DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II
01-Processo nº 01506.003091/2019-25
Projeto: Continuidade e mudança em grupos pré-históricos do Vale do Ribeira
de lguape (São Paulo e Paraná): aplicações da Teoria Evolutiva à bioarqueologia e estudos
de cultura material
Arqueóloga Coordenadora: Maria Mercedes Martinez Okumura
Apoio Institucional: Museu Paranaense - Governo do Estado do Paraná
Área de Abrangência: municípios de Adrianópolis e Tunas do Paraná, estado
do Paraná; e municípios de Ribeira, Itapirapuã Paulista, Apiaí, Barra do Chapéu, Iporanga,
Itaoca, Eldorado e Barra do Turvo, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
02-Processo nº 01450.002827/2021-55
Projeto: Carta Arqueológica Subaquática do Baixo Rio São Francisco: Inventário
Sistemático do Patrimônio Cultural Subaquático.
Arqueólogo Coordenador: Gilson Rambelli
Apoio Institucional: Museu Arqueológico de Xingó (MAX) - Universidade
Federal de Sergipe (UFS)
Área de abrangência: Municípios de Amparo de São Francisco, Brejo Grande,
Canhoba, Canindé de São Francisco, Gararu, Ilha das Flores, Neópolis, Nossa Senhora de
Lourdes, Poço Redondo, Porto da Folha, Propriá, Santana do São Francisco, Telha, estado
de Sergipe; e Belo Monte, Igreja Nova, Pão de Açúcar, Penedo, Piaçabuçu, Piranhas,
Porto Real do Colégio, São Brás, Traipu, estado de Alagoas.
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO III
01-Processo nº 01421.001554/2013-69
Projeto: Resgate Arqueológico e Educação Patrimonial em áreas sob
monitoramento nas Vias de Acesso da Barragem de Oiticica
Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - Universidade Federal do Rio
Grande do Norte
Área de Abrangência: Municípios Jardim
de Piranhas, Jucurutu e São
Fernando, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 10 meses
02- Processo nº 01514.003282/2012-11
Projeto: Programa de Prospecção e Programa de Resgate Arqueológico
Emergencial na área de Implantação do Parque Industrial de Betim (PIB).
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais (PUC/MG)
Área de Abrangência: Município de Betim, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 9 (nove) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VALE S.A
Empreendimento: Ferrovia de Integração Pará Norte/SUL
Processo nº 01450.001824/2023-66
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Ferrovia de
Integração Pará Norte/SUL - FEPAN
Arqueólogo Coordenador: Fabio Guaraldo Almeida
Arqueólogo de Campo: Danilo Chagas Assunção
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História "Timbira" -
Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMA SUL)
Área de Abrangência: Municípios de São Francisco do Brejo Imperatriz,
Açailândia e Cidelândia, Estado do Maranhão e Municípios de Rondon do Pará e Dom
Eliseu, estado do Maranhão.
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Aço Metais Fraiburgo Ltda
Empreendimento: CGH Guabiju 2
Processo nº 01512.000942/2019-07
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do
empreendimento CGH Guabiju 2
Arqueóloga Coordenadora: Izabella Alvarenga Nunes
Arqueólogos de Campo: Izabella Alvarenga Nunes e Guilherme Rau dos Santos
Apoio Institucional: Núcleo de Pré História e Arqueologia (Lacuma/Nupha) -
Universidade de Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Município de Esmeralda, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Vale S. A.
Empreendimento: Unidade Prisional Lavras
Processo nº 01514.001813/2020-41
Projeto: Acompanhamento Arqueológico nas Obras da Unidade Prisional Lavras
Arqueóloga coordenadora Geral: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueóloga de Campo: Nicole Khazrik Chiavo
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - PUC Minas
Área de Abrangência: Município de Lavras, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Transportadora Associada de Gás S/A - TAG
Empreendimento: Gasoduto Terminal Sergipe
Processo nº 01504.000352/2021-90
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação do Gasoduto Terminal Sergipe
Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Yuri de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira
Arqueólogos de Campo: Clara Reis de Arimatéia, Frederico Betach Ponciano do
Vale, Adriana dos Santos Guimarães e Edylon Kleber Menezes Ribeiro
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de Sergipe
Área de Abrangência: Municípios de Barra dos Coqueiros, Santo Amaro das
Brotas e Rosário do Catete, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ILCOM Mineração Indústria e Comércio Ltda - Fazenda Shangri-Lá
Empreendimento: Fazenda Sangri-lá - Mineração
Processo nº 01514.000703/2023-13
Projeto: Avaliação de Impacto no Patrimônio Arqueológico Fazenda Sangri-lá
Arqueólogo(a) Coordenadora Geral: Sofia Magali Civitella
Arqueólogo(a) de Campo: Marina Vasconcelos Gomide
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP
- Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Sete Lagoas, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: State Grid Brazil Holding S.A
Empreendimento:
LT±800 KVCC
Graça
Aranha
- Silvânia
e
instalações
associadas: Seccionamentos da LT 500 KV Presidente Dutra - Teresina 2 C1, Subestação
Graça Aranha e Subestação Silvânia
Processo nº 01450.009059/2023-22
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da LT±800 KVCC
Graça Aranha - Silvânia e instalações associadas: Seccionamentos da LT 500 KV Presidente
Dutra - Teresina 2 C1, Subestação Graça Aranha e Subestação Silvânia
Arqueólogas(os) Coordenadoras(es) Gerais: Caroline
Siqueira Oliveira de
Negreiros, Fabiana Rodrigues Belem, Sâmara dos Reis e Janderson Rubens Tameirão
Arqueólogos de Campo: Bruno da Mota Soares e Vilson do Nascimento Santos
Apoio Institucional: Reserva Técnica da Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
Área de Abrangência: Municípios de Presidente Dutra e Graça Aranha, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 20 (vinte) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vale S.A.
Empreendimento: Descaracterização do dique de Concreto
Processo nº 01514.000075/2023-68
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de
Descaracterização do Dique de Concreto
Arqueólogos Coordenadores: Paulo Andrade Campos e Pedro Antônio Carvalho Teixeira
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - PUC Minas
Área de Abrangência: Município de Brumadinho, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Oca Hotelaria Arrendamento e Assessoria Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial Estalagem II
Processo nº 01516.000418/2023-74
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência
do Empreendimento: "Condomínio Residencial Estalagem II - Município de Pirenópolis, GO
Arqueóloga Coordenadora: Elaine de Alencastro Chaves
Arqueólogo de Campo: Wagner Magalhaes
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos -
Secretaria de Cultura - Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Município de Pirenópolis, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Central Geradora Fotovoltaica Minas do Sol Ltda
Empreendimento: Central Geradora Fotovoltaica Minas do Sol
Processo nº 01514.000519/2019-89
Projeto:
Avaliação de
Impacto ao
Patrimônio
Arqueológico (PAIPA)
-
Empreendimento Central Geradora Fotovoltaica Minas do Sol
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo de Campo: Marcelo Menezes Lemos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Pirapora, estado do Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Minerallis Capital Consultoria & Intermediações de negócios
LTDA (CNPJ: 15.730.805/0001-68)
Empreendimento: 
Empreendimento 
Minerallis
Capital 
Consultoria 
&
Intermediações de Negócios
Processo nº 01514.000834/2023-92
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as
Áreas do Empreendimento Minerallis Capital Consultoria & Intermediações de Negócios Ltda
Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Mozart Martins de Araújo Júnior
Arqueólogo(a) de Campo: Matheus Martins de Araujo
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annette Laming Emperaire - CAALE
- Prefeitura de Lagoa Santa
Área de Abrangência: Município de Pratápolis, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MGBIO Comércio de Madeiras e Derivados
Empreendimento: Serraria com Desdobramento de Madeira Sem Tratamento
Processo nº 01512.000166/2023-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Empreendimento:
Serraria com Desdobramento de Madeira Sem Tratamento
Arqueóloga Coordenadora: Marina da Fonseca Lopes
Arqueóloga de Campo: Angélica Borges Jordani
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade
de Passo Fundo (UPF) e Laboratório de Cultura Material e Arqueologia (LACUMA)
Área de Abrangência: Município de Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VLP - Engenharia Ltda
Empreendimento: "Lote 35 e 36"
Processo nº 01508.000093/2024-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do "Lote 35 e 36"
Arqueólogo coordenador geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da
Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Maringá, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: F2 Extração e Transportes Ltda
Empreendimento: Mineração Sítio Coqueiro - F2 Extração
Processo nº 01502.001694/2023-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA - para o
Empreendimento Mineração Sítio Coqueiro - F2 Extração
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogo de Campo: Ítalo Barbosa de Souza
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso/CAAPA
Área de Abrangência: Município de Boquira, estado da Bahia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Cazanga Ltda
Empreendimento: Empreendimento Mineração Cazanga - Ampliação
Processo nº 01514.001574/2023-72
Projeto:
Avaliação de
Impacto ao
Patrimônio
Arqueológico (PAIPA)
-
Empreendimento Mineração Cazanga - Ampliação
Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Adriano Batista de Carvalho
Arqueólogo(a) de Campo: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades
Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco - MAC
Área de Abrangência: Município de Arcos, estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses