DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
860.700/2018-ANA LUIZA CHAVES RAMOS- Registro de Licença N° 47/2022 -
Vencimento em 29/08/2024
861.542/2009-RIBEIRO CASTRO LTDA- Registro de Licença N° 190/2010 -
Vencimento em 04/11/2024
860.911/2018-LAUDO ROSA DE PAIVA- Registro de Licença N° 92/2021 -
Vencimento em 04/10/2027
860.142/2012-EDER FELIX
GOUVEA- Registro de
Licença N°
204/2012 -
Vencimento em 24/09/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.012/2020-LUIZ GONCALVES ALVES DE ALMEIDA-OF. N°8144/2024/DIOUT-GO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere 
o(s)
seguinte(s) 
requerimento(s)
de 
lavra.
O(s) 
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
860.345/2016-DANIEL ALEXANDRE DA SILVA
860.999/1988-MIBASA MINERADORA BARRO ALTO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
861.376/2016-MINERAÇÃO 
DE
CALCÁRIO 
MONTIVIDIU
LTDA.-OF.
N°5836/2024/DIOUT-GO/ANM
861.152/2010-MINERACAO PARAISO LTDA-OF. N°6668/2024/DIOUT-GO/ANM
860.409/2018-TERRA NOVA MINERACAO LTDA-OF. N°6899/2024/DIOUT-GO/ANM
861.724/2012-TERRA NOVA MINERACAO LTDA-OF. N°6913/2024/DIOUT-GO/ANM
861.279/2013-TERRA NOVA MINERACAO LTDA-OF. N°6908/2024/DIOUT-GO/ANM
861.059/2016-PEGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°6999/2024/DIOUT-GO/ANM
860.190/2021-MINERACAO 
TRANSPORTE 
E
COMERCIO 
CANAA 
LTDA-OF.
N°7006/2024/DIOUT-GO/ANM
860.819/2021-DUNAS AREIAS LTDA-OF. N°6934/2024/DIOUT-GO/ANM
860.874/2006-ROSANE BARBOSA PROCOPIO AGUIAR-OF. N°8095/2024/DIOUT-GO/ANM
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
860.941/2018-WELLINGTON LUIZ PIZZI BERTOLO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
860.024/2023-CESAR MARTINS FERRO
860.600/2023-JOAQUIM VERGILIO VIEIRA
860.722/2020-PEDRO BERNARDO LEITE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
860.582/2022-MARCILON RODRIGUES DE PAULA-OF. N°6903/2024/DIOUT-GO/ANM
861.034/2023-ANGELO JORGE VENEROSO BENFICA-OF. N°6893/2024/DIOUT-GO/ANM
861.034/2023-ANGELO JORGE VENEROSO BENFICA-OF. N°6893/2024/DIOUT-GO/ANM
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
D ES P AC H O
Relação nº 46/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3301/2024-861.239/2022-JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI-
3300/2024-860.921/2022-JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3304/2024-860.357/2022-LAURIVALDO DIAS-
3305/2024-860.358/2022-LAURIVALDO DIAS-
3308/2024-860.945/2022-CALCARIO SUPREMO LTDA-
3307/2024-860.944/2022-CALCARIO SUPREMO LTDA-
3306/2024-860.761/2022-MINERADORA SERRA GERAL LTDA-
3302/2024-860.355/2022-LAURIVALDO DIAS-
3303/2024-860.356/2022-LAURIVALDO DIAS-
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
D ES P AC H O
Relação nº 47/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 141/2024, de 28 DE MARÇO DE 2024 - Processo
nº 861.877/2010 - Titular TWXX MINERACAO LTDA - Substância(s) CASCALHO, AREIA -
Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 142/2024, de 28 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº
861.154/2021 - Titular MINERAÇÃO GNB LTDA - Substância(s) CAULIM - Município(s) de TROMBAS/GO
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
D ES P AC H O
Relação nº 48/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
860.958/2023 - MG MATERIAIS LTDA-Registro de Licença n° 263/2024 -
Vencimento 01/09/2024
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM
NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 27/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.125/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°10723/2024/SEFIS-MS/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.131/2022-MINERADORA CORRESOLO LTDA-OF. N°10154/2024/SEOUT-MS/ANM
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
868.131/2022-MINERADORA CORRESOLO LTDA-mármore - Registro de Licença
N° 18/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS, DOU de 18/11/2022
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 28/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.615/1995-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-OF. N°9946/2024/SEFIS-MS/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
868.382/2011-MIRERACAO RIO DEZOITO LTDA
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
868.191/2013-MINERADORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
868.199/2014-CAMPOVITA 
COMERCIO 
DE
INSUMOS 
AGRICOLAS 
E
TRANSPORTES LTDA-Autorizo a redução da área de 422,5 ha para 49,60 ha.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.253/2021-ROBSON ANTONIO GUIMARAES-OF. N°10573/2024/SEOUT-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 29/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3309/2024-868.105/2023-COMERCIALIZADORA E EXPORTADORA DE SEMENTES
GERMISUL LTDA-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 135/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
832.003/2017 - EXTRATIMINAS MINERIOS EIRELI - ALVINÓPOLIS/MG - Guia n°
143/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG. - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)
- Volume(s): 300.000 toneladas/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
832.843/2005 - MSA-MINERACAO SERRA AZUL LTDA - BARÃO DE COCAIS/MG,
CAETÉ/MG - Guia n° 146/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): MINÉRIO DE
FERRO (uso: Industrial) - Volume(s): 300.000 toneladas/ano
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
834.015/2010-MINERACAO GRV EIRELI-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°051/2019
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 136/2024
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, III, alínea "d" da Portaria ANM nº 1056, de
30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com
base no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), AUTORIZA a constituição
de Grupamento Mineiro:(482)
GM N° 8/2024 - Processo ADM GM 930.997/2013 - Titular: NACIONAL DE GRAFITE
LTDA - Substância(s): GRAFITA - Processos Agrupados: 48403.830371/1991-79 (Portaria de Lavra
nº 122/1996 de 12/04/1996 - mina Córrego do Zé Crioulo, área: 1000 ha) e 27203.830357/1991-
51 (Portaria de Lavra nº 100/2008 de 28/05/2008 - mina Jatobá III, área: 716 ha).
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 137/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
831.229/2018-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N° 6685/2019 Publicado
DOU de 12/12/2019- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 947,41 ha LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 889,13 ha
831.078/2022-MAYARA MENDES FRUTUOSO-ALVARÁ N° 4923/2022 Publicado DOU
de 08/08/2022- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 624,76 ha LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 620,61 ha
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
001.540/1960-VALE S.A.- Publicado DOU de 28/09/2020.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 138/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.231/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
832.107/2018-INDUSTRIA DE CAL SN LTDA
831.092/2018-INDUSTRIA DE CAL SN LTDA
831.090/2018-INDUSTRIA DE CAL SN LTDA
831.088/2018-INDUSTRIA DE CAL SN LTDA
831.087/2018-INDUSTRIA DE CAL SN LTDA
833.432/2013-MSC MINERACAO SANTA CLARA LTDA
830.904/2013-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA
832.108/2018-INDUSTRIA DE CAL SN LTDA
831.295/2021-VALTER CASADIO DO BEM
832.469/2021-VANDERLEI TEIXEIRA DA ROCHA
831.859/2021-SERGIO RICARDO FERRAZ CACIQUE
832.227/2021-MINERAÇÃO MUCURI LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.058/2012-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO
AMBIENTE LTDA- Área de 54,36 ha para 39.91 ha-Areia (construção civil) e Cascalho
(construção civil),-João Pinheiro e Paracatu/MG
830.220/2013-MIRANDA E ASSUNCAO LTDA- Área de 545,32 ha para 49,77 ha-
Areia (construção civil e industrial)-Comendador Gomes e Prata/MG
831.744/2014-PRE MOLDADOS BELA VISTA LTDA- Área de 181,59 ha para 45,19
ha.-AREIA (uso:Agregado) e ARGILA (uso:Fabricação de Cerâmica).-CARMÓPOLIS DE MINAS,
CLÁUDIO e ITAGUARA/MG