DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resumo do Projeto: o projeto Bolsa Pampulha configura-se em uma Residência Artística
a ser realizada durante 6 meses, no Viaduto das Artes, instituição estabelecida no
Barreiro em Belo Horizonte. Serão disponibilizadas 11 bolsas para artistas de todo o
país, a serem selecionados por meio edital público de cadastro de propostas, sendo 10
vagas
para
artistas contemporâneos
e
1
vaga
para
curador. A
residência
terá
acompanhamento curatorial e tutorial e, 6 encontros públicos com a participação de
profissionais de destaque nacional na área de cultura. Como resultado deste processo,
será promovida uma mostra de resultado, com a exibição das obras produzidas onde
processos e produtos da residência serão exibidos para o público em geral, além da
produção de um catálogo com o registro da mostra e da produção dos artistas
participantes.
241689 - OCEANVS - Imersão em Azul
FELIPE MEDEIROS SZTUTMAN 32789128880
CNPJ/CPF: 15.098.559/0001-73
Processo: 01400007532202411
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 720.834,40
Prazo de Captação: 29/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O fogo, o ar, a terra e a água. Estes são os quatro elementos que
juntos formam o mundo e trazem equilíbrio para a existência de ecossistemas e cidades.
O primeiro contato do humano é com a água no ventre da mãe. Essa relação constitui
um apego físico e emocional por toda a vida. A água é mais que um líquido, do que
uma bebida, uma piscina ou um oceano. Água é o elemento mais próximo do emocional
humano, que trás um conforto e uma sensação de nostalgia. OCEANVS é uma instalação
audiovisual imersiva de arte que transforma o ambiente em um grande oceano para o
público interagir. A obra apresenta uma experiência participativa que evoca a nostalgia
e sentimento de pertencimento do ser humano com a água.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
240660 - BIBLIOTECA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL
ASSOCIACAO BENEFICENTE TIFERET LUBAVITCH
CNPJ/CPF: 62.671.136/0001-80
Processo: 01400004690202410
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 194.980,50
Prazo de Captação: 29/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Esse projeto é um importante instrumento para o alcance da meta de
inclusão social da literatura judaica e representa um avanço, quando, além de formar acervos
importantes no Brasil, cria-se um conceito de biblioteca no espaço pedagógico, para atender
a educação infantil, o ensino fundamental e a educação de jovens e adultos para pesquisa.
241645 - Mkumba
Estudio Imagetico Producoes Culturais LTDA
CNPJ/CPF: 24.480.179/0001-90
Processo: 01400007324202412
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 283.533,39
Prazo de Captação: 29/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: 1. Publicação de 1.000 (um mil) exemplares do livro inédito de
fotografias intitulado "M'kumba", de autoridade Gui Christ. O livro apresentara a
pesquisa fotográfica realizada pelo artista sobre sobre a ressignificação das mitologias
afro-brasileiras como forma de combater o racismo religioso e a sua consequente
revalorização e destaque na cena cultural nacional. 2. Palestra em escolas públicas como
contrapartida social visando ações educativas e culturais.
241647 - Possível Mundo - Histórias infantis inspiradas nos ODS
FLAVIO CESAR NUNES DE ARAUJO 03450080733
CNPJ/CPF: 15.206.100/0001-46
Processo: 01400007327202448
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 275.091,30
Prazo de Captação: 29/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Produção, publicação e distribuição gratuita do livro "Possível
Mundo - Histórias infantis inspiradas nos ODS" e realização de apresentações teatrais
gratuitas, na linguagem da contação de histórias, baseadas no livro.
241654 - CIDADES DA FRONTEIRA: SANTANA DO LIVRAMENTO (novos olhares)
GUSTAVO FIGUEIRA ANDRADE
CNPJ/CPF: ***.242.950-**
Processo: 01400007339202472
Cidade: Santa Maria - RS;
Valor Aprovado: R$ 266.502,50
Prazo de Captação: 29/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Produzir e Publicar o livro "Cidades da Fronteira: Santana do
Livramento (novos olhares)" que representa o 1º Volume de uma série de publicações
sobre novas abordagens sobre a História e Memória de 6 cidades da fronteira do Rio
Grande do Sul,
e que reúne textos
de vários historiadores da
Região. Como
contrapartida Social realizar palestras em escolas públicas.
241655 - Livro e desenvolvimento do Roteiro Maré
Vilma de Fátima Bieniek
CNPJ/CPF: ***.228.299-**
Processo: 01400007343202431
Cidade: São José dos Pinhais - PR;
Valor Aprovado: R$ 123.255,00
Prazo de Captação: 29/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "MARÉ" propõe a criação de um livro de thriller psicológico, a
produçãodo roteiro de uma série baseada no livro e a realização de oficinas de roteiro como
contrapartida social. Esses produtos visam promover a cultura, a educação e o desenvolvimento
artístico, contribuindo para o enriquecimento do cenário cultural e audiovisual.
241658
-
Livro
Literatura
infanto
Juvenil -
Jornada
-
Apresentação
de
diversas
culturas
DOUGLAS MATEUS TAVARES LIMA
CNPJ/CPF: ***.432.576-**
Processo: 01400007417202439
Cidade: Patos de Minas - MG;
Valor Aprovado: R$ 256.756,50
Prazo de Captação: 29/03/2024 à 31/07/2024
Resumo do Projeto: Jornada pelo Desconhecido" (nome provisório) visa publicar e
divulgar um livro de ficção científica que explora diversas culturas mundiais, como as
indianas, chinesas, brasileiras, incas e astecas. O objetivo é promover o acesso à cultura
e enriquecer o acervo literário brasileiro. A estratégia de lançamento inclui uma
abordagem online, com a disponibilização de áudio dramas e audiolivros, visando
alcançar um público mais amplo e facilitar o acesso a regiões diversas. Além disso, serão
impressas cópias físicas para distribuição em diferentes partes do país. O projeto busca
não apenas entreter, mas também educar e inspirar os leitores através da rica tapeçaria
cultural apresentada na narrativa. A proposta é uma oportunidade única de mergulhar
em um universo literário que celebra a diversidade cultural global, promovendo o
diálogo intercultural e o respeito mútuo entre diferentes tradições e histórias.
241678 - Moara - Semeando leitores, colhendo cidadãos
ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO S MARIA PARA
CNPJ/CPF: 05.363.072/0001-17
Processo: 01400007471202484
Cidade: Santa Maria do Pará - PA;
Valor Aprovado: R$ 1.526.749,28
Prazo de Captação: 29/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto propõe a estruturação física de 60 bibliotecas populares,
em seis (06) municípios: Santa Maria do Pará, Augusto Corrêa, Curuçá, Abaetetuba, São
Miguel do Guamá e Capanema, no estado do Pará. Também está previsto a realização
de uma (01) Jornada Literária para estudantes da rede pública de ensino.
241679 - TRANCOSO - UMA ARQUITETURA DA PAISAGEM
MV ARRUDA PRODUCOES CULTURAIS EIRELI
CNPJ/CPF: 16.558.182/0001-50
Processo: 01400007472202429
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 402.010,45
Prazo de Captação: 29/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: TRANCOSO - UMA ARQUITETURA DA PAISAGEM é uma publicação
que visa apresentar, por meio de um ensaio assinado pela pesquisadora e arquiteta
Priscyla Gomes e de uma série inédita de fotografias, do também arquiteto Tuca Reinés,
a arquitetura e o paisagismo de Trancoso, um dos vilarejos mais antigos do Brasil,
fundado pelos jesuítas em 1583. O projeto narra as transformações pelas quais passou
o vilarejo, principalmente nas décadas de 1990 e nos anos 2000, com a chegada de
inúmeros arquitetos e paisagistas à cidade e à reconfiguração do traçado urbano do
município.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
240640 - Resgatando a Cultura Ucraniana através da Música e Dança.
MARLI ISABEL BOSSI
CNPJ/CPF: ***.080.589-**
Processo: 01400004300202401
Cidade: Santa Terezinha - SC;
Valor Aprovado: R$ 193.644,00
Prazo de Captação: 29/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A presente proposta objetiva democratizar o acesso à cultura
através da circulação de apresentações musicais permitindo o acesso gratuito por
qualquer pessoa a um produto cultural de qualidade.
240836 - SÉRIE SINFÔNICA COM CONVIDADOS, TEMPORADA 2024
ARTE VIVA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 72.680.044/0001-10
Processo: 01400005369202444
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.984.453,25
Prazo de Captação: 29/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Reedição de projeto que tem o propósito de levar ao grande
público espetáculos gratuitos, com a Orquestra Sinfônica Arte Viva e Convidados,
contribuindo dessa forma com a divulgação da música instrumental de qualidade, assim
como a formação de plateia do público presente. Destacamos que este projeto possui
um firme propósito de atuar na região por onde são realizados os concertos,
promovendo emprego e renda ao comércio, restaurantes, hotéis, assim como contribuir
com a valorização da mão de obra local, fornecendo oportunidade de trabalho no
próprio projeto aos habitantes da região, além de contribuir no despertar de iniciativas
profissionais alternativas, o que favorece os pequenos produtores e fornecedores
locais.
241674 - Zunzunzum Musical - com a banda Zum de Mapuí
roberto sullivan roldao
CNPJ/CPF: ***.381.298-**
Processo: 01400007466202471
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 31.185,00
Prazo de Captação: 29/03/2024 à 31/08/2024
Resumo do Projeto: Mostrar as criações e fazer circular a pesquisa musical da banda
Zum de Mapuí, que orienta suas composições pelas referências e influências afro-
indígenas brasileiras. Realizar uma temporada com 4 finais de semana, sendo 2 destes
finais de semana em 1 mesmo mês e outros 2 no mês subsequente.
241682 - Krishto - Gravação divulgação e distribuição da obra (Finito) em CD e LP
Guilherme Marchetti
CNPJ/CPF: ***.673.929-**
Processo: 01400007513202487
Cidade: Joaçaba - SC;
Valor Aprovado: R$ 989.601,02
Prazo de Captação: 29/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Projeto de gravação, edição, mixagem, masterização e distribuição
da obra em CD e LP bem como a distribuição de brindes e aquisição de equipamentos
musicais. Desenvolvimento de website (internet); fotos pré-produção, produção e pós
produção, desenvolvimento de registro fotográfico, desenvolvimento de identidade
visual, capa de disco, arte e impressos. Desenvolvimento de dois teasers e um vídeo
clipe com ilustrações em animação.
241684 - Colibri - Semeando o Futuro Ano III
Fundacao Bio Extratus
CNPJ/CPF: 06.178.386/0001-02
Processo: 01400007517202465
Cidade: Alvinópolis - MG;
Valor Aprovado: R$ 168.896,00
Prazo de Captação: 29/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa dar continuidade as aulas e apresentações do Grupo
de Bateria, divulgar e valorizar a música nacional mantendo viva a tradição das
marchinhas de carnaval, o samba e outros ritmos característicos de nossa cultura. É
composto por crianças, adolescentes, jovens, adultos e terceira idade.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
241657 - Feira do livro de Canoas
DANNA CONSULTORIA, EVENTOS, E PRODUCOES CULTURAIS LIMITADA
CNPJ/CPF: 13.504.512/0001-37
Processo: 01400007388202413
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 487.342,68
Prazo de Captação: 29/03/2024 à 15/07/2024
Resumo do Projeto: Realizar a Feira do livro com uma programação diversificada de
atividades literárias. Estarão presentes escritores e críticos da literatura do Brasil, teremos
apresentações de espetáculos artísticos e ações educativas para os estudantes das escolas e
universidades públicas, privadas em geral. A entrada é gratuita em todas as suas atividades.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 217, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES

                            

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