DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
830.715/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
830.220/1999-MINERACAO ATLANTICA LTDA- Cessionário:STONEQUARRIES DO
BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 04.001.077/0001-37- Alvará n°7930/2000
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
832.267/2018-MINERADORA HARD STONE LTDA- Cessionário:JADER DE CASTRO-
CNPJ 21.921.606/0001-30- PLG n°127/2023
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 143/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
832.956/2022 - MINERIUM EXPORT LTDA - ALVARÁ Nº 3264/2024 - Destacado
do Processo 831.229/2018 - ALVARÁ Nº 6685/2019 - Vencimento em 24/06/2024
833.080/2022 - FLAVIANI AVELINO MELO DE PAULA - ALVARÁ Nº 3265/2024 -
Destacado do Processo 831.078/2022 - ALVARÁ Nº 4923/2022 - Vencimento em 08/08/2025
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 144/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
832.049/2022-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO
AMBIENTE
LTDA-
Cessionário:CARBOMETAL
MINERAÇÃO 
LTDA.-
CPF
ou
CNPJ
50.542.955/0001-49- Alvará n°9930/2022
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
832.915/2011-TIAGO
AMARO
DE 
SOUZA-
Cessionário:830.598/2024
-
830.599/2024 - 830.600/2024 - 830.601/2024 - 830.602/2024 - 830.603/2024 - 830.604/2024
- 830.605/2024,-Mineração Rio Tigre Ltda e F&G Extração e Comércio de Areia Lt d a
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.177/2022-FÁBIO 
CANASSA
MARGULHANO-OF. 
N°10426/2024/DIOUT-
MG/ANM;BERTOLUCCI & CANASSA LTDA
831.945/2022-GILSON 
GOMES
SAMPAIO-OF. 
N°9660/2024/DIOUT-
MG/ANM;Galvani Minas Ltda.
832.900/2021-RAFAEL JORGE ALEXANDRE DE JESUS-OF. N°9724/2024/DIOUT-
MG/ANM;Mineração Morroferrense Ltda
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
833.565/1996-REYNALDO 
GUAZZELLI
FILHO-OF. 
N°9659/2024/DIOUT-
MG/ANM;Minas Rio Mineradora Ltda.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.303/2000-ANDRÉ 
NAVES
ALVES-OF. 
N°10322/2024/DIOUT-
MG/ANM;Geobrasil Geologia do Brasil Ltda.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
830.598/2024-MINERACAO RIO TIGRE LTDA
830.599/2024-MINERACAO RIO TIGRE LTDA
830.600/2024-MINERACAO RIO TIGRE LTDA
830.601/2024-MINERACAO RIO TIGRE LTDA
830.601/2024-MINERACAO RIO TIGRE LTDA
830.602/2024-F&G EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
830.603/2024-F&G EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
830.604/2024-F&G EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
830.605/2024-F&G EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.597/2023-BERTOLUCCI 
& 
CANASSA
LTDA-OF. 
N°10427/2024/DIOUT-
MG/ANM;FÁBIO CANASSA MARGULHANO
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 145/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
3266/2024-833.540/2023-RODRIGO CAMPOS-
3267/2024-833.602/2023-SB. PADROEIRA COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
3272/2024-832.214/2023-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-
3271/2024-831.507/2023-MINERAÇÃO SANTA PAZ LTDA.-
3270/2024-830.651/2023-MINERADORA HARD STONE LTDA-
3269/2024-831.758/2021-GL MINERACAO LTDA-
3299/2024-830.178/2024-PL3 BRAZIL MINERACAO LTDA-
3298/2024-830.159/2024-REINALDO TITO TEIXEIRA NORONHA-
3297/2024-830.149/2024-VIRIDIS MINERACAO LTDA-
3296/2024-830.081/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
3295/2024-833.639/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
3294/2024-833.637/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
3293/2024-833.636/2023-PKECO MINERACAO LTDA-
3292/2024-833.625/2023-MARCIO BATISTA ANDRADE-
3291/2024-833.605/2023-MINERACAO AREIA DO VALE LTDA.-
3290/2024-833.573/2023-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-
3289/2024-833.572/2023-FOXFIRE METALS LTDA-
3288/2024-833.568/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
3287/2024-833.543/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
3286/2024-833.539/2023-PAULO ROBERTO GONCALVES-
3285/2024-833.418/2023-FERNANDO ANTONIO DO AMARAL SANTANA-
3284/2024-833.131/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA-
3283/2024-832.928/2023-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE-
3282/2024-832.927/2023-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE-
3281/2024-832.813/2023-GILMAR ROCHA DE FREITAS-
3280/2024-832.660/2023-GEDEAO BASTOS DE SOUZA-
3279/2024-832.581/2023-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-
3278/2024-832.564/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
3277/2024-832.562/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
3276/2024-832.561/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
3275/2024-832.557/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
3274/2024-832.461/2023-FOXFIRE METALS LTDA-
3273/2024-832.460/2023-FOXFIRE METALS LTDA-
3268/2024-830.652/2020-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 146/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
833.107/2023-COSMOPOLITAN MINING LTDA -Alvará N°9376/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.020/2021-PCGEOMENSURA SERVICOS
DE CARTOGRAFIA,
GEODESIA E
PLANEJAMENTO EIRELI-OF. N°10779/2024/DIFIP-MG/ANM
832.231/2021-MMX AGRO E SERVICOS LTDA-OF. N°10781/2024/DIFIP-MG/ANM
831.010/2021-PCGEOMENSURA SERVICOS
DE CARTOGRAFIA,
GEODESIA E
PLANEJAMENTO EIRELI-OF. N°10783/2024/DIFIP-MG/ANM
831.011/2021-PCGEOMENSURA SERVICOS
DE CARTOGRAFIA,
GEODESIA E
PLANEJAMENTO EIRELI-OF. N°10787/2024/DIFIP-MG/ANM
832.024/2021-PCGEOMENSURA SERVICOS
DE CARTOGRAFIA,
GEODESIA E
PLANEJAMENTO EIRELI-OF. N°10789/2024/DIFIP-MG/ANM
832.025/2021-PCGEOMENSURA SERVICOS
DE CARTOGRAFIA,
GEODESIA E
PLANEJAMENTO EIRELI-OF. N°10791/2024/DIFIP-MG/ANM
832.026/2021-PCGEOMENSURA SERVICOS
DE CARTOGRAFIA,
GEODESIA E
PLANEJAMENTO EIRELI-OF. N°10793/2024/DIFIP-MG/ANM
832.030/2021-PCGEOMENSURA SERVICOS
DE CARTOGRAFIA,
GEODESIA E
PLANEJAMENTO EIRELI-OF. N°10794/2024/DIFIP-MG/ANM
832.233/2021-MMX AGRO E SERVICOS LTDA-OF. N°10796/2024/DIFIP-MG/ANM
831.004/2021-PCGEOMENSURA SERVICOS
DE CARTOGRAFIA,
GEODESIA E
PLANEJAMENTO EIRELI-OF. N°10800/2024/DIFIP-MG/ANM
831.002/2021-PCGEOMENSURA SERVICOS
DE CARTOGRAFIA,
GEODESIA E
PLANEJAMENTO EIRELI-OF. N°10805/2024/DIFIP-MG/ANM
831.003/2021-PCGEOMENSURA SERVICOS
DE CARTOGRAFIA,
GEODESIA E
PLANEJAMENTO EIRELI-OF. N°10806/2024/DIFIP-MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
830.374/2019-SAG MINERACAO - EIRELI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.056/2015-OURO 
BRANCO 
MINERACAO 
DE 
MANTENA 
LTDA-OF.
N°10643/2024/DIFIP-MG/ANM.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 21/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
826.449/2022-MUNICIPIO DE
PRIMEIRO DE
MAIO- Registro
de Extração
N°47/2024 de 15/03/2024
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 22/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.032/2023 - PASQUALI INDUSTRIA DE TIJOLOS E BLOCOS LTDA-Registro de
Licença n° 255/2024 - Vencimento 16/01/2028
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 33/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.018/2024 - IGOR RICELLI NOGUEIRA DE MORAIS-Registro de Licença n°
287/2024 - Vencimento Indeterminado
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
D ES P AC H O
Relação nº 76/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01
(um) ano o prazo para requerer
a Concessão de
Lavra(2243)
811.266/2011-ARGISUL MINERACAO LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)
810.742/2005-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.120/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME- Registro de Licença N°
163/2017 - Vencimento em 02/06/2024
811.121/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME- Registro de Licença N°
164/2017 - Vencimento em 02/06/2024
811.122/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME- Registro de Licença N°
165/2017 - Vencimento em 02/06/2024
810.293/1993-CERAMICA RITTER LTDA- Registro de Licença N° 1054/1995 -
Vencimento em 20/03/2026
810.639/2015-WELTER EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA ME- Registro de Licença N°
203/2015 - Vencimento em 20/03/2028
810.189/2020-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA- Registro de Licença N°
177/2022 - Vencimento em 20/03/2028
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
810.865/2016-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA