DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Projeto:
Avaliação de
Impacto ao
Patrimônio
Arqueológico (PAIPA)
-
Empreendimento Jazida de Cascalho KM 392-Rodovia 135
Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Joyce Avelino Carneiro Santana
Arqueólogo(a) de Campo: Joyce Avelino Carneiro Santana
Apoio Institucional: Museu da Cidade de Patos de Minas - Casa de Olegário Maciel
Área de Abrangência: Município de Montes Claros, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
29-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Atlas Lithium - Projeto Anitta
Empreendimento: Atlas Lithium - Projeto Anitta
Processo nº 01514.001699/2023-01
Projeto:
Avaliação de
Impacto ao
Patrimônio
Arqueológico (PAIPA)
-
Empreendimento "Atlas Lithium - Projeto Anitta"
Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Jaqueline Gomes Santos
Arqueólogo(a) de Campo: Jaqueline Gomes Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP
- Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Araçuaí, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
30-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fazenda São Francisco - Joaquim Stein Carvalho Dias
Empreendimento: Empreendimento "Fazenda São Francisco"
Processo nº 01514.002001/2023-66
Projeto:
Avaliação de
Impacto ao
Patrimônio
Arqueológico (PAIPA)
-
Empreendimento "Fazenda São Francisco"
Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Ricardo Augusto Silva Nogueira
Arqueólogo(a) de Campo: Willy Eduardo Hochleitner
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP
- Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Bambuí, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
31-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MOSAIC FERTILIZANTES P&K Ltda
Empreendimento: Complexo de Mineração de Patrocínio - CMP
Processo nº 01514.000762/2023-83
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Ampliação de
Lavra e Infraestrutura de Mina do Complexo de Mineração de Patrocínio.
Arqueólogo Coordenador: Wesley Charles de Oliveira
Arqueólogos de Campo: Frank Willian Aparecido dos Santos e Luanderson
Monteiro Ferraz
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - PUC Minas
Área de Abrangência: Município de Patrocínio, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
32-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: RIMA Industrial S. A.
Empreendimento: Projeto RIMA Industrial
Processo nº 01514.000638/2023-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Projeto RIMA Industrial
Arqueóloga Coordenadora Geral: Ângelo Pessoa Lima
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Daniele Oliveira da Silva Lima
Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de abrangência: Município de Paracatu, estado de Minas Gerais
Prazo de validade: 08 (oito) meses.
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 11, de 23 de fevereiro de 2024, Seção I, Anexo V, Página 13,
autorização nº 15, publicada em 26 de fevereiro de 2024, referente ao processo nº
01424.000178/2023-37, onde se lê: "Empreendimento: Condomínio Gran Continental", leia-
se: "Empreendimento: Condomínio Real Garden Ltda".
Na Portaria nº 02, de 15 de janeiro de 2024, Seção 1, Anexo IV, Página XX,
Autorização nº 09, processo nº 01506.001362/2020-41, publicada em 16/01/2024, Onde se
lê: "Arqueólogo coordenador de campo: David Lugli Turtera Pereira", leia-se:
"Arqueólogos(as) coordenadores(as) de campo: David Lugli Turtera Pereira e Elaine Cristina
Carvalho da Silva".
Na Portaria nº 9, de 16 de fevereiro de 2024, Seção I, Anexo V, Página 25,
Autorização nº 32, processo nº 01500.001198/2022-94, publicada em 19/02/2024, onde se
lê: "Arqueólogo de campo: Marcelo Rolim Manfrini", leia-se: "Arqueólogos de campos: Gina
Faraco Bianchini e Cristiano Alves de Oliveira".
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA FCRB Nº 6, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Efetiva permuta entre cargo e função, de mesmo nível e
categoria, dentro do Quadro Demonstrativo de Cargos
Comissionados Executivos e de Funções Comissionadas
Executivas da Fundação Casa de Rui Barbosa.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições,
e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, do Decreto nº 11.179, de 23 de agosto de
2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, e o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
resolve:
Art. 1º Fica efetivada, no âmbito da Fundação Casa de Rui Barbosa, a permuta
entre uma Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, da Auditoria Interna, e um Cargo
Comissionado Executivo, código CCE 1.13, do Centro de Pesquisa.
Art. 2º As permutas de que tratam o art. 1º deverão ser registradas no Sistema de
Organização e Inovação Institucional do Governo Federal –SIORG até o dia útil anterior à data
de entrada em vigor desta Portaria, e as alterações decorrentes deverão ser propostas nos
respectivos regimentos internos e nas alterações futuras do Decreto de aprovação de
estrutura regimental da Fundação Casa de Rui Barbosa, caso tenham implicado alteração tácita
do ato, nos termos do art. 14, incisos I e II, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de publicação
ALEXANDRE SANTINI
PORTARIA DIRAP Nº 292/2SM1, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo
para o QOCon Tec MAG 2024/2025, na área
geográfica de atuação do SEREP-BR.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do
Comandante da Aeronáutica, estabelecida pela Portaria nº 683/GC3, de 16 de janeiro de
2024; no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 10 do Regulamento da
Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº
184/GC3, de 19 de novembro de 2021; o previsto no inciso IV e no § 2º do art. 20 do Decreto
nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da Aeronáutica", resolve:
Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo de Profissionais de
Nível Superior, na área de Magistério, com vistas à Prestação do Serviço Militar
Temporário, em caráter voluntário, para os anos de 2024/2025 (QOCon Tec MAG
2024/2025), na área geográfica de atuação do SEREP-BR.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 293/2SM1, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo
para o QOCon Tec MAG 2024/2025, na área
geográfica de atuação do SEREP-BE.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do
Comandante da Aeronáutica, estabelecida pela Portaria nº 683/GC3, de 16 de janeiro de
2024; no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 10 do Regulamento da
Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº
184/GC3, de 19 de novembro de 2021; o previsto no inciso IV e no § 2º do art. 20 do Decreto
nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da Aeronáutica", resolve:
Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo de Profissionais de
Nível Superior, na área de Magistério, com vistas à Prestação do Serviço Militar
Temporário, em caráter voluntário, para os anos de 2024/2025 (QOCon Tec MAG
2024/2025), na área geográfica de atuação do SEREP-BE.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 294/2SM1, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo
para o
QOCon Tec SED 2024/2025,
na área
geográfica de atuação do SEREP-SP.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do
Comandante da Aeronáutica, estabelecida pela Portaria nº 683/GC3, de 16 de janeiro de
2024; no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 10 do Regulamento da
Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº
184/GC3, de 19 de novembro de 2021; o previsto no inciso IV e no § 2º do art. 20 do
Decreto nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da Aeronáutica",
resolve:
Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo de Profissionais de
Nível Superior, na área de Segurança e Defesa, com vistas à Prestação do Serviço Militar
Temporário, em caráter voluntário, para os anos de 2024/2025 (QOCon Tec SED
2024/2025), na área geográfica de atuação do SEREP-SP.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAJ BRIG AR LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
Diretor de Administração do Pessoal
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 289/2SM1, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo
para o QOCon Tec MAG 2024/2025, na área
geográfica de atuação do SEREP-SP.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do
Comandante da Aeronáutica, estabelecida pela Portaria nº 683/GC3, de 16 de janeiro de
2024; no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 10 do Regulamento da
Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº
184/GC3, de 19 de novembro de 2021; o previsto no inciso IV e no § 2º do art. 20 do Decreto
nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da Aeronáutica", resolve:
Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo de Profissionais de
Nível Superior, na área de Magistério, com vistas à Prestação do Serviço Militar
Temporário, em caráter voluntário, para os anos de 2024/2025 (QOCon Tec MAG
2024/2025), na área geográfica de atuação do SEREP-SP.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 290/2SM1, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo
para o QOCon Tec MAG 2024/2025, na área
geográfica de atuação do SEREP-RJ.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do
Comandante da Aeronáutica, estabelecida pela Portaria nº 683/GC3, de 16 de janeiro de
2024; no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 10 do Regulamento da
Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº
184/GC3, de 19 de novembro de 2021; o previsto no inciso IV e no § 2º do art. 20 do Decreto
nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da Aeronáutica", resolve:
Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo de Profissionais de
Nível Superior, na área de Magistério, com vistas à Prestação do Serviço Militar
Temporário, em caráter voluntário, para os anos de 2024/2025 (QOCon Tec MAG
2024/2025), na área geográfica de atuação do SEREP-RJ.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 291/2SM1, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Aprova o Aviso de Convocação do Processo
Seletivo para o QOCon Tec MAG 2024/2025,
na área geográfica de atuação do SEREP-RF.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do
Comandante da Aeronáutica, estabelecida pela Portaria nº 683/GC3, de 16 de janeiro de
2024; no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 10 do Regulamento da
Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº
184/GC3, de 19 de novembro de 2021; o previsto no inciso IV e no § 2º do art. 20 do Decreto
nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da Aeronáutica", resolve:
Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo de
Profissionais de Nível Superior, na área de Magistério, com vistas à Prestação
do
Serviço
Militar
Temporário,
em caráter
voluntário,
para
os
anos
de
2024/2025 (QOCon Tec MAG 2024/2025), na área geográfica de atuação do
S E R E P - R F.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
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