Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024040100119
119
Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
(Mudança maior de excipientes para formas farmacêuticas em solução - 1036896/23-5 -
25351.033184/2004-77)
1133240/23-9 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Mudanças maiores de métodos analíticos - 1036885/23-0 - 25351.033184/2004-77)
1133245/23-0 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Exclusão não crítica de testes ou métodos - 1036903/23-1 - 25351.033184/2004-77)
1133251/23-4 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente -
1036913/23-9 - 25351.033184/2004-77)
------------------------------------------------
GERMED FARMACEUTICA LTDA
ZOLREM SL 25351.888731/2020-74
1080364/23-5 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Mudanças maiores de métodos analíticos - 1032924/23-2 - 25351.101091/2011-45)
1080357/23-2 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Mudança maior de excipiente para formas farmacêuticas sólidas - 1032927/23-7 -
25351.101091/2011-45)
hemitartarato de zolpidem 25351.538834/2020-96
1080341/23-6 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Mudanças maiores de métodos analíticos - 1032924/23-2 - 25351.101091/2011-45)
1080345/23-9 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Mudança maior de excipiente para formas farmacêuticas sólidas - 1032927/23-7 -
25351.101091/2011-45)
diclofenaco dietilamônio 25351.045597/2003-13
1036574/23-5 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão maior de tamanho de lote do
medicamento
------------------------------------------------
MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
hemitartarato de zolpidem 25351.501674/2021-19
1080349/23-1 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Mudanças maiores de métodos analíticos - 1032924/23-2 - 25351.101091/2011-45)
1080347/23-5 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Mudança maior de excipiente para formas farmacêuticas sólidas - 1032927/23-7 -
25351.101091/2011-45)
SPECTOLAB EXP 25351.338436/2019-38
1133227/23-1 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Mudança maior de excipientes para formas farmacêuticas em solução - 1036896/23-5 -
25351.033184/2004-77)
1133308/23-1 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Mudanças maiores de métodos analíticos - 1036885/23-0 - 25351.033184/2004-77)
1133284/23-1 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Exclusão não crítica de testes ou métodos - 1036903/23-1 - 25351.033184/2004-77)
1133304/23-9 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente -
1036913/23-9 - 25351.033184/2004-77)
------------------------------------------------
CIMED INDUSTRIA S.A
ibuprofeno 25351.441071/2019-28
1038265/23-8 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças nos limites de especificação fora de
limites aprovados anteriormente
1037049/23-8 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Exclusão não crítica de testes ou métodos
1037047/23-1 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Ampliação do prazo de validade do
medicamento
PRALÍVIO MULHER 25351.613891/2021-42
1083629/23-2 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente -
1038265/23-8 - 25351.441071/2019-28)
1083633/23-1 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Exclusão não crítica de testes ou métodos - 1037049/23-8 - 25351.441071/2019-28)
1083655/23-1 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Ampliação do prazo de validade do medicamento - 1037047/23-1 - 25351.441071/2019-28)
PRALÍVIO 25351.613892/2021-97
1083583/23-1 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente -
1038265/23-8 - 25351.441071/2019-28)
1083581/23-4 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Exclusão não crítica de testes ou métodos - 1037049/23-8 - 25351.441071/2019-28)
1083587/23-3 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Ampliação do prazo de validade do medicamento - 1037047/23-1 - 25351.441071/2019-28)
------------------------------------------------
APSEN FARMACEUTICA S/A
DONAREN 25000.041433/96-99
1038391/23-3 RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudanças nos limites de especificação fora de
limites aprovados anteriormente
cloridrato de trazodona 25351.032305/2023-26
1109875/23-9 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente -
1038391/23-3 - 25000.041433/96-99)
------------------------------------------------
HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA SA
fluconazol 25351.171058/2018-15
1038623/23-8 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Substituição de local de fabricação de
medicamento estéril
1038627/23-1 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Substituição maior de equipamento
1038630/23-1 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão maior de composição de embalagem
primária do medicamento
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.232, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado
ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Publicar o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos
similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta
Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.784, de 1999.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO NASCIMENTO SANTOS
ANEXO
RAZÃO SOCIAL CNPJ
N° PROCESSO EXPEDIENTE CANCELAMENTO MARCA COMERCIAL M.S.
--------------------------------------------------
BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA - 49.475.833/0001-06
25351.000445/02-21 0358937/24-8 DRENIFORMIO 109740148
25000.008187/96-27 0358877/24-5 LOVELLE 109740086
--------------------------------------------------
BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A - 05.161.069/0001-10
25351.555994/2011-93 0294670/24-6 IPRANEO 155840190
25351.538348/2011-75 0303823/24-1 NEO GENTAMICIN 155840319
25351.561427/2011-96 0300348/24-0 NEO LINCO 155840085
25351.038638/2005-87 0303207/24-8 TEFIN 155840042
--------------------------------------------------
COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. - 61.082.426/0002-07
25351.672951/2009-54 0293472/24-6 GINGILONE 178170772
--------------------------------------------------
GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA - 33.247.743/0001-10
25001.012956/84 0311101/24-1 ZENTEL 101070089
--------------------------------------------------
MERCK S/A - 33.069.212/0001-84
25351.577669/2019-54 0296885/24-0 ELPENZO 100890412
--------------------------------------------------
PFIZER BRASIL LTDA - 61.072.393/0001-33
25351.099754/2017-31 0322530/24-5 OLMETEC HCT 121100358
--------------------------------------------------
PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A. - 02.501.297/0001-02
25000.023645/99-28 0248060/24-4 BIPROSLAM 141070026
25351.366448/2018-71 0247519/24-3 bromazepam 141070614
25351.566575/2015-26 0248127/24-1 dipropionato de betametasona + fosfato dissódico
de betametasona 141070110
25351.366382/2018-10 0247555/24-0 fluconazol 141070613
25351.617367/2009-30 0247454/24-9 maleato de dexclorfeniramina 141070085
25351.374741/2010-57 0247493/24-4 nimesulida 141070087
--------------------------------------------------
SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - 61.286.647/0001-16
25351.655939/2018-94 0242847/24-2 ARDIRE XR 100470639
25351.621740/2015-10 0242685/24-2 cloridrato de paroxetina 100470569
25351.297051/2016-95 0242682/24-3 cloridrato de venlafaxina 100470635
25351.374261/2014-07 0242683/24-0 tadalafila 100470625
--------------------------------------------------
SUPERA FARMA LABORATÓRIOS S.A - 43.312.503/0001-05
25351.619029/2014-14 0246219/24-6 DACEFA 103720267
25351.513689/2014-92 0246258/24-1 DOVÁSC 103720252
25351.595948/2015-76 0246439/24-6 TÉLIO 103720292
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.233, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos
similares,
genéricos, novos,
específicos, dinamizados,
fitoterápicos
e de insumos
farmacêuticos ativos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos
termos do art. 51 da Lei nº. 9.784, de 1999.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO NASCIMENTO SANTOS
ANEXO
RAZÃO SOCIAL
ASSUNTO DA PETIÇÃO DESISTIDA
NÚMERO DO PROCESSO EXPEDIENTE DE DESISTÊNCIA A PEDIDO EXPEDIENTE DA PETIÇÃO
D ES I S T I DA
--------------------------------------------------
COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. - 61.082.426/0002-07
11721 - Registro - Notificação do Processo da CADIFA
25351.673259/2022-39 0313624/24-1 0051582/23-5
--------------------------------------------------
MERCK SHARP & DOHME FARMACEUTICA LTDA. - 03.560.974/0001-18
11107 - RDC 73/2016 - NOVO - Ampliação do prazo de validade do medicamento
25351.588409/2021-29 0325036/24-1 1297678/23-4
--------------------------------------------------
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A - 60.665.981/0001-18
1364 - GENERICO - Atualização de Especificações e Métodos Analíticos
25351.103753/2006-11 0326734/24-4 0956610/13-4
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.234, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Publicar o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos
medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo
desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº. 9.784, de 1999.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO NASCIMENTO SANTOS
ANEXO
RAZÃO SOCIAL CNPJ
MARCA COMERCIAL Nº PROCESSO EXPEDIENTE CANCELAMENTO M.S.
-------------------------------------------------
BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A - 05.161.069/0001-10
dipirona sódica 25351.538823/2011-49 0326154/24-8 1558402800019 1558402800027
1558402800035 
1558402800043
1558402800051 
1558402800061
1558402800078
1558402800086 1558402800094
rosuvastatina
cálcica 
25351.046005/2019-48
0258704/24-1
1558405690079
1558405690087 1558405690095 1558405690109
-------------------------------------------------
COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. - 61.082.426/0002-07
NESINA
PIO
25351.110101/2021-71 0276188/24-1
1781709030092
1781709030106
1781709030114 1781709030122
-------------------------------------------------
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - 44.734.671/0001-51
CINETOL 
25000.016037/88 
0345732/24-3 
1029800960037 
1029800960045
1029800960071
-------------------------------------------------
EMS S/A - 57.507.378/0003-65
EMSEXPECTOR 25351.408728/2017-83
0293239/24-3 1023512470019
1023512470027
1023512470035 1023512470043
ezetimiba+sinvastatina 
25351.644128/2013-12 
0285750/24-1 
1023511390259
1023511390267 
1023511390275
1023511390283 
1023511390291
1023511390305
1023511390313 1023511390321
maleato 
de
dexclorfeniramina 
+
sulfato 
de
pseudoefedrina 
+
guaifenesina
25351.033184/2004-77 0268374/24-4 1023506840012 1023506840020 1023506840039
1023506840047
-------------------------------------------------
GERMED FARMACEUTICA LTDA - 45.992.062/0001-65
ezetimiba+sinvastatina 
25351.666623/2013-11 
0293230/24-0 
1058308140254
1058308140262 
1058308140270
1058308140289 
1058308140297
1058308140300
1058308140319 1058308140327
-------------------------------------------------
LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - 05.044.984/0001-26
EXPECTAMIN
25351.116497/2016-01 0293310/24-1
1677304290019
1677304290027
1677304290035 1677304290043

Fechar