DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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96
Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DESPACHO ANP Nº 358, DE 28 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917, de 10
de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a
execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação
dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que
consta no Processo ANP nº 48610.005558/2017-86, e com base na Resolução de Diretoria
nº 153, de 19 de março de 2024, torna pública a seguinte DECISÃO:
Aprovar a alteração dos dados da Unidade de Pesquisa Centro de Pesquisa para
Inovação em Gás (RCGI), vinculada à Universidade de São Paulo - USP, cujo
credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 725/2017, publicado à página
50, seção 1, do Diário Oficial de União de nº 126, de 4 de Julho de 2017, e atualizado
posteriormente por meio do Despacho nº 318, à página 69, Seção 1, do DOU de nº 47, de
10 de março de 2022. O escopo do credenciamento da referida unidade de Pesquisa passa
a vigorar conforme se segue.
.
CREDENCIAMENTO ANP Nº
0742/2017
.
UNIDADE DE PESQUISA
Centro de Pesquisa para Inovação em Gás (RCGI)
.
INSTITUIÇÃO CREDENCIADA
Universidade de São Paulo - USP
.
CNPJ/MF
63.025.530/0001-04
.
PROCESSO ANP
48610.005558/2017-86
.
LO C A L I Z AÇ ÃO
São Paulo / SP
.
Á R EA
TEMA
S U BT E M A
. A BA S T EC I M E N T O
REFINO
OTIMIZAÇÃO 
E
CONFIABILIDADE 
DE
EQUIPAMENTOS, PROCESSOS E SISTEMAS
. B I O CO M B U S T Í V E I S
BIOCOMBUSTÍVEIS AVANÇADOS (2ª, 3ª, 4ª
G E R AÇ ÃO )
SISTEMAS CATALÍTICOS
.
ENERGIA A PARTIR DE OUTRAS FONTES
DE BIOMASSA
OUTROS PROCESSAMENTOS DE BIOMASSA
.
PRODUÇÃO DE BIOGÁS
. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE
PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS
PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E
NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
ENGENHARIA 
DE
RESERVATÓRIO
(SIMULAÇÃO DE FLUXO)
.
RISERS, 
UMBILICAIS
E 
DUTOS
SUBMARINOS
.
UNIDADES FLUTUANTES DE PRODUÇÃO,
SISTEMAS DE ANCORAGEM E AMARRAÇÃO
E POSICIONAMENTO DINÂMICO
. GÁS NATURAL
MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAMENTO
PROCESSOS
DE
LIQUEFAÇÃO DE
GN
E
REGASEIFICAÇÃO DE GNL
.
PRODUÇÃO E PROCESSAMENTO
PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL
.
U T I L I Z AÇ ÃO
APLICAÇÕES 
INDUSTRIAIS,
COMERCIAIS,
RESIDENCIAIS E AUTOMOTIVAS
. OUTRAS FONTES DE ENERGIA
ENERGIA SOLAR
OUTROS
.
HIDROGÊNIO
CÉLULA COMBUSTÍVEL
. REGULAÇÃO DO SETOR DE PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
ASPECTOS ECONÔMICOS DA REGULAÇÃO
DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
ASPECTOS 
ECONÔMICOS
GERAIS 
DA
REGULAÇÃO 
DAS
INDÚSTRIAS 
DE
PETRÓLEO, 
GÁS
NATURAL 
E
B I O CO M B U S T Í V E I S
.
ECONOMIA 
DA 
ENERGIA
E 
POLÍTICA
ENERGÉTICA 
NO 
CONTEXTO
DE 
UM
PLANEJAMENTO INTEGRADO DE RECURSOS
E N E R G É T I CO S
.
OUTROS
. TEMAS TRANSVERSAIS
AVALIAÇÃO 
DA
CONFORMIDADE,
MONITORAMENTO E CONTROLE
AUTOMAÇÃO, 
CONTROLE,
INSTRUMENTAÇÃO E METROLOGIA
.
M AT E R I A I S
TECNOLOGIA DE MATERIAIS
.
SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE
EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA NA
INDÚSTRIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
.
MONITORAMENTO 
E
CONTROLE 
DE
INSTALAÇÕES ONSHORE E OFFSHORE
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Diretor-Geral
DESPACHO ANP Nº 359, DE 28 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORIA
DA AGÊNCIA
NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº
265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP Nº 917, de 10 de março de
2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos
com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para
exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no processo nº
48610.235834/2023-87, e com base na Resolução de Diretoria nº 155, de 19 de março de 2024,
torna pública a seguinte DECISÃO:
Conceder credenciamento à Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a
a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da
Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas técnicas pertinentes,
devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo.
. CREDENCIAMENTO ANP Nº
1086/2024
. UNIDADE DE PESQUISA
Ledger Labs
. INSTITUIÇÃO CREDENCIADA
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO)
. CNPJ/MF
33.555.921/0001-70
. PROCESSO ANP
48610.235834/2023-87
. LO C A L I Z AÇ ÃO
Rio de Janeiro/RJ
.
Á R EA
TEMA
S U BT E M A
. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E
GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE
EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS
PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E NOVAS
FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
TÉCNICAS 
DE
AQUISIÇÃO,
PROCESSAMENTO E INTERPRETAÇÃO DE
DADOS GEOFÍSICOS
.
GÁS NATURAL
U T I L I Z AÇ ÃO
APLICAÇÕES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS,
RESIDENCIAIS E AUTOMOTIVAS
.
TEMAS TRANSVERSAIS
AVALIAÇÃO 
DA
CONFORMIDADE,
MONITORAMENTO E CONTROLE
AVALIAÇÃO 
DA 
CONFORMIDADE 
E
DESEMPENHO E CERTIFICAÇÃO
.
OUTRAS FONTES DE ENERGIA
HIDROGÊNIO
ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE
HIDROGÊNIO
.
A BA S T EC I M E N T O
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
COMBUSTÍVEIS DE AVIAÇÃO
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Diretor-Geral
DESPACHO ANP Nº 360, DE 28 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP Nº 917, 10
de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a
execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação
dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que
consta no processo nº 48610.200912/2024-11, e com base na Resolução de Diretoria nº
156, de 19 de março de 2024, torna pública a seguinte DECISÃO:
Conceder
credenciamento à
Unidade de
Pesquisa abaixo
qualificada,
habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos
provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas
técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo.
. CREDENCIAMENTO ANP Nº
1083/2024
. UNIDADE DE PESQUISA
Serviço de Gestão de Rejeitos Radioativos (SEGRR)
. INSTITUIÇÃO CREDENCIADA
Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN-CNEN)
. CNPJ/MF
00.402.552/0005-50
. PROCESSO ANP
48610.200912/2024-11
. LO C A L I Z AÇ ÃO
São Paulo/SP
.
Á R EA
TEMA
S U BT E M A
.
TEMAS TRANSVERSAIS
SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE
MINIMIZAÇÃO DE RESÍDUOS - REDUÇÃO,
REUTILIZAÇÃO E RECICLAGEM
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Diretor-Geral
DESPACHO ANP Nº 361, DE 28 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP Nº 917, de
10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a
execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação
dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que
consta no processo nº 48610.237801/2023-71, e com base na Resolução de Diretoria nº
157, de 19 de março de 2024, torna pública a seguinte DECISÃO:
Conceder
credenciamento à
Unidade de
Pesquisa abaixo
qualificada,
habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos
provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas
técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo.
. CREDENCIAMENTO ANP Nº
1082/2024
. UNIDADE DE PESQUISA
Núcleo de Pesquisa em Economia de Baixo Carbono
. INSTITUIÇÃO CREDENCIADA
Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA
. CNPJ/MF
24.529.265/0001-40
. PROCESSO ANP
48610.237801/2023-71
. LO C A L I Z AÇ ÃO
Mossoró/RN
.
Á R EA
TEMA
S U BT E M A
.
B I O CO M B U S T Í V E I S
B I O D I ES E L
PRODUÇÃO DE OLEAGINOSAS
.
B I O CO M B U S T Í V E I S
B I O D I ES E L
CO - P R O D U T O S
.
B I O CO M B U S T Í V E I S
BIOETANOL
PRODUÇÃO DE BIOETANOL
.
B I O CO M B U S T Í V E I S
BIOCOMBUSTÍVEIS AVANÇADOS (2ª, 3ª, 4ª
G E R AÇ ÃO )
MATÉRIAS PRIMAS - CARACTERIZAÇÃO E
P R É - T R AT A M E N T O
.
B I O CO M B U S T Í V E I S
B I O D I ES E L
CARACTERIZAÇÃO 
E
CONTROLE 
DA
Q U A L I DA D E
.
TEMAS TRANSVERSAIS
SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE
EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA
NA 
INDÚSTRIA 
DE 
PETRÓLEO, 
GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
.
TEMAS TRANSVERSAIS
SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE
MINIMIZAÇÃO DE RESÍDUOS - REDUÇÃO,
REUTILIZAÇÃO E RECICLAGEM
.
TEMAS TRANSVERSAIS
SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE
MONITORAMENTO 
DE 
ÁREAS
IMPACTADAS 
POR
ATIVIDADES 
DA
INDÚSTRIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
.
TEMAS TRANSVERSAIS
M AT E R I A I S
CORROSÃO E PROTEÇÃO
.
TEMAS TRANSVERSAIS
M AT E R I A I S
N A N O M AT E R I A I S
. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E
GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE
PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS
PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS
FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
MÉTODOS 
E
PROCESSOS 
DE
ES COA M E N T O
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Diretor-Geral
DESPACHO ANP Nº 362, DE 28 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917, de
10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para
a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e
inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em
vista o que consta no Processo ANP nº 48610.000289/2015-08, e com base na Resolução
de Diretoria nº 158, de 19 de março de 2024, torna pública a seguinte DECISÃO:
I - Aprovar a alteração do nome da unidade de pesquisa Centro de Pesquisas
em Fluidos Não Newtonianos - CERNN para Centro de Pesquisas em Reologia e Fluidos
Não Newtonianos - CERNN, cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho
nº 86/2015 do Superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da ANP,
publicado à página 41, seção 1, do Diário Oficial da União nº 18, de 27 de janeiro de
2015. A unidade de pesquisa foi credenciada sob o nº 547/2015.
II - Aprovar a alteração dos dados do credenciamento da referida Unidade de
Pesquisa, conforme documento de solicitação de atualização de credenciamento. A
tabela constante do Despacho nº 86/2015 passa a vigorar com a seguinte redação:
.
CREDENCIAMENTO ANP Nº
547/2015
.
UNIDADE DE PESQUISA
Centro de Pesquisas em Reologia e Fluidos Não Newtonianos - CERNN
.
INSTITUIÇÃO CREDENCIADA
Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR
.
CNPJ/MF
75.101.873/0001-90
.
PROCESSO ANP
48610.000289/2015-08
.
LO C A L I Z AÇ ÃO
Curitiba/PR
.
Á R EA
TEMA
S U BT E M A
.
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE
ENGENHARIA DE POÇO
PERFURAÇÃO E COMPLETAÇÃO - TÉCNICAS E
T EC N O LO G I A S