DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2313860 - Cordel do Amor sem Fim e Pararatimbum - temporada em cidade do interior paulista
OS GERALDOS TEATRO LTDA
CNPJ/CPF: 22.156.953/0001-86
Cidade: Campinas - SP;
Valor Complementado: R$ 3.449,07
Valor total atual: R$ 580.932,00
2314790 - Centro de Cultura Gotas de Esperança
INSTITUTO GOTAS DE ESPERANCA
CNPJ/CPF: 14.954.552/0001-43
Cidade: Estreito - MA;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 761.637,31
232819 - MOVIDOS DANÇA | CIRCULAÇÃO NORDESTE
ANDERSON DE SOUZA LEAO 02587365422
CNPJ/CPF: 40.723.951/0001-03
Cidade: Natal - RN;
Valor Complementado: R$ 3.064,16
Valor total atual: R$ 256.352,91
232912 - Espetáculos de Histórias Vivas Quilombolas
Roseli Bassi Pregolini
CNPJ/CPF: 15.377.347/0001-25
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 9.693,75
Valor total atual: R$ 199.859,00
238638 - Mostra de Teatro No Vale
SINAPSE PRODUÇÕES CULTURAIS E TEATRAIS LTDA
CNPJ/CPF: 14.112.394/0001-84
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 494.506,66
Valor total atual: R$ 1.494.398,41
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2311077 - V MUSICAL DO BEM
ASSOCIACAO DE AMIGOS DA FAMILIA ABIGAIL - A.A.F.A
CNPJ/CPF: 04.981.978/0001-32
Cidade: Joinville - SC;
Valor Complementado: R$ 3.960,00
Valor total atual: R$ 237.164,40
2314358 - João Luiz Corrêa - 25 Anos de Carreira
DANIELA PRESTES ALBORNOZ PEREIRA LTDA
CNPJ/CPF: 42.065.333/0001-49
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 562.034,88
2317480 - I Festival Estadual de Bandas de Pífano da Bahia
Gabriel de Matos Brandão Raposo
CNPJ/CPF: ***.011.726-**
Cidade: Feira de Santana - BA;
Valor Complementado: R$ 5.952,00
Valor total atual: R$ 30.504,00
233949 - Festival ELAS
Mil Ciclos Produção Audiovisual Ltda
CNPJ/CPF: 08.578.658/0001-97
Cidade: São Luís - MA;
Valor Complementado: R$ 386.409,33
Valor total atual: R$ 1.387.554,30
236577 - Human Day - FestPraRua
ASSOCIACAO CIVIL SOMOS HUMAN
CNPJ/CPF: 34.748.357/0001-74
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 66.428,51
Valor total atual: R$ 487.982,88
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
238749 - Pessach além das palavras: uma imersão cultural
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE BEITH LUBAVITCH
CNPJ/CPF: 40.188.450/0001-74
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 103,94
Valor total atual: R$ 749.724,52
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2314476 - História de Pescador- Publicação
CINTIA BEATRIZ MACHADO PEREIRA
CNPJ/CPF: ***.620.089-**
Cidade: Itapoá - SC;
Valor Complementado: R$ 1.485,00
Valor total atual: R$ 44.802,45.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 218, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
204990 - A Aforista
Dama Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 03.664.880/0001-99
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 20/09/2023 à 30/06/2024
210735 - Arte Inclusiva
APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lajeado - RS
CNPJ/CPF: 87.298.188/0001-84
Cidade: Lajeado - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/10/2024
210809 - FEIRA GASTRONÔMICA DE MG - ATIVIDADES CULTURAIS
EDGARD BESSA BATISTA
CNPJ/CPF: ***.334.476-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/06/2022 à 30/03/2024
211905 - Maria em busca de Hovy
BONISCH PRODUCOES CULTURAIS EIRELI
CNPJ/CPF: 29.184.059/0001-69
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
212810 - Trajeto Cultural
CARLOS H.MADIA PRODUCOES -ME
CNPJ/CPF: 09.522.225/0001-82
Cidade: Sorocaba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
220420 - "INOVATIVOS" - ESCOLA CRIATIVA!!
Erica Regina Michelin
CNPJ/CPF: ***.343.158-**
Cidade: Nova Odessa - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/09/2024
220501 - Nos trilhos da viagem
AF DOS SANTOS PRODUCOES - ME
CNPJ/CPF: 15.442.159/0001-33
Cidade: Osasco - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/03/2024
220521 - Bibi: Uma Divertida e Educativa História para Motoristas
GEMEOS DO CINEMA E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 14.597.365/0001-50
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 20/04/2024
220918 - ARIA SOCIAL - OFICINAS CULTURAIS VI
ASSOCIAÇÃO ÁRIA SOCIAL ESPAÇO DE DANÇA E ARTE
CNPJ/CPF: 07.041.925/0001-20
Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/07/2024
220999 - O Sumiço da Yara
WALKMAR PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 46.180.616/0001-92
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/10/2023 à 31/03/2024
221059 - Fábrica de teatro
FAÇO ARTH PRODUÇÕES
CNPJ/CPF: 35.413.490/0001-32
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/03/2024
221132 - CASA DE MARIA - Ano IV
ASSOCIAÇÃO ÁRIA SOCIAL ESPAÇO DE DANÇA E ARTE
CNPJ/CPF: 07.041.925/0001-20
Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/07/2024
221182 - A Herança com Dança
GRUPO FOLCLÓRICO GERMÂNICO E.E.B.SÃO BENTO
CNPJ/CPF: 07.540.661/0001-59
Cidade: São Bento do Sul - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/08/2024
221190 - Festival Arte na Praça
ASSOCIACAO CULTURAL ARANDU
CNPJ/CPF: 45.006.240/0001-31
Cidade: Toledo - PR;
Prazo de Captação: 06/09/2023 à 30/07/2024
221255 - Dinheiro não dá em árvore
SCORSOLINO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 46.268.543/0001-95
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/03/2024
221623 - Construindo do Teatro Comunitário de Xaxim
Organização AUM Espaço Luz Xaxim/SC
CNPJ/CPF: 08.116.549/0001-58
Cidade: Xaxim - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/06/2024
221708 - Festival Abaré de Teatro Intinerante
LUCIANA SILVA MARQUES EVENTOS - ME
CNPJ/CPF: 03.729.767/0001-44
Cidade: Itanhaém - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 08/12/2024
221857 - Brasil com S
RODRIGO DE LIMA HYPPOLITO
CNPJ/CPF: 12.798.580/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/04/2024
222141 - Circula Dani urbana IV Edição
ASSOCIAÇÃO CULTURAL DANÇURBANA
CNPJ/CPF: 15.427.010/0001-85
Cidade: Campo Grande - MS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 10/04/2024
222288 - ESCOLA DE CIRCO SOCIAL CRESCER E VIVER
PROGRAMA SOCIAL CRESCER E VIVER
CNPJ/CPF: 05.993.591/0001-69
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
222575 - Mudança de Hábito
JUFFER DESIGN LTDA
CNPJ/CPF: 29.105.753/0001-43
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/09/2024