DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
I M U N O G LO B U L I N A
1.3641.0019.005-8 24 Meses
100 MG/ML SOL INJ CT 1 FA VD TRANS X 10 ML
IMUNOGLOBULINA HUMANA
1.3641.0019.006-6 24 Meses
100 MG/ML SOL INJ CT 1 FA VD TRANS X 50 ML
IMUNOGLOBULINA HUMANA
1.3641.0019.007-4 24 Meses
100 MG/ML SOL INJ CT 1 FA VD TRANS X 100 ML
IMUNOGLOBULINA HUMANA
1.3641.0019.008-2 24 Meses
100 MG/ML SOL INJ CT 1 FA VD TRANS X 200 ML
IMUNOGLOBULINA HUMANA
IMUNOGLOBULINA HUMANA
PENTAGLOBIN 25351.126254/2024-83 11/2026
10305 PRODUTO BIOLÓGICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE
REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA) 0358596/24-6
1.3641.0020.001-0 24 Meses
50 MG/ML SOL INJ CT 1 FA VD TRANS X 10 ML
1.3641.0020.002-9 24 Meses
50 MG/ML SOL INJ CT 1 AMP VD INC X 20 ML
1.3641.0020.003-7 24 Meses
50 MG/ML SOL INJ CT FA VD TRANS X 50 ML
1.3641.0020.004-5 24 Meses
50 MG/ML SOL INJ CT FA VD TRANS X 100 ML
_________________________________________________________________
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução - RE nº 689, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 38, de 26 de fevereiro de 2024, Seção 01, pág. 97, referente ao
processo nº 25351.577169/2019-12
Onde se lê:
SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
25351577169201912
VSIQQ
0631528233 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 32. Alteração no prazo de validade da
substância ativa ou de um intermediário armazenado - Moderada
----------------------------
Leia-se:
NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A
25351332460202340
VSIQQ
0631528233 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 32. Alteração no prazo de validade da
substância ativa ou de um intermediário armazenado - Moderada
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução - RE nº 798, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 43, de 04 de março de 2024, Seção 01, pág. 132, referente ao processo
nº 25351.358833/2015-38
Onde se lê:
BIOMM SA 04752991000110
INSULINA GLARGINA
Glargilin 25351.358833/2015-38 07/2028
11957 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 67. ALTERAÇÃO DE UMA EMBALAGEM
REUTILIZÁVEL PARA
UMA EMBALAGEM DESCARTÁVEL SEM ALTERAÇÃO NO MATERIAL DE CONTATO
COM O
PRODUTO
(POR EXEMPLO,
ALTERAÇÃO
DE
CANETA REUTILIZÁVEL
PARA
CANETA
DESCARTÁVEL) OU INCLUSÃO/SUBSTITUIÇÃO DA EMBALAGEM SECUNDÁRIA
FUNCIONAL
(POR EXEMPLO, ALTERAÇÃO DA CANETA) - MODERADA 0574183/22-1
100 UI/ML SOL INJ CT CAR VD TRANS X 3 ML + 1 CAN APLIC GANGAN - 05
----------------------------
Leia-se:
BIOMM SA 04752991000110
INSULINA GLARGINA
Glargilin 25351.358833/2015-38 07/2028
11957 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 67. ALTERAÇÃO DE UMA EMBALAGEM
REUTILIZÁVEL PARA
UMA EMBALAGEM DESCARTÁVEL SEM ALTERAÇÃO NO MATERIAL DE CONTATO
COM O
PRODUTO
(POR EXEMPLO,
ALTERAÇÃO
DE
CANETA REUTILIZÁVEL
PARA
CANETA
DESCARTÁVEL) OU INCLUSÃO/SUBSTITUIÇÃO DA EMBALAGEM SECUNDÁRIA
FUNCIONAL
(POR EXEMPLO, ALTERAÇÃO DA CANETA) - MODERADA 0574183/22-1
100 UI/ML SOL INJ CT CAR VD TRANS X 3 ML + 1 CAN APLIC GANGAN -
1.3348.0001.005-0 36 MESES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução - RE nº 875, de 05 de março de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 45, de 06 de março de 2024, Seção 01, pág. 158, referente ao
processo nº 25351.544716/2023-60
Onde se lê:
ADIUM S.A.
55980684000127
VACINA COVID-19
Spikevax
25351.544716/2023-60
03/2027
1528 PRODUTO BIOLÓGICO - REGISTRO DE PRODUTO NOVO 0879146/23-5
1.2214.0131.002-8 12 Meses
0,1 MG/ML SUS INJ CT 10 FA VD TRANS X 2,5 ML
1.2214.0131.003-6 12 Meses
0,1 MG/ML SUS INJ CT 10 FA VD TRANS X 2,5 ML
1.2214.0131.004-4 12 Meses
0,1 MG/ML SUS INJ CT 10 FA VD TRANS X 0,5 ML
1.2214.0131.005-2 12 Meses
0,1 MG/ML SUS INJ CT 1 SER PREENC PLAS TRANS X 0,5 ML
1.2214.0131.006-0 12 Meses
0,1 MG/ML SUS INJ CT 10 SER PREENC PLAS TRANS X 0,5 ML
----------------------------
Leia-se:
ADIUM S.A.
55980684000127
VACINA COVID-19
Spikevax
25351.544716/2023-60
03/2027
1528 PRODUTO BIOLÓGICO - REGISTRO DE PRODUTO NOVO 0879146/23-5
1.2214.0131.002-8 12 Meses
0,1 MG/ML SUS INJ CT 10 FA VD TRANS X 2,5 ML
1.2214.0131.003-6 12 Meses
50 MCG SUS INJ CT 1 FA VD TRANS X 0,5 ML
1.2214.0131.004-4 12 Meses
50 MCG SUS INJ CT 10 FA VD TRANS X 0,5 ML
1.2214.0131.005-2 12 Meses
50 MCG SUS INJ CT 1 SER PREENC PLAS TRANS X 0,5 ML
1.2214.0131.006-0 12 Meses
50 MCG SUS INJ CT 10 SER PREENC PLAS TRANS X 0,5 ML
3ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS
FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.224, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS
DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, e tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada nº
559, de 30 de agosto de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar o Registro de Produto Fumígeno Derivado do Tabaco da marca,
conforme anexo, tendo em vista o exaurimento das instâncias recursais administrativas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS
ANEXO
NORTE PIONEIRO INDÚSTRIA E COMERCIO DE FUMOS EIRELI
CNPJ: 34.443.602/0001-35
Marca: INDIE BRIGHT (fumo desfiado)
Processo: 25351.644093/2020-81
Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA
Marca: PIONEIRO EXTRA (cigarro de palha)
Processo: 25351.444931/2019-85
Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA
Marca: PIONEIRO TRADICIONAL (cigarro de palha)
Processo: 25351.444932/2019-20
Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.225, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS
DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º
do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria
Colegiada nº 559, de 30 de agosto de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar o Registro de Produto Fumígeno Derivado do Tabaco da
marca, conforme anexo, tendo em vista a decisão conclusiva e o exaurimento das
instâncias recursais administrativas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS
ANEXO
CASA CARIBE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME
CNPJ: 13.609.826/0001-78
Marca: DARKSIDE PEAR (fumo para narguilé)
Processo: 25351.764713/2020-06
Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA
Marca: DARKSIDE BANANAPAPA (fumo para narguilé)
Processo: 25351.764786/2020-90
Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA
Marca: DARKSIDE DARK ICECREAM (fumo para narguilé)
Processo: 25351.764822/2020-15
Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA
Marca: DARKSIDE DARKSIDE COLA (fumo para narguilé)
Processo: 25351.764852/2020-21
Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA
Marca: DARKSIDE SUPERNOVA (fumo para narguilé)
Processo: 25351.764908/2020-48
Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA
Marca: DARKSIDE ICE GRANNY (fumo para narguilé)
Processo: 25351.764936/2020-65
Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA
Marca: DARKSIDE LEMONBLAST (fumo para narguilé)
Processo: 25351.764957/2020-81
Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA
Marca: DARKSIDE MANGO LASSI (fumo para narguilé)
Processo: 25351.764965/2020-27
Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA
Marca: DARKSIDE WILD FOREST (fumo para narguilé)
Processo: 25351.764995/2020-33
Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA
Marca: DARKSIDE SWEET COMET (fumo para narguilé)
Processo: 25351.765013/2020-21
Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA
Marca: DEBAJ DAM BLUE (fumo para narguilé)
Processo: 25351.390151/2020-41
Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA
Marca: HAZE TOBACCO PCK (fumo para narguilé)
Processo: 25351.372231/2020-15
Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA
Marca: HAZE TOBACCO WHAT A MINT (fumo para narguilé)
Processo: 25351.372228/2020-00
Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA
Marca: HAZE TOBACCO PUMPKING (fumo para narguilé)
Processo: 25351.414376/2020-09
Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA
Marca: HAZE TOBACCO SIFU MINT (fumo para narguilé)
Processo: 25351.414379/2020-34
Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA
Marca: YEAH TOBACCO BUBBA PURPLE (fumo para narguilé)
Processo: 25351.043194/2020-31
Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA
Marca: YEAH TOBACCO BUBBA FRUIT (fumo para narguilé)
Processo: 25351.064058/2020-84
Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA
Marca: YEAH TOBACCO CITRICUS (fumo para narguilé)
Processo: 25351.064059/2020-29
Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA
Marca: YEAH TOBACCO MELOONS FREEZE (fumo para narguilé)
Processo: 25351.064057/2020-30
Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA