DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Expediente: SEI 2760372
Data do protocolo: 10/01/2024
Prazo máximo para decisão: 08/07/2024
Recorrente: J.W. IND. E COM. COSMÉTICOS LTDA.
CNPJ: 05.467.152/0001-12
Número do Processo: 25351.920896/2022-18
Expediente: SEI 2757040
Data do protocolo: 08/01/2024
Prazo máximo para decisão: 06/07/2024
Recorrente: MULTITONS COSMETICOS EIRELI - EPP
CNPJ: 66.620.675/0001-41
Número do Processo: 25351.924229/2022-04
Expediente: SEI 2741616
Data do protocolo: 22/12/2023
Prazo máximo para decisão: 19/06/2024
Recorrente: AEROJET QUIMICA IND.L LTDA.
CNPJ: 33.152.885/0001-01
Número do Processo: 25351.923888/2022-15
Expediente: SEI 2813651
Data do protocolo: 15/02/2024
Prazo máximo para decisão: 13/08/2024
Recorrente: ALEMED NUTRACEUTICA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
CNPJ: 31.777.515/0001-26
Número do Processo: 25351.683973/2023-16
Expediente: 1481858/23-8
Data do protocolo: 28/12/2023
Prazo máximo para decisão: 25/06/2024
Recorrente: ALEMED NUTRACEUTICA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
CNPJ: 31.777.515/0001-26
Número do Processo: 25351.733738/2023-01
Expediente: 0038817/24-1
Data do protocolo: 12/01/2024
Prazo máximo para decisão: 10/07/2024
Recorrente: ALVA COSMÉTICOS LTDA.
CNPJ: 05.599.682/0001-14
Número do Processo: 25351.920899/2022-43
Expediente: SEI 2759578
Data do protocolo: 09/01/2024
Prazo máximo para decisão: 07/07/2024
Recorrente: AMA TRANSPORTES LTDA.
CNPJ: 29.551.937/0001-37
Número do Processo: 25351.365143/2020-67
Expediente: 1086094/23-9
Data do protocolo: 11/10/2023
Prazo máximo para decisão: 08/04/2024
Recorrente: AMA TRANSPORTES LTDA.
CNPJ: 29.551.937/0001-37
Número do Processo: 25351.365221/2020-23
Expediente: 1086171/23-3
Data do protocolo: 11/10/2023
Prazo máximo para decisão: 08/04/2024
Recorrente: AMCOR DO NORDESTE IND. E COM. DE EMBALAGENS LTDA.
CNPJ: 12.350.811/0001-00
Número do Processo: 25351.717775/2023-63
Expediente: 0081796/24-2
Data do protocolo: 22/01/2024
Prazo máximo para decisão: 20/07/2024
Recorrente: APSEN FARMACEUTICA S.A.
CNPJ: 62.462.015/0001-29
Número do Processo: 25351.067348/2017-01
Expediente: 1294028/23-5
Data do protocolo: 21/11/2023
Prazo máximo para decisão: 19/05/2024
Recorrente: ASTRO E CIA PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA.
CNPJ: 51.743.416/0001-30
Número do Processo: 25351.945226/2024-68
Expediente: 0178268/24-1
Data do protocolo: 15/02/2024
Prazo máximo para decisão: 13/08/2024
Recorrente: ATTA-KILL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS
LTDA .
CNPJ: 65.591.430/0001-70
Número do Processo: 25351.283347/2020-81
Expediente: 1436853/23-1
Data do protocolo: 18/12/2023
Prazo máximo para decisão: 15/06/2024
Recorrente: AVON IND.L LTDA.
CNPJ: 00.680.516/0001-24
Número do Processo: 25351.920673/2022-42
Expediente: SEI 2727676
Data do protocolo: 14/12/2023
Prazo máximo para decisão: 11/06/2024
Recorrente: B. F. MARTINS LTDA.
CNPJ: 10.571.238/0001-20
Número do Processo: 25351.670562/2023-61
Expediente: 0115148/24-8
Data do protocolo: 30/01/2024
Prazo máximo para decisão: 28/07/2024
Recorrente: B. F. MARTINS LTDA.
CNPJ: 10.571.238/0001-20
Número do Processo: 25351.670684/2023-57
Expediente: 0115164/24-3
Data do protocolo: 30/01/2024
Prazo máximo para decisão: 28/07/2024
Recorrente: B. F. MARTINS LTDA.
CNPJ: 10.571.238/0001-20
Número do Processo: 25351.671013/2023-11
Expediente: 0115183/24-8
Data do protocolo: 30/01/2024
Prazo máximo para decisão: 28/07/2024
Recorrente: B. F. MARTINS LTDA.
CNPJ: 10.571.238/0001-20
Número do Processo: 25351.671119/2023-15
Expediente: 0116847/24-7
Data do protocolo: 30/01/2024
Prazo máximo para decisão: 28/07/2024
Recorrente: B. F. MARTINS LTDA.
CNPJ: 10.571.238/0001-20
Número do Processo: 25351.671125/2023-64
Expediente: 0115171/24-0
Data do protocolo: 30/01/2024
Prazo máximo para decisão: 28/07/2024
Recorrente: B. F. MARTINS LTDA.
CNPJ: 10.571.238/0001-20
Número do Processo: 25351.671402/2023-39
Expediente: 0115160/24-8
Data do protocolo: 30/01/2024
Prazo máximo para decisão: 28/07/2024
Recorrente: B. F. MARTINS LTDA.
CNPJ: 10.571.238/0001-20
Número do Processo: 25351.671487/2023-55
Expediente: 0115201/24-6
Data do protocolo: 30/01/2024
Prazo máximo para decisão: 28/07/2024
Recorrente: B. F. MARTINS LTDA.
CNPJ: 10.571.238/0001-20
Número do Processo: 25351.671614/2023-16
Expediente: 0115172/24-6
Data do protocolo: 30/01/2024
Prazo máximo para decisão: 28/07/2024
Recorrente: B. F. MARTINS LTDA.
CNPJ: 10.571.238/0001-20
Número do Processo: 25351.671616/2023-13
Expediente: 0122923/24-3
Data do protocolo: 31/01/2024
Prazo máximo para decisão: 29/07/2024
Recorrente: BIO ENGENHARIA E INDÚSTRIA DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS
LTDA .
CNPJ: 00.097.446/0001-86
Número do Processo: 25351.769741/2023-54
Expediente: 1463091/23-1
Data do protocolo: 22/12/2023
Prazo máximo para decisão: 19/06/2024
Recorrente: BIOMM SA
CNPJ: 04.752.991/0001-10
Número do Processo: 25351.310699/2022-88
Expediente: 0000833/24-0
Data do protocolo: 02/01/2024
Prazo máximo para decisão: 30/06/2024
Recorrente: 
BIOMOLECULAR 
TECHNOLOGY
COMÉRCIO, 
IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA. - EPP
CNPJ: 07.767.477/0001-46
Número do Processo: 25351.861184/2023-22
Expediente: 0170795/24-1
Data do protocolo: 14/02/2024
Prazo máximo para decisão: 12/08/2024
Recorrente: 
BIOMOLECULAR 
TECHNOLOGY
COMÉRCIO, 
IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA. - EPP
CNPJ: 07.767.477/0001-46
Número do Processo: 25351.873574/2023-45
Expediente: 0170724/24-7
Data do protocolo: 14/02/2024
Prazo máximo para decisão: 12/08/2024
Recorrente: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 01.513.946/0001-14
Número do Processo: 25351.120098/2023-66
Expediente: 0088269/24-8
Data do protocolo: 23/01/2024
Prazo máximo para decisão: 21/07/2024
Recorrente: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 01.513.946/0001-14
Número do Processo: 25351.204401/2004-10
Expediente: 0204402/24-7
Data do protocolo: 21/02/2024
Prazo máximo para decisão: 19/08/2024
Recorrente: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 01.513.946/0001-14
Número do Processo: 25351.208032/2004-34
Expediente: 0204311/24-1
Data do protocolo: 21/02/2024
Prazo máximo para decisão: 19/08/2024
Recorrente: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 01.513.946/0001-14
Número do Processo: 25351.302978/2005-77
Expediente: 0204552/24-9
Data do protocolo: 21/02/2024
Prazo máximo para decisão: 19/08/2024
Recorrente: BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 28.345.933/0001-30
Número do Processo: 25351.839754/2023-06
Expediente: 0137654/24-3
Data do protocolo: 05/02/2024
Prazo máximo para decisão: 03/08/2024
Recorrente: BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 28.345.933/0001-30
Número do Processo: 25351.840158/2023-61
Expediente: 0138579/24-5
Data do protocolo: 05/02/2024
Prazo máximo para decisão: 03/08/2024
Recorrente: BRANET GESTAO DE LOGISTICA EM SAUDE LTDA.
CNPJ: 02.630.826/0006-74
Número do Processo: 25351.349247/2023-77
Expediente: 0129177/24-5
Data do protocolo: 01/02/2024
Prazo máximo para decisão: 30/07/2024
Recorrente: BRASIL AROMATICOS PROD. NATURAIS LTDA. - EPP
CNPJ: 05.378.994/0001-06
Número do Processo: 25351.920891/2022-87
Expediente: SEI 2735093
Data do protocolo: 20/12/2023
Prazo máximo para decisão: 17/06/2024
Recorrente: BRAZIL 3 BUSINESS PARTICIPAÇÕES LTDA. ME
CNPJ: 10.515.403/0001-27
Número do Processo: 25351.777888/2023-18
Expediente: 0108976/24-6
Data do protocolo: 29/01/2024
Prazo máximo para decisão: 27/07/2024
Recorrente: BRAZMIX COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA.
CNPJ: 10.972.948/0005-96
Número do Processo: 25351.944656/2024-62
Expediente: 0144361/24-8
Data do protocolo: 06/02/2024
Prazo máximo para decisão: 04/08/2024
Recorrente: BRILHO 21 COMÉRCIO DE PRODUTOS LIMPEZA EM GERAL LTDA.
- ME
CNPJ: 08.715.778/0001-99
Número do Processo: 25351.777203/2023-33
Expediente: 0184498/24-4
Data do protocolo: 16/02/2024
Prazo máximo para decisão: 14/08/2024
Recorrente: C DOCTOR SERVIÇOS MEDICOS LTDA.
CNPJ: 38.221.713/0001-58
Número do Processo: 25351.602950/2023-19
Expediente: 1176626/23-0