DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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134
Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
AUDAX QUIMICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA / 50.770.643/0001-92
ASSERT PRONTO USO
25351.515032/2023-51 / 308280072
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
0831989238
--------------------------------------
AUDAXCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. / 44.737.609/0001-13
ASSERT PRONTO USO
25351.042746/2022-55 / 315120022
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por
Transferência de Titularidade / 0815339232
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.137, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES
DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
MVS QUIMICA LTDA / 23.446.872/0001-83
ÁGUA SANITÁRIA MAVI
25351.890276/2024-09 / 325230005
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0006405240
--------------------------------------
DIVERSEY BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 03.049.181/0001-39
DIVERFOAM SUPER CL
25351.434904/2015-10 / 326610260
312 - REG. SANEANTES - Mudança de Categoria de Produto / 1213999235
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1333866232
--------------------------------------
CLEANER INDUSTRIA QUIMICA LTDA. / 60.660.065/0001-95
SUPER DESINCRUSTANTE ÁCIDO
25351.873525/2023-11 / 318380041
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1467640239
--------------------------------------
SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34
SEVEN FREE
25351.759498/2011-11 / 323310022
331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 1011440237
--------------------------------------
DIVERSEY BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 03.049.181/0001-39
DIVOS E2
25351.877694/2023-11 / 326610312
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1474759238
--------------------------------------
TEIÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 16.183.527/0001-39
ALVEJANTE TEIÚ
25351.903330/2016-12 / 314280020
3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0343449244
--------------------------------------
REVECOLOR INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA / 25.357.869/0001-19
DESINFETANTE MAR CLEAN
25351.288453/2022-12 / 390320002
331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 0999423231
--------------------------------------
UNICLEAN QUÍMICA INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA / 08.332.586/0001-01
FÁCIL DESINFETANTE FLEX
25351.812189/2023-21 / 335570061
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1357554231
--------------------------------------
CLEANER INDUSTRIA QUIMICA LTDA. / 60.660.065/0001-95
SUPER DESENGRAXANTE ALCALINO
25351.873465/2023-28 / 318380040
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1467577235
--------------------------------------
CASCAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA / 18.957.540/0001-23
DESINFETANTE DE USO GERAL DE CASCA
25351.297832/2020-31 / 389940001
331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 1073452239
--------------------------------------
LQB LABORATORIO QUIMICO BRASILEIRO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP /
26.769.478/0001-74
LIMPA PEDRAS DETERGENTE PARA METAL E PEDRA WURTH
25351.870254/2023-33 / 375680021
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1462880231
--------------------------------------
ARAQUÍMICA INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. / 85.521.367/0001-03
VILA RICA
25351.303492/2023-38 / 324220001
390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 0954534239
--------------------------------------
DIVERSEY BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 03.049.181/0001-39
CLAX 200 COLOR
25351.751942/2018-38 / 326610284
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1213489237
--------------------------------------
ECOLAB QUÍMICA LTDA / 00.536.772/0001-42
FERISOL CARE
25351.872572/2023-39 / 300530955
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1466626232
--------------------------------------
GETEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 00.252.180/0001-07
LAVTEX TEXPON DX
25351.869798/2023-52 / 392230006
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1462391231
--------------------------------------
MUCCIO & MUCCIO LTDA EPP / 74.545.732/0001-01
DESINFETANTE BELOLIM
25351.438326/2015-53 / 335530015
331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 1021062235
--------------------------------------
ALCOLINA QUIMICA E DERIVADOS LTDA / 01.133.298/0001-70
AT 8880 NG
25351.518403/2023-56 / 367040003
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0837058236
--------------------------------------
CELSO LUIZ JANESKO - ME / 00.392.484/0001-61
DETERGENTE ÁCIDO DECAPBEL DETERBEL
25351.861301/2023-58 / 337430003
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1448602238
--------------------------------------
American Nutrients do Brasil Indústria e Comércio Ltda. / 08.998.348/0001-21
ORDENHA 10 DESINCRUSTANTE ALCALINO
25351.648041/2018-60 / 355220012
3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0347975247
--------------------------------------
LIMPA MAIS PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 21.684.320/0001-88
D ES I N F E T A N T E
25351.187578/2020-64 / 385660001
331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 1032627239
--------------------------------------
GOLDEN QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA /
04.181.940/0001-85
GOLDEN MATIC CLOR
25351.002771/2007-67 / 325030032
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1209092239
--------------------------------------
SUPER SOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 02.389.045/0001-25
Álcool Italy 70°INPM
25351.653030/2023-69 / 330330012
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1055837230
--------------------------------------
FABRICA CORDEIRO LTDA EPP / 01.068.822/0001-77
DESINFETANTE BRANMIX
25351.071487/2022-70 / 322660011
331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 1010568230
--------------------------------------
CRYSTAL CLEAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 04.652.827/0001-30
DESINFETANTE DE USO GERAL CRYSTAL CLEAN
25351.901102/2024-71 / 336990006
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0024322245
--------------------------------------
ECOMASTER QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 05.642.412/0001-49
MASTER LUMEN
25351.861523/2023-71 / 341450087
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1448839238
--------------------------------------
BRASQUÍMICA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 06.133.273/0001-90
Resolv
25351.637897/2023-77 / 332470024
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1031977236
--------------------------------------
RADAN INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 00.058.445/0001-22
ÁLCOOL 70 RADAN
25351.808246/2023-78 / 326250003
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1351745239
--------------------------------------
CELSO LUIZ JANESKO - ME / 00.392.484/0001-61
DETERGENTE ÁCIDO DECAPBEL DETERBEL SUPER
25351.862211/2023-84 / 337430004
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1449565239
--------------------------------------
INDUSTRIA QUIMICA NOSSA SENHORA DA PIEDADE LTDA / 09.402.590/0001-53
PINHO RADI
25351.107360/2023-87 / 368470012
331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 1072455234
--------------------------------------
LQB LABORATORIO QUIMICO BRASILEIRO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP /
26.769.478/0001-74
REMOVEDOR DE CIMENTO WURTH
25351.861128/2023-98 / 375680020
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1448398231
--------------------------------------
INDUSTRIA QUIMILAB DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 12.919.018/0001-70
LYNEA CLEANER AC
25351.880488/2023-99 / 366310037
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1479905232
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.138, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O GERENTE
DE PRODUTOS
DE HIGIENE,
PERFUMES, COSMÉTICOS
E
SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado
no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
INSOR BRASIL LTDA / 45.218.992/0001-66
PX7 Limpeza Profunda Concentrado
25351.913245/2024-25 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0045552240
--------------------------------------
FLEXCLEAN CHEMICAL COMPANY INDUSTRIA LTDA / 18.558.275/0001-00
AC2 PRÓ LIMPADOR ÁCIDO - LIMPEZA PESADA
25351.907207/2024-33 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0035249242
--------------------------------------
MAXBRIO 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
DE 
LIMPEZA 
LTDA-ME 
/
10.470.936/0001-30
ATIVADO AUTOMOTIVO D20 MAXBRIO
25351.506561/2022-82 / 348080022
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1133533230
--------------------------------------
ZARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 24.660.231/0001-90
SULMAR ÁLCOOL GEL 70 º INPM
25351.902400/2024-88 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0026594242