DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
2314973 - Márcio Coelho e Ana Favaretto - 30 anos
Márcio Luiz Gusmão Coelho
CNPJ/CPF: ***.003.117-**
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/10/2024
233828 - 7° FESTIVAL NACIONAL DA GALINHA RECHEADA
FUTEBOL CLUBE RIOPARDINHO
CNPJ/CPF: 90.826.249/0001-43
Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
234495 - FESTIVAL DA LUA CHEIA - 3ª EDIÇÃO
ALESSANDRA REIS 27 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 08.743.458/0001-42
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235394 - SEMANA CULTURAL DA APADEV
ASS DE PAIS E AMIGOS DOS DEFIC VISUAIS DE CAXIAS DO SUL
CNPJ/CPF: 88.708.532/0001-29
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 15/06/2024
236413 - Baile Alma Crioula III
JANDIR LONGO
CNPJ/CPF: ***.945.069-**
Cidade: Joaçaba - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 13/11/2024
238550 - Gravação de Álbum e Circulação Morgana Kurmann
MORGANA MINCATTO KURMANN
CNPJ/CPF: 17.115.449/0001-06
Cidade: Araraquara - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 26 , § 1º )
231038 - A Cor Da Gente
ADRIANA BITTAR
CNPJ/CPF: ***.798.581-**
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 16/09/2023 à 31/12/2024
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26 , § 1º )
212933 - Restauração dos edifícios Art Nouveau da Rua Chile
ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL
CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 02/10/2022 à 31/12/2024
236445 - Circuito Gastronômico de Chefs Sabores do Rio
INSTITUTO FAVELARTE
CNPJ/CPF: 11.923.911/0001-07
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 05/12/2024
237365 - Circuito Gourmet: Sabores da Bahia - Etapa Costa da Baleia.
Joilson Santos da Silva
CNPJ/CPF: 23.164.591/0001-38
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26 , § 1º )
2317215 - ENCONTROS CCBB SOBRE ACESSIBILIDADE E CULTURA
GALO COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 13.918.765/0001-57
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2317293 - Plano Anual 2024 - Instituto Emília
Instituto Emília Literatura Leitura Arte Cultura
CNPJ/CPF: 21.838.645/0001-78
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236676 - PLANO ANUAL ACADEMIA IMPERATRIZENSE DE LETRAS--AIL
ACADEMIA IMPERATRIZENSE DE LETRAS
CNPJ/CPF: 35.176.429/0001-19
Cidade: Imperatriz - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 26 , § 1º )
235324 - PLANO BIANUAL DO MUSEU DO PONTAL 2024 A 2025
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE POPULAR BRASILEIRA
CNPJ/CPF: 03.360.608/0001-15
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 219, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
232719 - Ouvir e Contar - Espetáculos de Histórias Vivas
Roseli Bassi Pregolini
CNPJ/CPF: ***.680.908-**
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 188.114,35
Valor total atual: R$ 185.827,13
236780 - Educação para Inovação Social: A arte que transforma o futuro - Plano Anual 2024
INSTITUTO SOCIAL PERTENCE
CNPJ/CPF: 27.323.239/0001-59
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 21.384,00
Valor total atual: R$ 458.722,44
237158 - Musical de Natal 2
Bruno Wellington Domingues - EPP
CNPJ/CPF: 09.402.853/0001-24
Cidade: Paulínia - SP;
Valor Reduzido: R$ 48.000,00
Valor total atual: R$ 2.608.800,00
238109 - Studio 3 - Nova Produção 2023
EVELIN BARUQUE ARTE E CULTURA - STUDIO 3 ESPACO DE DANCA
CNPJ/CPF: 32.258.024/0001-31
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 5.939,99
Valor total atual: R$ 662.963,40
238897 - Projeto Céu e Terra
Associação Projeto Céu e Terra
CNPJ/CPF: 05.592.616/0001-12
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 24.421,38
Valor total atual: R$ 276.634,65
239038 - MUNDO FUTURA
ALEXANDRE ALVIM VITALI - ARTE E CULTURA
CNPJ/CPF: 24.257.828/0001-98
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 419.925,50
Valor total atual: R$ 381.852,40
239312 - Talentos da Vez 10 - |Instituto Stimulu Brasil/Galpão Aplauso - Plano Bianual 2024.
Instituto Stimulu Brasil
CNPJ/CPF: 06.245.887/0001-64
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 210.687,50
Valor total atual: R$ 5.102.112,50
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
231904 - ExpoFavela Rio Grande do Sul
ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ/CPF: 12.149.188/0001-13
Cidade: Frederico Westphalen - RS;
Valor Reduzido: R$ 15.495,97
Valor total atual: R$ 528.377,85
233109 - Clássicos em Cena - 11ª Edição
DIRECAO CULTURA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 03.521.177/0001-21
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 22.275,00
Valor total atual: R$ 870.210,00
233541 - Maico Campos Piano Book
MAICO CAMPOS 00378452924
CNPJ/CPF: 35.311.861/0001-75
Cidade: Tubarão - SC;
Valor Reduzido: R$ 175.953,80
Valor total atual: R$ 50.239,20
236958 - Encanto Sonoro - 2ª edição
ASSOCIACAO DE LACOS DE BEM (ALB)
CNPJ/CPF: 30.993.330/0001-96
Cidade: Catalão - GO;
Valor Reduzido: R$ 6.739,92
Valor total atual: R$ 538.171,92
237811 - RAIZES CAIPIRAS
AMPLIART DIFUSAO CULTURAL EIRELI
CNPJ/CPF: 23.767.763/0001-68
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 4.929,37
Valor total atual: R$ 675.513,44
239113 - Orquestra Jovem de Lages
ANDRE CHIOMENTO PRODUCOES MUSICAIS LTDA
CNPJ/CPF: 24.694.298/0001-45
Cidade: Lages - SC;
Valor Reduzido: R$ 40.221,50
Valor total atual: R$ 958.614,31
239684 - Festival Salvador Jazz
Maré Produções Culturais Eireli ME
CNPJ/CPF: 22.056.319/0001-71
Cidade: Salvador - BA;
Valor Reduzido: R$ 20.460,00
Valor total atual: R$ 732.996,00
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
236332 - TACK TECH
ID MARKETING CULTURAL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 11.197.055/0001-50
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 40.326,00
Valor total atual: R$ 1.075.560,20
236806 - De olho nos ODS
ELIANA MANZAN PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 51.317.208/0001-70
Cidade: Sertãozinho - SP;
Valor Reduzido: R$ 3.894,00
Valor total atual: R$ 745.311,60
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
234347 - Plano Anual de atividades do Palácio Garibaldi
Associação Giuseppe Garibaldi
CNPJ/CPF: 76.566.181/0001-80
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 627.750,03
Valor total atual: R$ 3.384.698,53
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2316780 - OS LIVROS FOTOGRÁFICOS E O PATRIMONIO CULTURAL NATURAL
RESERVA NATURAL DO ALPINISTA WALDEMAR NICLEVICZ RNAWN LTDA
CNPJ/CPF: 00.824.804/0001-05
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 420,16
Valor total atual: R$ 2.836,08.