DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: SE 88x138kV, no Município de Salto de Pirapora
Empreendedor: Votorantim Cimentos S/A
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da de
implantação Empreendimento denominado Instalação da Nova SE 88x138kV, no
Município de Salto de Pirapora
Processo nº 01506.001607/2023-83
Arqueóloga Coordenadora Geral: Maria Keiko Yamauchi
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Keiko Yamauchi
Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Salto de Pirapora, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (Quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construprema Mineração e comércio Ltda
Empreendimento: Empreendimento "José Carlos Reis"
Processo nº: 01514.001440/2023-51
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do
Empreendimento "José Carlos Reis"
Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueólogo(a) de Campo: Rhobson de Oliveira Tobias
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP
- Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: município de Rio Pardo de Minas, estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Veredas do Urucuia Agropecuária Ltda
Empreendimento: Empreendimento Fazenda Vargem da Cruz, Saco da Tapera
e Boa Vistas dos Cais
Processo nº: 01514.001253/2023-78
Projeto: Projeto de Avaliação de e Impacto ao Patrimônio Arqueológico
(PAIPA) - Empreendimento Fazenda Vargem da Cruz, Saco da Tapera e Boa Vistas dos
Cais
Arqueólogo(a) Coordenadora Geral: Aline Gonçalves dos Santos
Arqueólogo(a) de Campo: Aline Gonçalves dos Santos
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais (PUC/MG)
Área de Abrangência: Municípios de São Romão, estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SIGMA Mineração S.A
Empreendimento: Grota do Cirilo - Pegmatito Barreiro
Processo nº 01514.001834/2020-67
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
empreendimento Projeto Grota do Cirilo - Pegmatito Barreiro
Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Clarisse Callegari Jacques
Arqueólogo(a) de Campo: Larousse Soares Magalhães e Isabella Garcia Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP
- Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de Araçuaí e Itinga, estado de Minas
Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Loteamento Ecivitas Mirassol
Empreendedor: EMAIS URBANISMO 198 Ltda
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio Arqueológico na área
Loteamento Ecivitas Mirassol
Processo nº 01506.000353/2020-33
Arqueólogo Coordenador Geral: Bruno Afonso Rebello
Arqueólogo coordenador de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai -Prefeitura Municipal de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Mirassol, estado de São Paulo
Prazo de Validade: Quatro (4) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Reserva Negócios Imobiliários Ltda
Empreendimento: Residencial Horizontal Reserva Aracruz
Processo nº 01409.000436/2023-73
Projeto: Avaliação de Impacto
ao Patrimônio Arqueológico Condomínio
Residencial Horizontal Reserva Aracruz
Arqueóloga Coordenadora Geral: Rúbia de Almeida Silva
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da
Serra
Área de Abrangência: Município de Aracruz, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: JCA Mineração e Transporte
Empreendimento: Empreendimento Ampliação de lavra - JCA Mineração e transporte
Processo nº 01514.001998/2023-37
Projeto:
Avaliação de
Impactos
ao
Patrimônio Arqueológico
(PAIPA)
-
Empreendimento Ampliação de lavra - JCA Mineração e transporte
Arqueólogos Coordenadores: Paulo Andrade Campos
Arqueólogo(a) de Campo: Pedro Antônio Carvalho Teixeira
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais (PUC/MG)
Área de Abrangência: Município de Arcos, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Indústria e Comércio de Fogos Gato Ltda
Empreendimento: Indústria e Comércio de Fogo e Gato Ltda
Processo nº 01514.000187/2021-57
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Indústria e
Comércio de Fogo e Gato Ltda
Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Eliany Salaroli La Salvia
Arqueólogo(a) de Campo: Eliany Salaroli La Salvia
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP
- Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Pedra do Indaiá, estado de Minas
Gerais
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Morro do Ipê S. A (Guilherme Raposo de Faria)
Empreendimento: Projeto de Implantação das Pilhas de Estéril e Rejeito" da
Mineração Morro do Ipê
Processo nº 01514.000910/2022-89
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do
"Projeto de Implantação das Pilhas de Estéril e Rejeito" da Mineração Morro do Ipê
Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Ângelo Pessoa Lima
Arqueólogo(a) de Campo: Francisco Abraão Gonzaga
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP
- Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de Igarapé e São Joaquim de Bicas, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CTR PE - Central de Tratamento de Resíduos Ltda
Empreendimento: CTR PE - Central de Tratamento de Resíduos Ltda
Processo nº 01498.000755/2023-27
Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) da CTR-PE
Nazaré da Mata
Arqueóloga Coordenadora: Vera Lúcia Menelau de Mesquita
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Hermínio dos Santos
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da UNICAP
Área de Abrangência: Município de Igarassu, estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: JCV & Ejoli Imóveis Ltda.
Empreendimento: Loteamento Residencial Village Ibirapuera
Processo nº 01506.001297/2022-16
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do
Loteamento Residencial Village Ibirapuera
Arqueóloga Coordenadora Geral: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo coordenador de Campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Lins, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construtora Escudo Indústria e Comércio Ltda
Empreendimento: Cidade dos Pássaros
Processo nº 01494.000483/2023-03
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico referente ao
empreendimento "Cidade dos Pássaros"
Arqueólogo Coordenador Geral: Pablo Roggers Amaral Rodrigues
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Amanda Caroline Carvalho de Siqueira
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa e História Natural e Arqueologia do
Maranhão - CPHNAMA
Área de Abrangência: Município de Paço do Lumiar, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cedro Agropec 5 Ltda
Empreendimento: Cedro Agropec 5 Ltda
Processo nº 01514.001310/2023-19
Projeto:
Avaliação de
Impacto ao
Patrimônio
Arqueológico (PAIPA)
-
Empreendimento "Cedro Agropec 5 Ltda"
Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Sofia Magali Civitella
Arqueólogo(a) de Campo: Marina Vasconcelos Gomide
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP
- Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Francisco Dumont, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia Brasileira de Alumínio - CBA
Empreendimento: Distrito Mineral de Bauxita - Direito Minerário DNPM
831.171/80 da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA)
Processo nº 01514.007627/2015-59
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Empreendimento
"Distrito Mineral de Bauxita - Direito Minerário DNPM 831.171/80 da Companhia
Brasileira de Alumínio (CBA)"
Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo(a) de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP
- Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de Miraí e Muriaé, estado de Minas
Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia Brasileira de Alumínio - CBA
Empreendimento: Minas de Bauxita DNPM 830.656/1980 da CBA - Companhia
Brasileira de Alumínio
Processo nº 01514.000688/2011-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Empreendimento
"Minas de Bauxita DNPM 830.656/1980 da CBA - Companhia Brasileira de Alumínio"
Arqueólogo(a) Coordenador Geral e de campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP
- Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de Miraí, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
26-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ferraria Comércio e Participações S. A.
Empreendimento: Mineração Ferraria
Processo nº 01514.001107/2019-66
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na "mineração Ferraria"
Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Marcio Walter de Moura Castro
Arqueólogo(a) de Campo: Marcio Walter de Moura Castro
Apoio Institucional:
Centro de
Arqueologia Annette
Laming Emperaire,
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa.
Área de Abrangência: Município de Brumadinho, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
27-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda
Empreendimento: Ampliação de Lavra e Infraestrutura de Mina, Alteamento e
Desassoreamento de Barragem de Rejeito e Pilhas de Estéril do "Complexo de Mineração
de Tapira - CMT"
Processo nº 01514.001033/2023-44
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para Ampliação de
Lavra e Infraestrutura de Mina, Alteamento e Desassoreamento de Barragem de Rejeito
e Pilhas de Estéril do "Complexo de Mineração de Tapira - CMT"
Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Wesley Charles de Oliveira
Arqueólogo(a) de Campo: Frank Willian Aparecido dos Santos
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais (PUC/MG)
Área de Abrangência: Município de Tapira, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
28-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CO135 Concessionária de Rodovias S.A.
Empreendimento: Empreendimento Jazida de Cascalho KM 392-Rodovia 135
Processo nº: 01514.001716/2023-00