DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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132
Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.342884/2006-11 / 80279910019
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0296036242
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ULTTRA MEDICAL BRASIL COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP /
23.442.519/0001-25
Sistema de Prótese de Joelho iTotal CR Conformis
25351.652026/2022-01 /
80097 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Sistema de Material Implantável em
Ortopedia / 5079549220
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VIGODENT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. / 33.425.331/0001-22
HySolate Latex Dental Dam
25351.117556/2024-61 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0343795248
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VINCULA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE IMPLANTES S.A. /
01.025.974/0001-92
INSTRUMENTOS CIRURGICOS COM CONEXÃO EM AÇO
25351.522101/2017-34 / 10417940181
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0271023244
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
WARIE INDUSTRIAL LTDA - EPP / 10.615.047/0001-13
IMPLANTE TITAOSS MAX
25351.445982/2013-77 / 80606010012
80237 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de
apresentação comercial / 1170740235
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Nº de Processos : 39
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Total de Empresas : 34
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução - RE nº 4.163, de 01 de novembro de 2023, publicada em DOU nº
210 de 06 de novembro de 2023, Seção 1, página 94.
Onde se lê:
TOPDENTAL 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS 
LTDA 
/
09.041.145/0001-05
...
LÍQUIDO CORANTE XTCERA
25351.076279/2023-48 / 80662069004
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1170222234
Leia-se:
TOPDENTAL 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS 
LTDA 
/
09.041.145/0001-05
...
ZIRCONIAS XTCERA
25351.077460/2023-71 / 80662069005
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1170222234
GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.207, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente
no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
ADAMA BRASIL S.A. - 02.290.510/0001-76
ISOXAFLUTOLE TÉCNICO ADAMA BR
25351.058361/2015-44
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0086291/15-6
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
TRICLOPIR-BUTOTÍLICO TÉCNICO ADAMA 2
25351.205382/2021-40
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1051877/21-1
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
AGROALLIANZ S.A. - 27.150.699/0001-22
AZOXYSTROBIN TÉCNICO FB III
25351.639788/2019-16
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 3048175/19-9
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA. - 01.789.121/0001-27
TRICLOPIR-BUTOTÍLICO TÉCNICO ALBAUGH FGS
25351.052838/2023-24
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0084490/23-3
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
ALLIERBRASIL AGRO LTDA. - 02.850.049/0001-69
2,4-D NKC 806 SL
25351.596495/2016-58
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
2665167/16-0
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
ALFA SUPER 100 EC
25351.804560/2018-14
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
1130499/18-5
CATEGORIA 3 - PRODUTO MODERADAMENTE TÓXICO
AZOXYSTROBIN TÉCNICO HG
25351.709603/2014-73
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1045773/14-9
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
CANAL 806 SL
25351.001328/2017-36
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
0008955/17-9
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
NAVEGANTE 806 SL
25351.001336/2017-06
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
0008977/17-0
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
-----------------------------
BAYER S.A. - CNPJ: 18.459.628/0001-15
SPIDOXAMAT TÉCNICO
25351.267537/2022-12
5003 - PRODUTO TÉCNICO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 1519361/22-0
PRODUTO TÉCNICO
-----------------------------
BIOCROSS DO BRASIL FERTILIZANTES LDTA. - 01.901.904/0001-50
LASSEN
25351.432943/2023-43
5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇ ÃO
TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 0698963/23-7
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
BIORISK ASSESSORIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. - 08.911.564/0001-98
TRICLOPYR TÉCNICO AGROGILL
25351.346298/2023-47
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0559734/23-9
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
CCAB AGRO S.A. - 08.938.255/0001-01
AZOXYSTROBIN TÉCNICO CCAB II
25351.023795/2020-27
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0125846/20-7
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00
TRICLOPIR TECNICO CROPCHEM III
25351.189830/2022-31
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1143729/22-6
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30
TRICLOPYR TÉCNICO IHARA III
25351.832189/2021-86
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 4643882/21-2
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
JCO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA. - 74.178.815/0006-06
TRICHOTAURUS JCO
25351.562272/2023-44
5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇ ÃO
TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 0907127/23-1
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
NORTOX S/A. - 75.263.400/0001-99
TEBUCO T NORTOX
25351.736584/2018-02
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
1031050/18-3
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
TRICLOPIR BUTOTÍLICO TÉCNICO NORTOX V
25351.256858/2021-19
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 3538818/21-5
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
OURO FINO QUIMICA LTDA. - 09.100.671/0001-07
TRICLOPIR TÉCNICO OF
25351.623839/2018-07
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0865457/18-2
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
TECH CROP AGRONEGOCIO LTDA. - 16.597.662/0001-20
SIL-DRY
25351.578915/2023-71
5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇ ÃO
TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 0938249/23-1
NÃO CLASSIFICADO - PRODUTO NÃO CLASSIFICADO
-----------------------------
UPL
DO
BRASIL
INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
DE
INSUMOS
AGROPECUÁRIOS
S.A.
-
02.974.733/0001-52
ISOXAFLUTOLE 750 WG UPL BR
25351.825070/2016-51
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
1185348/16-4
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
VIVA SOLUÇÕES BIOLÓGICAS LTDA. - 21.150.449/0001-06
T R I C H O CO M BAT
25351.588709/2023-70
5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇ ÃO
TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 0954140/23-1
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO