DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024040100085
85
Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GUILLERMO ANDRES FRERES ALVAREZ - V769650-R, natural do Chile, nascido(a)
em 15 de abril de 1975, filho(a) de Guillermo Eugenio Freres Boyens e de Ivonne Angelica
Alvarez
Caro,
residente
no
Estado
de
Santa
Catarina
(Processo
nº
235881.0357729/2023);
GUYLENE REEL - G030581-U, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de setembro
de 1984, filho(a) de Reel Versane e de Marius Serilia, residente no Estado de Rondônia
(Processo nº 235881.0352920/2023);
GRACA VICENTE DOMINGOS - f541145-c, natural da Angola, nascido(a) em 14
de fevereiro de 1995, filho(a) de Engracia Domingos Vicente, residente no Estado do Rio
de Janeiro (Processo nº 235881.0357974/2023);
HAYTHAM
HUSSIEN YOUSEF
SHAHIN -
F009440-T,
natural da
Jordânia,
nascido(a) em 31 de dezembro de 1988, filho(a) de Hussien Yousef Abdelfattah Shahin e
de Zainab Issa Ali Khader, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0357976/2023);
HASSAN AL RIDA - V504028-8, natural do Líbano, nascido(a) em 14 de
dezembro de 1993, filho(a) de Mohamad El Rida e de Ekhlas El Rida, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0358386/2023);
IULIIA MAIA - G391710-K, natural da Rússia, nascido(a) em 30 de dezembro de
1981, filho(a) de Aleksandr Karpenko e de Natalia Karpenko, residente no Estado do Rio
de Janeiro (Processo nº 235881.0358872/2023);
IVY GRACE KOMANDO - G454015-3, natural de Camarões, nascido(a) em 9 de
fevereiro de 1989, filho(a) de Komand Ivo Tsi e de Komando Agnes Ndoh, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0358618/2023);
IKENNA ANTHONY IFEJI - G263664-G, natural da Nigéria, nascido(a) em 15 de
janeiro de 1976, filho(a) de Mathew Ifeji e de Elizabeth Ifeji, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0349882/2023);
JOAO MANUEL PAIS DE ALMEIDA - F095532-R, natural de Portugal, nascido(a)
em 18 de junho de 1959, filho(a) de Manuel de Almeida Junior e de Florinda da Conceicao
Pais
de
Almeida,
residente
no
Estado
de
São
Paulo
(Processo
nº
235881.0358918/2023);
JOSE LUIS PINEDA ESPITIA - G424181-4, natural da Colômbia, nascido(a) em 23
de novembro de 1991, filho(a) de Luis Arnulfo Pineda e de Yolanda Espitia Rativa,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0355666/2023);
JEAN REBERT CESAR - G205092-O, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de
fevereiro de 1980, filho(a) de Fanes Cesar e de Irmene Pyram, residente no Distrito
Federal (Processo nº 235881.0357614/2023);
JOSE SERAFIM FAUSTINO DE MAGALHAES - v651302-t, natural da Angola,
nascido(a) em 14 de maio de 1969, filho(a) de Jose de Magalhaes e de Teresa Antonio
Faustino, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0357645/2023);
JOSE BASTOS CORREIA - V891735-Y, natural de Angola, nascido(a) em 17 de
julho de 1992, filho(a) de Jordão Correia e de Dofilia Cambanjela Gomes Bastos, residente
no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0358760/2023);
JOAQUIN TORRES MATOS - V447122-L, natural do Peru, nascido(a) em 10 de
janeiro de 2000, filho(a) de Luis Enrique Vicente Torres Delgado e de Veronica Matos
Boggio, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0356385/2023);
JOSEPH OLUWAGBEMIGA OWOLABI - V182939-V, natural da Nigéria, nascido(a)
em 25 de maio de 1975, filho(a) de Akande Owolabi e de Elizabeth Owolabi, residente no
Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0355848/2023);
JOSÉ ANTONIO VÁZQUEZ JORGE - V109601-7, natural do Uruguai, nascido(a)
em 12 de setembro de 1959, filho(a) de Jose Vazquez e de Alzira de Jesus Jorge, residente
no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0358379/2023);
KATHY MILUS - G317024-I, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de setembro de
1988, filho(a) de Sainrilus Milus e de Christiamene Pierre, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0357564/2023);
LUCIE MONSARRAT CHANON - F515287-R, natural do Canadá, nascido(a) em 03
de maio de 1985, filho(a) de Hubert Chanon e de Isabelle Monsarrat, residente no Estado
do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0358686/2023);
LEDYS MIRELY CARAZAS VELA DE FARIAS - G486050-A, natural do Peru,
nascido(a) em 23 de setembro de 1994, filho(a) de Juan Eulogio Carazas Zambrano e de
Maria Elena Vela Asipali, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0358702/2023);
LEIDY REYES TAMAYO - G359630-2, natural da Cuba, nascido(a) em 13 de
janeiro de 1986, filho(a) de Raul Reyes Machado e de Fausta Liliana Tamayo Suarez,
residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0352954/2023);
LUISINHO GOMES CO - F222300-H, natural da Guiné-Bissau, nascido(a) em 26
de junho de 1991, filho(a) de Luis Gomes Co e de Data Ie, residente no Estado do Ceará
(Processo nº 235881.0356527/2023);
LOUISDIEU LOUISSAINT - G241741-9, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de
agosto de 1980, filho(a) de Mesadieu Louissaint e de Melida Madelus, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0349889/2023);
LIXVIA LIZBETH ANDINO MUNGUIA -
G299667-0, natural de Honduras,
nascido(a) em 19 de abril de 1986, filho(a) de Hector Ramon Andino Martinez de Bernarda
Araceli
Munguia
Padilla,
residente
no
Estado
de
Roraima
(Processo
nº
235881.0356477/2023);
MARK KHOURY HANNA - G192617-J, natural do Líbano, nascido(a) em 12 de
abril de 1988, filho(a) de Laba Khoury Hanna e de Nadia Youssef, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0357890/2023);
MARIA YANINE CALLE BARBOZA - V734410-G, natural da Bolívia, nascido(a) em
1 de abril de 1987, filho(a) de Emilio Calle Martinez e de Jacqueline Barboza De Calle,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0357858/2023);
MACKENTOCHE METELUS - G439077-5, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de
janeiro de 1993, filho(a) de Elimise Metelus, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0349383/2023);
MINO CARENAU - V859585-B, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de fevereiro de
1985, filho(a) de Difficile Belzelie, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0357766/2023);
MANITA FRANCOIS - V997997-4, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de maio de
1985, filho(a) de Dunoir Francois e de Lamercie Jean Louis, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0354132/2023);
MERCINOR SIMON - V997972-K, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de fevereiro
de 1984, filho(a) de Simon Josue e de Lucie Simon, residente no Estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0357533/2023);
NZINGA SAMUEL - V432749-8, natural da República Democrática do Congo,
nascido(a) em 5 de agosto de 1982, filho(a) de Mbengui Pierre e de Sanda Nzinga,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0355803/2023);
NDALA DELA - F521768-P, natural da Angola, nascido(a) em 6 de dezembro de
1973, filho(a) de Dadani Ndala e de Moyiki Tabita, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0352925/2023);
NURUL KARIM - G102129-C, natural de Bangladesh, nascido(a) em 27 de maio
de 1985, filho(a) de Nurul Islam e de Hushne Ara Begum, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0345377/2023);
OLUWASEYI ABAYOMI SOYEGE - F381901-R, natural da Nigéria, nascido(a) em
25 de junho de 1989, filho(a) de Oyedele Sunday Soyege e de Veronica Oluwatoyin
Soyege, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0355712/2023);
PAUL CHIDERA UMEH - V591193-S, natural da Nigéria, nascido(a) em 11 de
novembro de 1983, filho(a) de Emeka Umeh e de Veronica Umeh, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0356487/2023);
PEREL PIERRE - V983372-X, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de setembro de
1978, filho(a) de Delas Pierre e de Elamene Dorlus, residente no Estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0356602/2023);
RICARDO D MANUEL - V129119-X, natural da Angola, nascido(a) em 5 de maio
de 1985, filho(a) de Carlos Mariano Manuel e de Eulalia da Conceicao Airosa dos Santos,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0358527/2023);
REBECCA ACHELUS - V991798-3, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de fevereiro
de 2002, filho(a) de Evetil Achelus e de Emanie Achelus Beaubrun, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0357425/2023);
RICHARD JAVIER CARABALLO VIVAS - V735365-R, natural da Venezuela,
nascido(a) em 9 de março de 1985, filho(a) de Griselio Caraballo Guerra e de Gladys
Nallibe
Vivas
Arias,
residente
no
Estado
do
Rio
de
Janeiro
(Processo
nº
235881.0349359/2023);
RAUL NA DEFA - F089080-M, natural da Guiné-Bissau, nascido(a) em 12 de
setembro de 1981, filho(a) de N Quek Na Defa e de N Simble Na Dum, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0357454/2023);
SAIF BEN HASSINE - F351346-A, natural da Tunísia, nascido(a) em 1 de
dezembro de 1999, filho(a) de Mohamed Ben Sadek Ben Hassine e de Nassira Bent Salem
Maktouf
Boughaba,
residente
no
Estado
de
São
Paulo
(Processo
nº
235881.0358842/2023);
SIYAMAK RAHIMI - G280689-3, natural do Irã, nascido em 26 de maio de 1973,
filho(a) de Rezagholi Rahimi e de Fateme Bakhshi, residente no Estado de Goiás (Processo
nº 235881.0358647/2023);
VANESSA CAROLINA TORRES MONTILLA - V906139-Z, natural da Venezuela,
nascido(a) em 11 de novembro de 1985, filho(a) de Carlos Enrique Torres e Bolivia
Coromoto Montilla de Torres, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0349357/2023);
YANNICK DITABA BUISHA - G043306-V, natural da República Democrática do
Congo, nascido(a) em 21 de abril de 1987, filho(a) de Buisha Silviain e de Kangonga
Lambertine, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0355789/2023);
WADELYNE MASSON - G284902-9, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de
dezembro de 1983, filho(a) de Ilamise Masson, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0352858/2023);
ZULQARNAIN HAIDER - F207777-R, natural do Paquistão, nascido(a) em 22 de
fevereiro de 1992, filho(a) de Siraj Ali e de Shehnaz Begum, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0216774/2022);
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017..
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHOS DE 28 DE MARÇO DE 2024
Código: 401.672
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0358551/2023.
Interessado: EDSON JORGE CALADO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que período
imediatamente anterior a apresentação do pedido o/a requerente não possuía 1 (um) ano
de residência por prazo indeterminado, portanto, não atende à exigência contida no inciso
II, art. 65 da Lei nº 13.445/ c/c art. 237 do Decreto 9.199 de 2017.
Código: 401.004
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0358014/2023.
Interessado: ANTONIO DOS ANJOS ALVES VIANA MACHADO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado ao/à requerente a
apresentação da legalização do atestado de antecedentes criminais pela Embaixada do
Brasil no país de origem, que não foi apresentado até a presente data, indefere o pedido
tendo em vista o não cumprimento do art. 67 da Lei 13.445/2017.
Código: 400.581
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0357665/2023.
Interessado: GABRIEL PASCUAL REYES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a/o requerente
não possui residência por prazo indeterminado e portanto não atende ao requisito previsto
no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 400.433
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0357516/2023.
Interessado: ANNY LOUIS PAUL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado à requerente a
apresentação de comprovante de que sabe se comunicar em língua portuguesa, e a
requerente apresentou documento que não está previsto na Portaria nº 623, de 13 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento do inciso III do
art. 65 da Lei 13.445/2017.
Código: 399.365
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0356608/2023.
Interessado: MARA MARGARETE DE ALMEIDA CALAPEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, portanto não atende ao
requisito contido no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 396.419
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0354135/2023.
Interessado: JEAN NOISETTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado, bem como não apresentou
certidão de antecedente criminal do País de Origem, apostilada e traduzida por tradutor
público juramentado, certidão antecedente criminal das justiças estadual, federal,
comprovante da capacidade de se comunicar em língua portuguesa e comprovante de
residência, portanto, não atende aos requisitos previstos nos incisos II, III e IV, art. 65 da
Lei nº 13.445, de 2017 c/c art. 221 do Decreto 9.199 de 2017.
Código: 396.376
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0354093/2023.
Interessado: CINESIO DAVIDE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou
certidão de antecedentes criminais do país de origem e cópia integral do passaporte, portanto,
não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Fechar