DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
apresentou expansão de [RESTRITO] p.p., considerado P5 em relação ao início do período
avaliado (P1).
6.3 Da conclusão a respeito das importações
214. Durante o período de análise da continuação/retomada do dano,
constatou-se que o volume de importações de corpos moedores originárias da Índia
apresentou redução de 41,2% de P4 para P5 e de 61,4% de P1 para P5. De forma
semelhante, as importações investigadas perderam participação no mercado brasileiro ao
longo do período, tendo passado de [RESTRITO] %, em P1, para [RESTRITO] % desse
mercado em P5 (redução de [RESTRITO] p.p. em comparação a P1).
215. Cabe mencionar que, em P3, as importações alcançaram o menor nível
ao longo do período de análise de continuação/retomada do dano, tendo representado
apenas [RESTRITO] % do mercado brasileiro.
216. Assim, constatou-se que as importações investigadas diminuíram, em
volume, tanto em termos absolutos, como em termos relativos, em relação ao mercado
brasileiro de corpos moedores.
7 DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA
7.1 Dos indicadores da indústria doméstica
217. De acordo com o disposto no art. 105 do Decreto nº 10.839, de 2021,
a determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação
ou à retomada da concessão de subsídio deve basear-se no exame objetivo de todos os
fatores relevantes, incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência
definitiva do direito e os demais fatores indicados no art. 101 do Regulamento
Antissubsídios Brasileiro.
218. O período de análise
dos indicadores da indústria doméstica
compreendeu os mesmos períodos utilizados na análise das importações.
219. De acordo com o previsto no art. 28 do Decreto nº 10.839, de 2021, a
indústria doméstica foi definida como a linha de produção de corpos moedores da
empresa Magotteaux, que representaram [RESTRITO] % da produção nacional do produto
similar doméstico em P5. Dessa forma, os indicadores considerados neste documento
refletem os resultados alcançados pela citada linha de produção.
220. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda
nacional, apresentados pela indústria doméstica, atualizaram-se os valores correntes com
base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos Industriais (IPA-OG-PI),
da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
221. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de
cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se
o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os
valores monetários em reais apresentados.
7.1.1 Da evolução global da indústria doméstica
7.1.1.1 Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
222. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da
indústria doméstica de corpos moedores de fabricação própria, destinadas ao mercado
interno e ao mercado externo, líquidas de devoluções, conforme reportadas pela
peticionária.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Indicadores de Vendas
A. Vendas Totais da
Indústria
Doméstica
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
13,5%
5,4%
(1,5%)
20,1%
+ 41,6%
A1. 
Vendas
no
Mercado Interno
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
22,9%
5,5%
(2,1%)
20,7%
+ 53,3%
A2. 
Vendas
no
Mercado Externo
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
(99,3%)
(100,0%)
-
(89,2%)
(99,0%)
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
B. 
Mercado
Brasileiro
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
(24,0%)
(19,5%)
85,4%
(20,4%)
(9,8%)
C. CNA
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
(24,0%)
(19,5%)
85,4%
(20,4%)
(9,8%)
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
Participação 
nas
Vendas 
Totais
{A1/A}
100,0
161,8
212,0
112,0
170,0
Variação
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Participação 
no
Mercado Brasileiro
{A1/B}
100,0
161,8
212,0
112,0
170,0
Variação
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Participação 
no
CNA {A1/C}
100,0
161,8
212,0
112,0
170,0
Variação
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Elaboração: DECOM
223. Observou-se que o indicador de vendas de corpos moedores da indústria
doméstica destinadas ao mercado interno, em toneladas, cresceu 22,9% e 5,4% de P1 a
P2 e de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 2% de P3 a P4, e,
considerando o intervalo de P4 a P5, houve crescimento de 20,1%. Ao se considerar todo
o período de análise, o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao
mercado interno revelou variação positiva de 41,6% em P5, comparativamente a P1.
224. Com relação à variação das vendas da indústria doméstica (t) destinadas
ao mercado externo ao longo do período em análise, houve reduções de [RESTRITO] %
de P1 a P2, tendo [RESTRITO] de P2 a P3. De P3 a P4, houve crescimento [RESTRITO].
Já de P4 a P5, o indicador sofreu queda de [RESTRITO] %. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo
apresentou contração de [RESTRITO] %, considerado P5 em relação ao início do período
avaliado (P1).
225. Ressalte-se que a representação de vendas externas da indústria
doméstica alcançou, no máximo, [RESTRITO] % (P1) do total de suas vendas ao longo do
período em análise.
226. Observou-se ainda que o indicador de participação das vendas da indústria
doméstica no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. e [RESTRITO] de P1 a P2 e de P2
a P3, respectivamente. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. de
P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de
análise (P1 a P5), o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no
mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p.
7.1.1.2 Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
227. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, o volume de
produção do produto similar fabricado pela indústria doméstica, conforme informado
pela peticionária.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Volumes de Produção
A. 
Volume 
de
Produção - Produto
Similar
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
11,2%
1,7%
5,1%
19,8%
+ 42,3%
B. 
Volume
de
Produção - Outros
Produtos
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
15,4%
(2,0%)
5,3%
(0,6%)
+ 18,3%
C. 
Industrialização
p/ 
Terceiros
-
Tolling
-
-
-
-
-
-
Variação
-
-
-
-
-
-
Capacidade Instalada
D. 
Capacidade
Instalada Efetiva
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
(4,0%)
3,8%
2,9%
(2,3%)
+ 0,2%
E. 
Grau
de
Ocupação
{(A+B)/D}
100,0
119,0
113,5
116,0
124,5
-
Variação
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Estoques
F. Estoques
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
23,8%
(71,9%)
349,0%
121,7%
+ 246,2%
G. Relação
entre
Estoque e Volume
de Produção {E/A}
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Variação
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica.
228. Observou-se que o indicador de volume de produção do produto similar
da indústria doméstica cresceu ao longo do período analisado. Este crescimento foi de
11,2%, em P2; de 1,7% em P3; de 5,1% em P4; e de 19,8%, em P5, sempre em relação
ao período anterior. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume
de produção do produto similar da indústria doméstica revelou variação positiva de
42,3%, em P5 comparativamente a P1.
229. Com relação à variação do volume de produção de outros produtos ao
longo do período em análise, houve aumento de [RESTRITO] % de P1 para P2; queda de
[RESTRITO] % de P2 para P3; crescimento de [RESTRITO] % de P3 para P4. Já de P4 para
P5, observou-se decréscimo do indicador de [RESTRITO] %. Assim, ao se considerar toda
a série analisada (P1 a P5), o volume de produção de outros produtos apresentou
elevação de [RESTRITO] %.
230. Observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade
instalada
cresceu
[CONFIDENCIAL] p.p.
de
P1
para
P2 e
reduziu
[RESTRITO]
[CONFIDENCIAL] p. p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de
[CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5.
Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de grau de ocupação da
capacidade instalada revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5,
comparativamente a P1.
231. Observou-se que o indicador de volume de estoque final de corpos
moedores sofreu incremento da ordem de 23,8% de P1 para P2 e reduziu 71,9% de P2
para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 349,0% entre P3 e P4, e,
considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 121,7%. Ao se considerar
todo o período de análise (P1 a P5), o indicador de volume de estoque final de corpos
moedores revelou variação positiva de 246,2%.
232. Observou-se que o indicador de relação estoque final/produção cresceu
[RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de
[RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de relação estoque final/produção revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5,
comparativamente a P1.
7.1.1.3 Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
233. A tabela a seguir apresenta entre outras informações, os indicadores de
emprego, de produtividade e de massa salarial da indústria doméstica, conforme
informados pela peticionária.
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Emprego
A. Qtde de
Empregados - Total
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
13,5%
(5,9%)
(3,3%)
33,1%
+ 37,6%
A1. Qtde de
Empregados -
Produção
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
13,2%
(9,4%)
(6,4%)
39,1%
+ 33,5%
A2. Qtde de
Empregados - Adm.
e Vendas
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
14,9%
11,0%
9,0%
13,2%
+ 57,5%
Produtividade (em t)
B. Produtividade por
Empregado Volume
de Produção
(produto similar) /
{A1}
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
(1,8%)
12,2%
12,3%
(13,9%)
+ 6,6%
Massa Salarial (em Mil Reais)
C. Massa Salarial -
Total
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
4,8%
(8,8%)
(14,1%)
22,5%
+ 0,6%
C1. Massa Salarial -
Produção
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
3,9%
(8,7%)
(13,0%)
21,6%
+ 0,4%
C2. Massa Salarial -
Adm. e Vendas
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
6,3%
(8,9%)
(15,9%)
23,9%
+ 1,0%
Elaboração: DECOM
234. Observou-se que o indicador de número de empregados que atuam em
linha de produção cresceu 13,2% de P1 para P2 e reduziu 9,4% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve redução de 6,4% entre P3 e P4, e considerando o intervalo
entre P4 e P5, houve crescimento de 39,1%. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção revelou variação
positiva de 33,5% em P5, comparativamente a P1.
235. Com relação à variação de número de empregados que atuam em
administração e vendas houve aumentos sucessivos ao longo do período em análise. Esses
aumentos foram de 14,9% em P2; de 11,0% em P3; de 9,0% em P4; e de 13,2%, em P5,
sempre em relação ao período anterior. Ao se considerar toda a série analisada, o