DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA DIRAP Nº 307/2SM1, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo
para o QOCon FDV 2024/2025, na área geográfica de
atuação do SEREP-MN.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do
Comandante da Aeronáutica, estabelecida pela Portaria nº 683/GC3, de 16 de janeiro de
2024; no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 10 do Regulamento da
Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº
184/GC3, de 19 de novembro de 2021; o previsto no inciso IV e no § 2º do art. 20 do Decreto
nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da Aeronáutica", resolve:
Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo de Profissionais de
Nível Superior, nas áreas Farmacêutica, Odontológica e Veterinária, com vistas à Prestação
do Serviço Militar Temporário, em caráter voluntário, para os anos de 2024/2025 (QOCon
FDV 2024/2025), na área geográfica de atuação do SEREP-MN.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 308/2SM1, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo
para o QOCon FDV 2024/2025, na área geográfica de
atuação do SEREP-CO.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do
Comandante da Aeronáutica, estabelecida pela Portaria nº 683/GC3, de 16 de janeiro de
2024; no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 10 do Regulamento da
Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº
184/GC3, de 19 de novembro de 2021; o previsto no inciso IV e no § 2º do art. 20 do Decreto
nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da Aeronáutica", resolve:
Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo de Profissionais de
Nível Superior, nas áreas Farmacêutica, Odontológica e Veterinária, com vistas à Prestação
do Serviço Militar Temporário, em caráter voluntário, para os anos de 2024/2025 (QOCon
FDV 2024/2025), na área geográfica de atuação do SEREP-CO.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 309/2SM1, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo
para o QOCon FDV 2024/2025, na área geográfica de
atuação do SEREP-BR.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do
Comandante da Aeronáutica, estabelecida pela Portaria nº 683/GC3, de 16 de janeiro de
2024; no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 10 do Regulamento da
Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº
184/GC3, de 19 de novembro de 2021; o previsto no inciso IV e no § 2º do art. 20 do Decreto
nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da Aeronáutica", resolve:
Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo de Profissionais de
Nível Superior, nas áreas Farmacêutica, Odontológica e Veterinária, com vistas à Prestação
do Serviço Militar Temporário, em caráter voluntário, para os anos de 2024/2025 (QOCon
FDV 2024/2025), na área geográfica de atuação do SEREP-BR.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 310/2SM1, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo
para o QOCon FDV 2024/2025, na área geográfica de
atuação do SEREP-BE.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do
Comandante da Aeronáutica, estabelecida pela Portaria nº 683/GC3, de 16 de janeiro de
2024; no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 10 do Regulamento da
Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº
184/GC3, de 19 de novembro de 2021; o previsto no inciso IV e no § 2º do art. 20 do Decreto
nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da Aeronáutica", resolve:
Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo de Profissionais de
Nível Superior, nas áreas de Farmacêutica, Odontológica e Veterinária, com vistas à
Prestação do Serviço Militar Temporário, em caráter voluntário, para os anos de 2024/2025
(QOCon FDV 2024/2025), na área geográfica de atuação do SEREP-BE.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 311/2SM1, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo
para o QOCon Tec 2024/2025, na área geográfica de
atuação do SEREP-SP.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do
Comandante da Aeronáutica, estabelecida pela Portaria nº 683/GC3, de 16 de janeiro de
2024; no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 10 do Regulamento da
Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº
184/GC3, de 19 de novembro de 2021; o previsto no inciso IV e no § 2º do art. 20 do Decreto
nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da Aeronáutica", resolve:
Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo de Profissionais de
Nível Superior, na área Técnica, com vistas à Prestação do Serviço Militar Temporário, em
caráter voluntário, para os anos de 2024/2025 (QOCon Tec 2024/2025), na área geográfica
de atuação do SEREP-SP.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 312/2SM1, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo
para o QOCon Tec 2024/2025, na área geográfica de
atuação do SEREP-RJ.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do
Comandante da Aeronáutica, estabelecida pela Portaria nº 683/GC3, de 16 de janeiro de
2024; no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 10 do Regulamento da
Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº
PORTARIA DIRAP Nº 313/2SM1, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo
para o QOCon Tec 2024/2025, na área geográfica de
atuação do SEREP-RF.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do
Comandante da Aeronáutica, estabelecida pela Portaria nº 683/GC3, de 16 de janeiro de
2024; no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 10 do Regulamento da
Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº
184/GC3, de 19 de novembro de 2021; o previsto no inciso IV e no § 2º do art. 20 do Decreto
nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da Aeronáutica", resolve:
Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo de Profissionais de
Nível Superior, na área Técnica, com vistas à Prestação do Serviço Militar Temporário, em
caráter voluntário, para os anos de 2024/2025 (QOCon Tec 2024/2025), na área geográfica
de atuação do SEREP-RF.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 314/2SM1, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo
para o QOCon Tec 2024/2025, na área geográfica de
atuação do SEREP-MN.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do
Comandante da Aeronáutica, estabelecida pela Portaria nº 683/GC3, de 16 de janeiro de
2024; no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 10 do Regulamento da
Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº
184/GC3, de 19 de novembro de 2021; o previsto no inciso IV e no § 2º do art. 20 do Decreto
nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da Aeronáutica", resolve:
Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo de Profissionais de
Nível Superior, na área Técnica, com vistas à Prestação do Serviço Militar Temporário, em
caráter voluntário, para os anos de 2024/2025 (QOCon Tec 2024/2025), na área geográfica
de atuação do SEREP-MN.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 315/2SM1, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo
para o QOCon Tec 2024/2025, na área geográfica de
atuação do SEREP-CO.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do
Comandante da Aeronáutica, estabelecida pela Portaria nº 683/GC3, de 16 de janeiro de
2024; no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 10 do Regulamento da
Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº
184/GC3, de 19 de novembro de 2021; o previsto no inciso IV e no § 2º do art. 20 do Decreto
nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da Aeronáutica", resolve:
Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo de Profissionais de
Nível Superior, na área Técnica, com vistas à Prestação do Serviço Militar Temporário, em
caráter voluntário, para os anos de 2024/2025 (QOCon Tec 2024/2025), na área geográfica
de atuação do SEREP-CO.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 316/2SM1, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo
para o QOCon Tec 2024/2025, na área geográfica de
atuação do SEREP-BR.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do
Comandante da Aeronáutica, estabelecida pela Portaria nº 683/GC3, de 16 de janeiro de
2024; no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 10 do Regulamento da
Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº
184/GC3, de 19 de novembro de 2021; o previsto no inciso IV e no § 2º do art. 20 do Decreto
nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da Aeronáutica", resolve:
Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo de Profissionais de
Nível Superior, na área Técnica, com vistas à Prestação do Serviço Militar Temporário, em
caráter voluntário, para os anos de 2024/2025 (QOCon Tec 2024/2025), na área geográfica
de atuação do SEREP-BR.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 317/2SM1, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo
para o QOCon Tec 2024/2025, na área geográfica de
atuação do SEREP-BE.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do
Comandante da Aeronáutica, estabelecida pela Portaria nº 683/GC3, de 16 de janeiro de
2024; no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 10 do Regulamento da
Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº
184/GC3, de 19 de novembro de 2021; o previsto no inciso IV e no § 2º do art. 20 do Decreto
nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da Aeronáutica", resolve:
Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo de Profissionais de
Nível Superior, na área Técnica, com vistas à Prestação do Serviço Militar Temporário, em
caráter voluntário, para os anos de 2024/2025 (QOCon Tec 2024/2025), na área geográfica
de atuação do SEREP-BE.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
184/GC3, de 19 de novembro de 2021; o previsto no inciso IV e no § 2º do art. 20 do Decreto
nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da Aeronáutica", resolve:
Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo de Profissionais de
Nível Superior, na área Técnica, com vistas à Prestação do Serviço Militar Temporário, em
caráter voluntário, para os anos de 2024/2025 (QOCon Tec 2024/2025), na área geográfica
de atuação do SEREP-RJ.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO