DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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93
Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
832.489/2006-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA- Área de 858,36 ha para 636,75?? ha-
GRANITO - (Uso: Revestimento)-MEDINA/MG
833.144/2005-MINERAÇÃO CASTELO BRANCO MONTE SIÃO LTDA. EPP- Área de
896,52 ha para 719,09 ha-GRANITO - (Uso: Revestimento)-ITINGA/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.309/2012-SUSTENTA MINERACAO LTDA-OF. N°10457/2024/UAPM-MG/ANM
831.877/2013-LUCIANA DA CUNHA MEDEIROS-OF. N°10560/2024/UAPM-MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.298/2016-GERCO LOCACOES & EMPREENDIMENTOS LTDA-MINÉRIO DE
FERRO (uso: Industrial).-ALVINÓPOLIS e RIO PIRACICABA/MG
830.096/2010-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-GRANITO (uso: BRITA para
construção civil).-DIVINÓPOLIS/MG
830.734/2005-THOR
GRANITOS 
E
MARMORES
LTDA-GRANITO 
-
(Uso:
Revestimento)-CORONEL MURTA/MG
831.777/2002-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-GRANITO
- (Uso: Revestimento)-CURRAL DE DENTRO/MG
830.711/2003-MARCELO DE SOUZA MOREIRA-GRANITO - (Uso: Revestimento)-
CARLOS CHAGAS/MG
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
831.645/2018-BRASIL MINERAL LTDA-ALVARÁ N°6357/2019
831.406/2018-JARBAS MACHADO BATISTA-ALVARÁ N°6353/2019
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
807.527/1972-AVG 
EMPREENDIMENTOS
MINERARIOS 
S.A.-OF.
N°9024/2024/DIFIL-MG/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
930.157/1999-LAMIL LAGE MINERIOS LTDA-AGALMATOLITO.
831.027/1980-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OURO.
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
930.157/1999-LAMIL LAGE MINERIOS LTDA-DOLOMITO.
831.027/1980-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
PRATA e PIRITA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.015/1994-AVG 
EMPREENDIMENTOS
MINERARIOS 
S.A.-OF.
N°9025/2024/DIFIL-MG/ANM
831.501/1999-AVG 
EMPREENDIMENTOS
MINERARIOS 
S.A.-OF.
N°9034/2024/DIFIL-MG/ANM
831.016/1994-AVG 
EMPREENDIMENTOS
MINERARIOS 
S.A.-OF.
N°9031/2024/DIFIL-MG/ANM
830.940/1999-CRE INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI-OF. N°10518/2024/UAGV-
MG/ANM e 10520/2024/UAGV-MG/ANM
830.011/2007-MINERACAO ATLANTICA LTDA-OF. N°9324/2024/UAGV-MG/ANM
Despacho publicado(356)
830.940/1999-CRE 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO
- 
EIRELI-Ofício 
nº
10519/2024/UAGV-MG/ANM - Chamada do requerente para comprovação periódica do
diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art. 31, § 4º.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.108/2014-MINERAÇÃO 
MINAS
BRASIL 
EIRELI
ME-OF.
N ° 1 0 5 5 7 / 2 0 2 4 / C A R EA S - M G / A N M
833.235/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA-OF. N°10540/2024/CAREAS-MG/ANM
833.591/2023-MOISES DOMINGOS-OF. N°10508/2024/CAREAS-MG/ANM
833.091/2023-C & C MINERACAO LTDA-OF. N°10568/2024/CAREAS-MG/ANM
833.359/2023-EMERSON SANTOS DE JESUS-OF. N°10575/2024/CAREAS-MG/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.165/2024-VIRIDIS MINERACAO LTDA
832.196/2023-QUALITY GRANITOS E MARMORES LTDA
832.198/2023-QUALITY GRANITOS E MARMORES LTDA
831.695/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA
833.341/2023-FOXFIRE METALS LTDA
831.978/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA
832.192/2023-QUALITY GRANITOS E MARMORES LTDA
832.199/2023-QUALITY GRANITOS E MARMORES LTDA
831.696/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA
832.202/2023-QUALITY GRANITOS E MARMORES LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 139/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3198/2024-830.425/2024-RODRIGO DE SOUZA NETHER NASSAU-
3197/2024-830.231/2024-ALDEMIR PETRUCELI-
3196/2024-833.592/2023-PLASATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
3195/2024-833.101/2023-NICOLI & PRATA - ATIVOS MINERAIS LTDA-
3194/2024-832.933/2023-MINERALS STONE BRAZIL LTDA-
3193/2024-832.752/2023-HIDROESTE COMERCIO VAREJISTA DE IRRIGACAO E
MAQUINAS AGRICOLAS LTDA-
3192/2024-832.748/2023-CARLITO FARIA-
3191/2024-832.708/2023-HIDROESTE COMERCIO VAREJISTA DE IRRIGACAO E
MAQUINAS AGRICOLAS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3247/2024-830.228/2024-FIDES IRON LTDA-
3202/2024-832.859/2023-MINERACAO APOLLO LTDA-
3250/2024-830.625/2024-ALDO GERALDO LIBERATO-
3199/2024-831.241/2022-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO
LTDA - UNIQUARTZ-
3201/2024-830.992/2023-MOISES DOMINGOS-
3200/2024-830.676/2023-ALVORADA COMERCIO
DE CEREAIS,
MINERAIS E
TRANSPORTE LTDA-
3249/2024-830.230/2024-FIDES IRON LTDA-
3248/2024-830.229/2024-FIDES IRON LTDA-
3246/2024-830.227/2024-FIDES IRON LTDA-
3245/2024-830.099/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
3244/2024-830.098/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
3242/2024-830.096/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
3243/2024-830.097/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
3241/2024-830.092/2024-PLEIADES MINERACAO LTDA-
3240/2024-830.087/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
3239/2024-830.085/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
3238/2024-830.084/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
3237/2024-830.083/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
3236/2024-830.082/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
3235/2024-833.599/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA-
3234/2024-833.596/2023-SALPAR PARTICIPACOES LTDA-
3233/2024-833.590/2023-BELCS MINERACAO S.A-
3232/2024-833.589/2023-BELCS MINERACAO S.A-
3231/2024-833.588/2023-BELCS MINERACAO S.A-
3230/2024-833.584/2023-SALPAR PARTICIPACOES LTDA-
3229/2024-833.583/2023-ARTUR BRAGHETTO BARILLARI-
3228/2024-833.581/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA-
3227/2024-833.580/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA-
3226/2024-833.409/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
3225/2024-833.381/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
3224/2024-833.198/2023-MINERACAO BELO VALE LTDA-
3223/2024-833.197/2023-MINERACAO BELO VALE LTDA-
3222/2024-833.194/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA-
3221/2024-833.193/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA-
3220/2024-833.192/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA-
3219/2024-833.191/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA-
3218/2024-833.190/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA-
3217/2024-833.189/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA-
3216/2024-833.188/2023-GERALDO ADILSON PEREIRA-
3215/2024-833.181/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA-
3214/2024-833.180/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA-
3213/2024-833.178/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA-
3212/2024-833.169/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA-
3211/2024-833.167/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA-
3210/2024-833.165/2023-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-
3208/2024-833.121/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA-
3209/2024-833.152/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA-
3207/2024-833.116/2023-ANTONIO CARLOS CARNEIRO-
3206/2024-833.115/2023-ANTONIO CARLOS CARNEIRO-
3205/2024-833.108/2023-ANA CAROLINA DE OLIVEIRA VAZ-
3204/2024-833.105/2023-ALEXANDRE AUGUSTO VIANNA COSTA-
3203/2024-833.104/2023-MINERACAO ITAUCU LTDA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 140/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3263/2024-833.103/2023-VALADARES E AFONSO LTDA ME-
3262/2024-833.023/2023-IMPLEMINAS AGRICOLA LTDA-
3261/2024-833.014/2023-SERGIO ESTEVES ALBINO-
3259/2024-832.781/2023-GEO MINERIOS ENGENHARIA LTDA-
3260/2024-833.004/2023-GILBERTO TRANSPORTES LTDA-
3258/2024-832.769/2023-RITA APARECIDA CORDEIRO DE JESUS-
3257/2024-832.758/2023-FERROBRAX MINERACAO LTDA-
3256/2024-832.754/2023-TRES MINEIRAS PARTICIPACOES LTDA-
3255/2024-832.740/2023-ELCIO REZENDE DOS SANTOS-
3254/2024-832.732/2023-ANTARES MINERAIS ENERGETICOS LTDA-
3253/2024-832.730/2023-ANTARES MINERAIS ENERGETICOS LTDA-
3252/2024-832.651/2023-FLAVIO DE SOUZA SENA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3251/2024-830.414/2015-LRM COMERCIAL LTDA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 141/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 140/2024, de 28 DE MARÇO DE 2024 - Processo
nº 836.788/1993 - Titular GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA -
Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de PAINS/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 142/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
832.528/2014-JAIR
FRANCISCO 
FERNANDES-
Cessionário:SERRA
NORTE
MINERAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 22.386.615/0001-30- Alvará n°8398/2014
830.658/2019-S & A MINERAÇÃO LTDA. ME- Cessionário:ALA MINERAÇÃO LTDA.-
CPF ou CNPJ 52.277.558/0001-12- Alvará n°7327/2019
831.233/2017-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA- Cessionário:ANGLOGOLD
ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 18.565.382/0001-66- Alvará
n°3099/2022
831.805/2021-MICHELE 
SOUZA 
QUIRINO-
Cessionário:JM 
PARTICIPAÇÕES
MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 45.936.698/0001-90- Alvará n°7494/2021
832.289/2021-MICHELE 
SOUZA 
QUIRINO-
Cessionário:JM 
PARTICIPAÇÕES
MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 45.936.698/0001-90- Alvará n°1558/2022
830.065/2022-MICHELE 
SOUZA 
QUIRINO-
Cessionário:JM 
PARTICIPAÇÕES
MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 45.936.698/0001-90- Alvará n°3661/2022
832.800/2021-ECO 
QUARTZ 
TRANSPORTES 
E 
MINERACAO 
LTDA-
Cessionário:ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.- CPF ou CNPJ 30.265.100/0001-00-
Alvará n°4541/2022
832.052/2022-BRUNO ALVES PINTO RUGGIO- Cessionário:RIO MANSO MANGANES
LTDA.- CPF ou CNPJ 47.507.519/0001-24- Alvará n°2620/2023
831.264/2018-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA- Cessionário:SILICON
MINING EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIO LTDA- CPF ou CNPJ 26.645.695/0001-52- Alvará
n°6678/2018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
831.229/2018-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará n°Parte do Alvará nº
6685/2019 
- 
Cessionario:832.956/2022.-MINERIUM 
EXPORT 
LTDA.- 
CPF 
ou 
CNPJ
27.697.142/0001-06
831.078/2022-MAYARA MENDES FRUTUOSO- Alvará n°Parte do Alvará nº 4923/2022
- Cessionario:833.080/2022-FLAVIANI AVELINO MELO DE PAULA- CPF ou CNPJ ***.562.756-**