DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024040100114
114
Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Expediente: 0149909/24-1
Data do protocolo: 07/02/2024
Prazo máximo para decisão: 05/08/2024
Recorrente: MAC EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.
CNPJ: 12.934.783/0004-02
Número do Processo: 25351.940918/2024-10
Expediente: 0149790/24-4
Data do protocolo: 07/02/2024
Prazo máximo para decisão: 05/08/2024
Recorrente: MACRILAN BEAUTY BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 10.647.948/0001-97
Número do Processo: 25351.905158/2024-02
Expediente: 0134041/24-7
Data do protocolo: 02/02/2024
Prazo máximo para decisão: 31/07/2024
Recorrente: MAPPEL IND. DE EMBALAGENS S.A
CNPJ: 01.233.103/0005-98
Número do Processo: 25351.920686/2022-11
Expediente: SEI 2762532
Data do protocolo: 11/01/2024
Prazo máximo para decisão: 09/07/2024
Recorrente: MAPPEL IND. DE EMBALAGENS S.A.
CNPJ: 01.233.103/0003-26
Número do Processo: 25351.920685/2022-77
Expediente: SEI 2762329
Data do protocolo: 11/01/2024
Prazo máximo para decisão: 09/07/2024
Recorrente: MARCOS MARCIANO WAGNER EPP
CNPJ: 15.542.217/0001-09
Número do Processo: 25351.735756/2023-19
Expediente: 1208596/23-3
Data do protocolo: 03/11/2023
Prazo máximo para decisão: 01/05/2024
Recorrente: MARCOS MARCIANO WAGNER EPP
CNPJ: 15.542.217/0001-09
Número do Processo: 25351.735765/2023-18
Expediente: 1208612/23-9
Data do protocolo: 03/11/2023
Prazo máximo para decisão: 01/05/2024
Recorrente: MARCOS MARCIANO WAGNER EPP
CNPJ: 15.542.217/0001-09
Número do Processo: 25351.735777/2023-34
Expediente: 1208679/23-6
Data do protocolo: 03/11/2023
Prazo máximo para decisão: 01/05/2024
Recorrente: MARCOS MARCIANO WAGNER EPP
CNPJ: 15.542.217/0001-09
Número do Processo: 25351.735827/2023-83
Expediente: 1208816/23-3
Data do protocolo: 03/11/2023
Prazo máximo para decisão: 01/05/2024
Recorrente: MARCOS MARCIANO WAGNER EPP
CNPJ: 15.542.217/0001-09
Número do Processo: 25351.735854/2023-56
Expediente: 1208874/23-3
Data do protocolo: 03/11/2023
Prazo máximo para decisão: 01/05/2024
Recorrente: MARCOS MARCIANO WAGNER EPP
CNPJ: 15.542.217/0001-09
Número do Processo: 25351.788331/2023-11
Expediente: 1310423/23-7
Data do protocolo: 23/11/2023
Prazo máximo para decisão: 21/05/2024
Recorrente: MARCOS MARCIANO WAGNER EPP
CNPJ: 15.542.217/0001-09
Número do Processo: 25351.788793/2023-20
Expediente: 1311341/23-4
Data do protocolo: 23/11/2023
Prazo máximo para decisão: 21/05/2024
Recorrente: MARY KAY DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 00.223.046/0001-70
Número do Processo: 25351.920666/2022-41
Expediente: SEI 2745893
Data do protocolo: 27/12/2023
Prazo máximo para decisão: 24/06/2024
Recorrente: MARY KAY DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 00.223.046/0005-01
Número do Processo: 25351.920667/2022-95
Expediente: SEI 2745876
Data do protocolo: 27/12/2023
Prazo máximo para decisão: 24/06/2024
Recorrente: MASTER LINE DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 01.856.022/0001-10
Número do Processo: 25351.520535/2022-67
Expediente: 0151305/24-2
Data do protocolo: 07/02/2024
Prazo máximo para decisão: 05/08/2024
Recorrente: MASTER MARINE COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 71.041.099/0001-18
Número do Processo: 25351.746196/2023-28
Expediente: 0121136/24-8
Data do protocolo: 31/01/2024
Prazo máximo para decisão: 29/07/2024
Recorrente: MEDEVICE DO BRASIL COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 04.656.809/0001-27
Número do Processo: 25351.684964/2021-81
Expediente: 0033539/24-3
Data do protocolo: 10/01/2024
Prazo máximo para decisão: 08/07/2024
Recorrente: MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA.
CNPJ: 22.015.712/0001-17
Número do Processo: 25351.074623/2023-64
Expediente: 0056283/24-5
Data do protocolo: 16/01/2024
Prazo máximo para decisão: 14/07/2024
Recorrente: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO
HOSPITALARES S.A.
CNPJ: 07.752.236/0001-23
Número do Processo: 25025.040866/2006-08
Expediente: 0020240/24-4
Data do protocolo: 08/01/2024
Prazo máximo para decisão: 06/07/2024
Recorrente: MGM CLINICA DE IMUNIZAÇÃO HUMANA LTDA.
CNPJ: 29.070.351/0001-50
Número do Processo: 25351.888544/2024-14
Expediente: 0166239/24-1
Data do protocolo: 12/02/2024
Prazo máximo para decisão: 10/08/2024
Recorrente: MIVIDA ASSUNTOS REGULATORIOS LTDA.
CNPJ: 25.263.704/0001-88
Número do Processo: 25351.656465/2023-65
Expediente: 0216093/24-4
Data do protocolo: 23/02/2024
Prazo máximo para decisão: 21/08/2024
Recorrente: MP BIOMEDICALS DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 07.776.689/0001-90
Número do Processo: 25351.758702/2023-21
Expediente: 0216333/24-5
Data do protocolo: 23/02/2024
Prazo máximo para decisão: 21/08/2024
Recorrente: MUNDIAL MARITIMA SERVIÇOS LTDA. EPP
CNPJ: 41.227.137/0001-60
Número do Processo: 25351.801858/2023-30
Expediente: 0087768/24-1
Data do protocolo: 23/01/2024
Prazo máximo para decisão: 21/07/2024
Recorrente: MYRALIS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.
CNPJ: 17.440.261/0001-25
Número do Processo: 25351.828474/2023-64
Expediente: 0170777/24-9
Data do protocolo: 14/02/2024
Prazo máximo para decisão: 12/08/2024
Recorrente: N1 MINAS DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ: 27.067.884/0001-58
Número do Processo: 25351.097129/2023-78
Expediente: 0016218/24-8
Data do protocolo: 05/01/2024
Prazo máximo para decisão: 03/07/2024
Recorrente: N1 MINAS DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ: 27.067.884/0001-58
Número do Processo: 25351.299792/2017-16
Expediente: 0016069/24-2
Data do protocolo: 05/01/2024
Prazo máximo para decisão: 03/07/2024
Recorrente: NATURELLE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS
LTDA .
CNPJ: 48.561.369/0001-08
Número do Processo: 25351.923903/2022-25
Expediente: SEI 2816823
Data do protocolo: 19/02/2024
Prazo máximo para decisão: 17/08/2024
Recorrente: NATUS BRASILIENSIS COSMÉTICA LTDA.
CNPJ: 10.796.313/0001-51
Número do Processo: 25351.882378/2023-61
Expediente: 1482595/23-1
Data do protocolo: 28/12/2023
Prazo máximo para decisão: 25/06/2024
Recorrente: NORMED PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA.
CNPJ: 31.431.882/0001-73
Número do Processo: 25351.062972/2022-52
Expediente: 1419229/23-1
Data do protocolo: 13/12/2023
Prazo máximo para decisão: 10/06/2024
Recorrente: NORMED PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA.
CNPJ: 31.431.882/0001-73
Número do Processo: 25351.062972/2022-52
Expediente: 1419251/23-6
Data do protocolo: 13/12/2023
Prazo máximo para decisão: 10/06/2024
Recorrente: NORTE SALINEIRA S.A. INDUSTRIA E COMERCIO - NORSAL
CNPJ: 08.249.021/0011-29
Número do Processo: 25351.227720/2023-66
Expediente: 1250036/23-4
Data do protocolo: 13/11/2023
Prazo máximo para decisão: 11/05/2024
Recorrente: NOVA TRADING ASSOSSIADOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA .
CNPJ: 37.738.110/0001-65
Número do Processo: 25351.959489/2024-54
Expediente: 0156222/24-8
Data do protocolo: 08/02/2024
Prazo máximo para decisão: 06/08/2024
Recorrente: NUTRI CORP FARMACÊUTICA LTDA.
CNPJ: 71.291.280/0001-82
Número do Processo: 25351.021551/2024-33
Expediente: 0233961/24-1
Data do protocolo: 27/02/2024
Prazo máximo para decisão: 25/08/2024
Recorrente: OHANA KAMEALA EXPERIENCE OLFACTIVE LTDA.
CNPJ: 32.785.000/0001-30
Número do Processo: 25351.797071/2023-66
Expediente: 0089007/24-7
Data do protocolo: 24/01/2024
Prazo máximo para decisão: 22/07/2024
Recorrente: OHIO MED CENTER LTDA.
CNPJ: 48.391.029/0001-78
Número do Processo: 25351.954640/2024-68
Expediente: 0176212/24-8
Data do protocolo: 15/02/2024
Prazo máximo para decisão: 13/08/2024
Recorrente: OLEAK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
CNPJ: 61.153.250/0001-56
Número do Processo: 25351.924075/2022-42
Expediente: SEI 2806885
Data do protocolo: 09/02/2024
Prazo máximo para decisão: 07/08/2024
Recorrente: ORBITAE DIAGNOSTICOS LTDA.
CNPJ: 11.162.384/0001-65
Número do Processo: 25351.617478/2023-19
Expediente: 0157336/24-7
Data do protocolo: 08/02/2024
Prazo máximo para decisão: 06/08/2024
Recorrente: ORTOSPINE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO DE
MATERIAL HOSPITALAR LTDA.
CNPJ: 08.832.121/0001-01
Número do Processo: 25351.315473/2010-94
Expediente: 0165025/24-7
Data do protocolo: 09/02/2024
Prazo máximo para decisão: 07/08/2024
Recorrente: PAPER INK BRASIL INDUSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE PIGMENTOS LTDA.
CNPJ: 35.611.525/0001-48
Número do Processo: 25351.385079/2022-01
Expediente: 0191979/24-4