DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
CNPJ: 11.300.287/0001-91
Número do Processo: 25351.826642/2023-87
Expediente: 0094812/24-1
Data do protocolo: 25/01/2024
Prazo máximo para decisão: 23/07/2024
Recorrente: JOÃOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS S.A.
CNPJ: 78.742.491/0001-33
Número do Processo: 25351.223471/2019-53
Expediente: 0217909/24-8
Data do protocolo: 23/02/2024
Prazo máximo para decisão: 21/08/2024
Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.
CNPJ: 54.516.661/0049-48
Número do Processo: 25351.738742/2023-57
Expediente: 1422872/23-8
Data do protocolo: 14/12/2023
Prazo máximo para decisão: 11/06/2024
Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.
CNPJ: 54.516.661/0049-48
Número do Processo: 25351.739176/2023-09
Expediente: 1424205/23-9
Data do protocolo: 14/12/2023
Prazo máximo para decisão: 11/06/2024
Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.
CNPJ: 54.516.661/0049-48
Número do Processo: 25351.739178/2023-90
Expediente: 1427579/23-7
Data do protocolo: 15/12/2023
Prazo máximo para decisão: 12/06/2024
Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.
CNPJ: 54.516.661/0049-48
Número do Processo: 25351.739812/2023-94
Expediente: 1425336/23-0
Data do protocolo: 14/12/2023
Prazo máximo para decisão: 11/06/2024
Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.
CNPJ: 54.516.661/0049-48
Número do Processo: 25351.739813/2023-39
Expediente: 1427840/23-7
Data do protocolo: 15/12/2023
Prazo máximo para decisão: 12/06/2024
Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.
CNPJ: 54.516.661/0049-48
Número do Processo: 25351.739821/2023-85
Expediente: 1420160/23-1
Data do protocolo: 13/12/2023
Prazo máximo para decisão: 10/06/2024
Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.
CNPJ: 54.516.661/0049-48
Número do Processo: 25351.739827/2023-52
Expediente: 1424057/23-0
Data do protocolo: 14/12/2023
Prazo máximo para decisão: 11/06/2024
Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.
CNPJ: 54.516.661/0049-48
Número do Processo: 25351.740069/2023-15
Expediente: 1424808/23-5
Data do protocolo: 14/12/2023
Prazo máximo para decisão: 11/06/2024
Recorrente: JOSE HENRIQUE DE SANTANA NETO ME
CNPJ: 15.327.865/0001-34
Número do Processo: 25351.409551/2023-81
Expediente: 0115707/24-7
Data do protocolo: 30/01/2024
Prazo máximo para decisão: 28/07/2024
Recorrente: JUA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. - EPP
CNPJ: 09.640.113/0001-26
Número do Processo: 25351.715285/2023-22
Expediente: 1173094/23-7
Data do protocolo: 26/10/2023
Prazo máximo para decisão: 23/04/2024
Recorrente: JUA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. - EPP
CNPJ: 09.640.113/0001-26
Número do Processo: 25351.715304/2023-11
Expediente: 1173159/23-1
Data do protocolo: 26/10/2023
Prazo máximo para decisão: 23/04/2024
Recorrente: JUA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. - EPP
CNPJ: 09.640.113/0001-26
Número do Processo: 25351.715306/2023-18
Expediente: 1173145/23-1
Data do protocolo: 26/10/2023
Prazo máximo para decisão: 23/04/2024
Recorrente: K&G IND. E COM. LTDA.
CNPJ: 62.726.310/0001-45
Número do Processo: 25351.924215/2022-82
Expediente: SEI 2833660
Data do protocolo: 26/02/2024
Prazo máximo para decisão: 24/08/2024
Recorrente: KAISEN EQUIPAMENTOS E CORRELATOS LTDA.
CNPJ: 40.566.461/0001-40
Número do Processo: 25351.914966/2024-52
Expediente: 0170506/24-0
Data do protocolo: 14/02/2024
Prazo máximo para decisão: 12/08/2024
Recorrente: KAPSLAB FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA.
CNPJ: 52.540.828/0001-36
Número do Processo: 25351.930254/2024-81
Expediente: 0124851/24-0
Data do protocolo: 01/02/2024
Prazo máximo para decisão: 30/07/2024
Recorrente: KHOR COSMETICS LTDA.
CNPJ: 30.957.788/0001-90
Número do Processo: 25351.889789/2021-16
Expediente: 0063151/24-3
Data do protocolo: 17/01/2024
Prazo máximo para decisão: 15/07/2024
Recorrente: KNOW-HOW REPRESENTACOES LTDA.
CNPJ: 47.825.151/0001-42
Número do Processo: 25351.700605/2023-40
Expediente: 0116899/24-7
Data do protocolo: 30/01/2024
Prazo máximo para decisão: 28/07/2024
Recorrente: L&W DERMOCOSMÉTICOS DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 33.759.082/0001-01
Número do Processo: 25351.810165/2023-38
Expediente: 1354598/23-7
Data do protocolo: 30/11/2023
Prazo máximo para decisão: 28/05/2024
Recorrente: L&W DERMOCOSMÉTICOS DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 33.759.082/0001-01
Número do Processo: 25351.810172/2023-30
Expediente: 1354623/23-1
Data do protocolo: 30/11/2023
Prazo máximo para decisão: 28/05/2024
Recorrente: L´OCCITANE DO BRASIL S.A.
CNPJ: 03.276.090/0001-36
Número do Processo: 25351.920585/2022-41
Expediente: SEI 2761506
Data do protocolo: 10/01/2024
Prazo máximo para decisão: 08/07/2024
Recorrente: LA VITTA COSMETICA LTDA.
CNPJ: 02.651.975/0001-05
Número do Processo: 25351.920524/2022-83
Expediente: SEI 2749875
Data do protocolo: 31/12/2023
Prazo máximo para decisão: 28/06/2024
Recorrente: LABORATÓRIO BEL QUÍMICA LTDA. EPP
CNPJ: 71.530.075/0001-22
Número do Processo: 25351.924244/2022-44
Expediente: SEI 2654250
Data do protocolo: 30/10/2023
Prazo máximo para decisão: 27/04/2024
Recorrente: LABORATORIO FARMAERVAS LTDA.
CNPJ: 60.565.520/0001-73
Número do Processo: 25351.924034/2022-56
Expediente: SEI 2733095
Data do protocolo: 19/12/2023
Prazo máximo para decisão: 16/06/2024
Recorrente: LABORATORIO IND.L FARMACÊUTICO LIFAR LTDA.
CNPJ: 92.928.951/0001-43
Número do Processo: 25351.924260/2022-37
Expediente: SEI 2745681
Data do protocolo: 27/12/2023
Prazo máximo para decisão: 24/06/2024
Recorrente: LABTEST DIAGNOSTICA S.A.
CNPJ: 16.516.296/0001-38
Número do Processo: 25351.831921/2023-62
Expediente: 0128416/24-6
Data do protocolo: 01/02/2024
Prazo máximo para decisão: 30/07/2024
Recorrente: LE COSMETIQUE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E
PERFUMARIA LTDA.
CNPJ: 00.630.511/0001-97
Número do Processo: 25351.419970/2023-21
Expediente: 0145535/24-0
Data do protocolo: 06/02/2024
Prazo máximo para decisão: 04/08/2024
Recorrente: LEMOS & RAGO LTDA.
CNPJ: 17.226.994/0001-61
Número do Processo: 25351.923886/2022-26
Expediente: SEI 2759027
Data do protocolo: 09/01/2024
Prazo máximo para decisão: 07/07/2024
Recorrente: LIMA & PERGHER IND. E COM. S.A.
CNPJ: 22.685.341/0001-80
Número do Processo: 25351.920505/2022-57
Expediente: SEI 2757486
Data do protocolo: 08/01/2024
Prazo máximo para decisão: 06/07/2024
Recorrente: LOCMED HOSPITALAR LTDA.
CNPJ: 04.238.951/0011-26
Número do Processo: 25351.930155/2024-07
Expediente: 0112719/24-4
Data do protocolo: 30/01/2024
Prazo máximo para decisão: 28/07/2024
Recorrente: LOGOPLASTE DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 00.359.256/0001-90
Número do Processo: 25351.515403/2023-02
Expediente: 0173447/24-4
Data do protocolo: 14/02/2024
Prazo máximo para decisão: 12/08/2024
Recorrente: LUCAS FARMA MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 50.063.720/0001-74
Número do Processo: 25351.631963/2023-03
Expediente: 1196814/23-6
Data do protocolo: 01/11/2023
Prazo máximo para decisão: 29/04/2024
Recorrente: LUMIAR
HEALTH BUILDERS
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
LTDA .
CNPJ: 05.652.247/0001-06
Número do Processo: 25351.894670/2024-16
Expediente: 0069053/24-3
Data do protocolo: 18/01/2024
Prazo máximo para decisão: 16/07/2024
Recorrente: M. C. FARMA MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 05.743.928/0001-80
Número do Processo: 25351.463768/2017-98
Expediente: 0032720/24-6
Data do protocolo: 10/01/2024
Prazo máximo para decisão: 08/07/2024
Recorrente: M.M.R. COSMÉTICOS LTDA.
CNPJ: 04.376.249/0001-57
Número do Processo: 25351.920603/2022-94
Expediente: SEI 2735639
Data do protocolo: 20/12/2023
Prazo máximo para decisão: 17/06/2024
Recorrente: M.R. PEREIRA MARTINS LTDA.
CNPJ: 48.207.689/0001-56
Número do Processo: 25351.941805/2024-31
Expediente: 0142583/24-3
Data do protocolo: 06/02/2024
Prazo máximo para decisão: 04/08/2024
Recorrente: MAC EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.
CNPJ: 12.934.783/0004-02
Número do Processo: 25351.940917/2024-75