DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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58
Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Outras(*)
-
-
-
-
-
-
Total (exceto
sob
análise)
100,0
7,8
613,5
2.694,4
555,7
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
(92,2%)
7.748,0%
339,2%
(79,4%)
+ 455,7%
Total Geral
100,0
35,9
9,2
100,7
57,1
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
(64,1%)
(74,4%)
997,2%
(43,3%)
(42,9%)
198. Observou-se que o indicador de valor CIF das importações brasileiras de
corpos moedores das origens investigadas diminuiu 63,7% de P1 para P2 e reduziu
99,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 26.754,9% de P3
para P4, e considerando o intervalo de P4 para P5, houve diminuição de 20,2%. Ao se
considerar todo o período de análise, o indicador de valor CIF das importações
brasileiras
das origens
investigadas revelou
variação
negativa de
50,3% em P5,
comparativamente a P1.
199. Com relação à variação do valor CIF das importações brasileiras do
produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 92,2%
entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 7.748,0%. De
P3 para P4, houve crescimento de 339,2%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda
de 79,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de valor CIF das
importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 455,7%,
considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
200. Avaliando a variação de valor CIF total das importações brasileiras no
período analisado, entre P1 e P2, verificou-se diminuição de 64,1%. Observou-se ainda
queda de 74,4% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 997,2%,
e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 43,3%. Analisando-se todo o período,
o valor CIF total das importações brasileiras apresentou contração da ordem de 42,9%,
considerado P5 em relação a P1.
Preço das Importações Totais (em CIF USD / t)
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Índia
100,0
87,9
67,8
94,8
128,7
[ R ES T R I T O ]
Total (sob análise)
100,0
87,9
67,8
94,8
128,7
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
(12,1%)
(22,8%)
39,7%
35,8%
+ 28,7%
Tailândia
100,0
-
77,8
96,2
120,3
[ R ES T R I T O ]
África do Sul
-
-
-
100,0
-
[ R ES T R I T O ]
China
-
100,0
177,0
775,6
-
[ R ES T R I T O ]
Estados Unidos da
América
100,0
-
-
-
-
[ R ES T R I T O ]
Outras(*)
-
-
-
-
-
-
Total (exceto sob
análise)
100,0
64,9
77,8
92,0
120,2
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
(35,1%)
19,8%
18,2%
30,6%
+ 20,2%
Total Geral
100,0
87,8
83,6
96,5
128,8
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
(12,2%)
(4,8%)
15,4%
33,5%
+ 28,8%
Elaboração: DECOM
201. Observou-se que o indicador de
preço médio (CIF US$/t) das
importações brasileiras das origens investigadas diminuiu 12,1% de P1 para P2 e reduziu
22,8% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 39,7% entre P3
e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 35,8%. Ao se
considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio (CIF US$/t) das
importações brasileiras de origem das origens investigadas revelou variação positiva de
28,7% em P5, comparativamente a P1.
202. Com relação à variação de preço médio (CIF US$/t) das importações
brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 35,1%
entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se ampliação de 19,8%. De P3 para
P4, houve crescimento de 18,2%, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de
30,6%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio (CIF US$/t)
das importações brasileiras de origem das demais origens apresentou expansão de
20,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
203. Avaliando a variação do preço médio das importações brasileiras totais
no período analisado, entre P1 e P2 verificou-se diminuição de 12,2%. Observou-se
ainda redução de 4,8% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4, houve crescimento de
15,4%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 33,5%. Analisando-se todo
o período, o preço médio das importações brasileiras totais apresentou expansão da
ordem de 28,8%, considerado P5 em relação a P1.
6.2 Do mercado brasileiro e da evolução das importações
204. Para dimensionar o mercado brasileiro de corpos moedores, foram
consideradas as quantidades, líquidas de devoluções, vendidas pela indústria doméstica
no mercado interno, de fabricação própria, reportadas pela peticionária, bem como as
quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela
RFB, apresentadas no item anterior.
205. Considerou-se que o mercado brasileiro e o consumo nacional aparente
se equivaleram, tendo em vista que não houve consumo cativo pela indústria
doméstica.
206. Com relação à variação do mercado brasileiro, reitera-se que, segundo
a peticionária, o principal motivo da redução do mercado entre P2 e P3 e posterior
recuperação em P4, decorreu do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão
em Brumadinho, em janeiro de 2019. Com esta situação, [CONFIDENCIAL] que
utilizavam corpos moedores, até o ano de 2020, resultando na queda pela demanda. A
recuperação do volume em P4 ocorre pela retomada das atividades em questão, aliado
à retomada das atividades produtivas da Samarco, que haviam sido interrompidas em
razão do rompimento da Barragem de Fundão.
207. Ressalte-se que a outra produtora nacional reportou, no âmbito da
investigação paralela de dumping, dados de produção e de venda no mercado brasileiro
referentes ao período analisado naquela investigação (janeiro de 2018 a dezembro de
2022), os quais, por razão de economia processual, a despeito da diferença temporal
de quatro meses em relação ao período analisado nesta investigação de subsídios (abril
de 2018 a março de 2023), foram aproveitados para se estimar o mercado brasileiro
para fins de início desta investigação.
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em t)
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Mercado Brasileiro
Mercado
Brasileiro
{A+B+C}
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
(24,0%)
(19,5%)
85,4%
(20,4%)
(9,8%)
A. Vendas Internas -
Indústria
Doméstica
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
22,9%
5,5%
(2,1%)
20,7%
+ 53,3%
B. Vendas Internas -
Outras Empresas
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
9,4%
(94,0%)
(100,0%)
-
(100,0%)
C.
Importações
Totais
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
C1. Importações
-
Origens sob Análise
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
(58,7%)
(99,2%)
19.122,2%
(41,2%)
(61,4%)
C2. Importações
-
Outras Origens
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
(88,0%)
6.452,7%
271,4%
(84,2%)
+ 362,5%
Participação no Mercado Brasileiro
Participação
das
Vendas Internas da
Indústria Doméstica
{A/(A+B+C)}
100,0
161,8
212,0
112,0
170,0
[ R ES T R I T O ]
Participação
das
Vendas Internas de
Outras Empresas
{B/(A+B+C)}
100,0
50,0
1,0
-
-
[ R ES T R I T O ]
Participação
das
Importações Totais
{C/(A+B+C)}
100,0
40,9
11,0
104,4
44,3
[ R ES T R I T O
Participação
das
Importações
-
Origens sob Análise
{C1/(A+B+C)}
100,0
54,3
0,6
58,0
42,8
[ R ES T R I T O ]
Participação
das
Importações
-
Outras
Origens
{C2/(A+B+C)}
100,0
15,8
1.290,5
2.585,7
513,0
-
Consumo Nacional Aparente (CNA)
CNA {A+B+C+D+E}
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
(24,0%)
(19,5%)
85,4%
(20,4%)
(9,8%)
D. Consumo Cativo
-
-
-
-
-
-
Variação
-
-
-
-
-
-
E.
Industrialização
p/
Terceiros
(Tolling)
-
-
-
-
-
-
Variação
-
-
-
-
-
-
Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA)
Participação
das
Vendas Internas ID
{A/(A+B+C+D+E)}
100,0
161,8
212,0
112,0
170,0
[ R ES T R I T O ]
Participação
das
Importações Totais
{C/(A+B+C+D+E)}
100,0
40,9
11,0
104,4
44,3
[ R ES T R I T O ]
Participação
das
Importações
-
Outras
Origens
{C1/(A+B+C+D+E)}
100,0
54,3
0,6
58,0
42,8
[ R ES T R I T O ]
Participação
das
Importações
-
Outras
Origens
{C2/(A+B+C+D+E)}
100,0
15,8
1.290,5
2.585,7
513,0
[ R ES T R I T O ]
Participação
do
Consumo
Cativo
{D/(A+B+C+D+E)}
-
-
-
-
-
-
Participação
do
Tolling
{E/(A+B+C+D+E)}
-
-
-
-
-
-
Representatividade das Importações de Origens sob Análise
Participação
no
Mercado
Brasileiro
{C1/(A+B+C)}
100,0
54,3
0,6
58,0
42,8
-
Variação
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Participação no CNA
{C1/(A+B+C+D+E)}
100,0
54,3
0,6
58,0
42,8
-
Variação
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Participação
nas
Importações Totais
{C1/C}
100,0
40,9
11,0
104,4
44,3
-
Variação
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
F.
Volume
de
Produção
Nacional
{F1+F2}
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
11,2%
0,5%
5,0%
19,8%
+ 40,6%
F1.
Volume
de
Produção - Indústria
Doméstica
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
11,2%
1,7%
5,1%
19,8%
+ 42,3%
F2.
Volume
de
Produção -
Outras
Empresas
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
9,4%
(94,0%)
(100,0%)
-
(100,0%)
Relação
com
o
Volume
de
Produção
Nacional
{C1/F}
100,0
37,1
0,3
56,0
27,5
-
Variação
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Elaboração: DECOM
208. Observou-se que o mercado brasileiro de corpos moedores diminuiu
24,0% de P1 para P2 e reduziu 19,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
aumento de 85,4% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve
diminuição de 20,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
mercado brasileiro de corpos moedores revelou variação negativa de 9,8% em P5,
comparativamente a P1.
209. Observou-se que a participação das vendas da indústria doméstica no
mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de
P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4
e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado
brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
210. Constatou-se que a participação das vendas internas da outra produtora
nacional no mercado brasileiro aumentou [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e diminuiu
[RESTRITO] p.p. de P2 para P3, tendo [RESTRITO] a partir de P4.
211. Com relação à participação das importações totais de corpos moedores
no mercado brasileiro, observaram-se reduções de [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e de
[RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de
[RESTRITO] p.p. de P3 a P4 e redução de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar
todo o período de análise (P1 a P5), observou-se decréscimo de [RESTRITO] p.p. da
participação das importações totais de corpos moedores no mercado brasileiro.
212. Contatou-se que a participação das importações da origem investigada
no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p.
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3
e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de [RESTRITO] p.p. Ao
se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das importações da
origem
investigada
revelou
variação
negativa
de
[RESTRITO]
p.p.
em
P5,
comparativamente a P1.
213. Com relação à variação de participação das importações de outras
origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve redução de
[RESTRITO] p.p. entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 detectou-se crescimento de
[RESTRITO] p.p. De P3 para P4, houve crescimento de [RESTRITO] p.p., e, entre P4 e P5,
o indicador sofreu queda de [RESTRITO] p.p. Ao se considerar toda a série analisada, o
indicador de participação das importações de outras origens no mercado brasileiro
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