
3.071 -
Processo nº
53500.012755/2024-68.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO RIO NEGRO LTDA, CNPJ 14.238.570/0001-29,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Carauari/AM.
Nº
3.072 -
Processo nº
53500.012808/2024-41.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO MIRANTE LTDA, CNPJ 07.306.616/0001-34, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Mirador/MA.
Nº
3.073 -
Processo nº
53500.012818/2024-86.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO MIRANTE LTDA, CNPJ 07.306.616/0001-34, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Belágua/MA.
Nº
3.074 -
Processo nº
53500.013094/2024-98.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO RIO NEGRO LTDA, CNPJ 14.238.570/0001-29,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Coari/AM.
Nº
3.075 -
Processo nº
53500.013102/2024-04.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO RIO NEGRO LTDA, CNPJ 14.238.570/0001-29,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Humaitá/AM.
Nº
3.076 -
Processo nº
53500.013111/2024-97.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO RIO NEGRO LTDA, CNPJ 14.238.570/0001-29,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Itacoatiara/AM.
Nº
3.077 -
Processo nº
53500.013270/2024-91.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barra/BA.
Nº
3.088 -
Processo nº
53500.013306/2024-37.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Catu/BA.
Nº
3.089 -
Processo nº
53500.013312/2024-94.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Esplanada/BA .
Nº
3.090 -
Processo
nº 53500.013346/2024-89.
Outorga
Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO JOSE DE PAIVA NETTO, CNPJ 00.564.475/0001-00, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Iranduba/AM.
Nº
3.091 -
Processo nº
53500.013479/2024-55.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Parintins/AM.
Nº
3.092 -
Processo nº
53500.013500/2024-12.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO RIO NEGRO LTDA, CNPJ 14.238.570/0001-29,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de São Paulo de Olivença/AM.
Nº
3.093 -
Processo nº
53500.013502/2024-10.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO RIO NEGRO LTDA, CNPJ 14.238.570/0001-29,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Tefé/AM.
Nº
3.094 -
Processo nº
53500.014035/2024-37.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Televisao Cultura S/a, CNPJ 83.900.050/0001-52, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barra Velha/SC.
Nº
3.095 -
Processo nº
53500.014036/2024-81.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Televisao Cultura S/a, CNPJ 83.900.050/0001-52, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Concórdia/SC.
Nº
3.096 -
Processo nº
53500.014037/2024-26.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Televisao Cultura S/a, CNPJ 83.900.050/0001-52, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lages/SC.
Nº
3.097 -
Processo nº
53500.014038/2024-71.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Televisao Cultura S/a, CNPJ 83.900.050/0001-52, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Trento/SC.
Nº
3.098
- Processo
nº
53500.014039/2024-15.
Outorga
Autorização de
Uso
de
Radiofrequência à TELEVISÃO CULTURA S/A, CNPJ 83.900.050/0001-52, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto Belo/SC.
Nº 3.099 - Processo nº 53500.015355/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL EMANNUEL, CNPJ 03.761.860/0001-36,
executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pirapora/MG.
Nº
3.100 -
Processo nº
53500.015526/2024-03.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO FM S. L. LTDA, CNPJ 03.830.117/0001-90, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ivinhema/MS.
Nº
3.101 -
Processo nº
53500.017876/2024-04.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CERES, CNPJ
01.131.713/0001-57,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Ceres/GO.
Nº
3.102 -
Processo nº
53500.019259/2024-35.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à
BRASIL
MAIOR
TELECOMUNICACOES
E
VIDEO
LTDA,
CNPJ
83.928.804/0001-82, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Tailândia/PA.
Nº 3.103 - Processo nº 53500.020002/2024-26. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à SOCIEDADE DE TELEVISAO MANAUARA LTDA, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Barreirinha/AM.
Nº 3.104 - Processo nº 53500.020008/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à SOCIEDADE DE TELEVISAO MANAUARA LTDA, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Canutama/AM.
Nº 3.105 - Processo nº 53500.020031/2024-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à SOCIEDADE DE TELEVISAO MANAUARA LTDA, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Guajará/AM.
Nº 3.106 - Processo nº 53500.020032/2024-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à SOCIEDADE DE TELEVISAO MANAUARA LTDA, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Itamarati/AM.
Nº 3.107 - Processo nº 53500.020033/2024-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Juruá/AM.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto