DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024040100095
95
Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
811.681/2015-JOSÉ INÁCIO SECCHI ME
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)
810.943/2010-AGREGA MINERADORA LTDA
810.942/2010-AGREGA MINERADORA LTDA
810.940/2010-AGREGA MINERADORA LTDA
810.938/2010-AGREGA MINERADORA LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.034/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
810.636/2013-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
810.628/2012-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
810.710/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
810.649/1995-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
810.650/1995-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
810.651/1995-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
810.100/2012-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.189/2020-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA-OF. N°10590/2024
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.445/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA-Registro de Extração
N°77/2014 de 23/07/2014
810.179/2019-MUNICIPIO DE ANTA GORDA-Registro de Extração N°87/2019 de 02/08/2019
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
810.235/2019-MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.947/2008-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°18741/2022-60 dias
Indefere 
o(s)
seguinte(s) 
requerimento(s)
de 
lavra.
O(s) 
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
810.038/1991-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA
810.235/1986-MINERAÇÃO DE CAULIN KRAMER LTDA.
811.756/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.033/1994-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°10121/2024
810.265/1980-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°10119/2024
810.194/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°10118/2024
810.193/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°10117/2024
810.060/1984-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°10492/2024
810.239/1982-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°10493/2024
810.240/1982-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°10495/2024
810.303/1982-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°10599/2024
810.155/1981-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°10594/2024
810.268/1980-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°10598/2024
810.267/1980-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°10584/2024
810.062/1978-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°10588/2024
810.192/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°10596/2024
810.191/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°10595/2024
811.133/1974-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°10600/2024
811.304/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°10953/2024
811.303/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°10951/2024
811.302/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°10950/2024
810.574/1996-ANTONIO ROGES MALGARIN-OF. N°10949/2024
810.230/1988-JAIME LUIZ GOMES-OF. N°10948/2024
810.580/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°10934/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
811.342/2015-FONTE DAS ESMERALDAS - EXTRACAO MINERAL LTDA-OF. N°10489/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
810.294/2023-ALBERTO REDANTE
810.284/2022-CERÂMICA LO SUL LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
810.931/2017-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.724/2017-PIRITA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE GEMAS E JÓIAS LTDA-OF. N°10468/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
810.401/2021-BRUNO NUNES MACHADO
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.139/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°16837/2023
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
810.368/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.081/2024-MUNICIPIO DE NOVA BASSANO-OF. N°10490/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 77/2024
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
811.120/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME- Publicado DOU de 25/09/2023
811.121/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME- Publicado DOU de 25/09/2023
811.122/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME- Publicado DOU de 25/09/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 78/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
810.056/2024-MUNICIPIO DE CERRO LARGO- Registro de Extração N°63/2024
de 26/03/2024
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)
810.034/2024-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA- Registro de Extração
N°62/2024 de 26/03/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 79/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 136/2024, de 28 DE MARÇO DE 2024 - Processo
nº 810.583/2018 - Titular RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA -
Substância(s) AREIA - Município(s) de RIO PARDO/RS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 137/2024, de 28 DE MARÇO DE 2024 - Processo
nº 810.584/2018 - Titular RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA -
Substância(s) AREIA - Município(s) de RIO PARDO/RS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 138/2024, de 28 DE MARÇO DE 2024 - Processo
nº 810.585/2018 - Titular RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA -
Substância(s) AREIA - Município(s) de RIO PARDO/RS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 139/2024, de 28 DE MARÇO DE 2024 - Processo
nº 810.586/2018 - Titular RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA -
Substância(s) AREIA - Município(s) de RIO PARDO/RS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 135/2024, de 28 DE MARÇO DE 2024 - Processo
nº 810.574/2018 - Titular RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA -
Substância(s) AREIA - Município(s) de RIO PARDO/RS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 134/2024, de 28 DE MARÇO DE 2024 - Processo
nº 811.695/2015 - Titular RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA -
Substância(s) AREIA - Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 133/2024, de 28 DE MARÇO DE 2024 - Processo
nº 811.694/2015 - Titular RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA -
Substância(s) AREIA - Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS, RIO PARDO/RS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 132/2024, de 28 DE MARÇO DE 2024 - Processo
nº 811.693/2015 - Titular RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA -
Substância(s) AREIA - Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS, RIO PARDO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 80/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.147/2023-RC CHAVES- Cessionário:Bruno Barreto de Souza Ltda- CPF ou
CNPJ 18.161.392/0001-36- Alvará n°3452/2023
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.009/2020-MINERACAO E BRITAGEM GEMELLI LTDA- Cessionário:Pedreira
Santa Rita de Cassia Ltda- CNPJ 54.291.788/0001-61- Registro de Licença N° 25/2020-
Vencimento da Licença: 03/01/2029
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 81/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de
Pesquisa- prazo p/ defesa ou
pagamento 30 dias(638)
811.300/2015-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-AI N°16/2023
811.382/2015-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE
PASSO FUNDO -
CODEPAS-AI N°15/2023
Multa
aplicada (Relatório
de
Pesquisa)/
Prazo para
pagamento
ou
interposição de recurso: 30 dias(644)
811.023/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA - AI N°6727/2022
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
811.031/2009-FALCON PETROLEO S.A.-ROCHA BETUMINOSA-Dom Pedrito e
Rosário do Sul/RS
811.042/2009-FALCON PETROLEO S.A.-ROCHA BETUMINOSA-Dom Pedrito/RS
811.049/2009-FALCON PETROLEO S.A.-ROCHA BETUMINOSA-Dom Pedrito/RS
810.434/2016-ROGER
JOSÉ 
BACCHI-Água
Mineral
(balneoterapia)-
Gramado/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
M I N E R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO - EIXO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 16/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Barrragem 
do
Vené-MINERACAO 
AURIZONA
S/A-800.256/1978-OF.
N ° 1 0 4 5 2 / 2 0 2 4 / CO P G B M - N / A N M
Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)
BARRAGEM DE CONTENÇÃO DE REJEITOS-ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E
FERTILIZANTES S.A.-864.113/2003-Auto de embargo nº 17/2024/DIRC/SBM-AN M / CO P G B M - N
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2533)
Igarapé Mutum-COOPERMETAL - COOPERATIVA METALURGICA DE RONDONIA-
886.238/2022
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora