DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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135
Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.143, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
A&A GOLD PHARMA INDUSTRIA LTDA ME / 07.415.503/0001-77
SPRAY REPELENTE DE INSETOS 4H DE PROTEÇÃO ACTION
25351.074648/2024-49 / 437170001
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0262677/24-5
--------------------------------------
BIOCLEAN - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 09.228.004/0001-04
ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS BIOGEL
25351.189192/2023-30 / 284870001
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0047320/24-9
--------------------------------------
&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30
PROTETOR SOLAR COM COR BEGE - QUALITY
25351.836788/2023-31 / 280880085
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1405616/23-7
PROTETOR SOLAR COM COR BEGE CLARO - QUALITY
25351.837030/2023-10 / 280880086
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1405875/23-2
PROTETOR SOLAR COM COR BEGE MÉDIO - QUALITY
25351.837240/2023-16 / 280880087
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1406108/23-5
--------------------------------------
EGRIFE - INDÚSTRIA, COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA / 08.545.830/0001-06
ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO 70º INPM PARA AS MÃOS COM HIDRATANTE JULIANA
25351.583107/2023-26 / 424200007
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0944587/23-2
--------------------------------------
Isdin Produtos Farmaceuticos Ltda / 10.817.114/0001-82
FOTOPROTECTOR ISDIN FUSION GEL SPORT
25351.727433/2021-90 / 253860054
2301 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Importado /
1323075/23-2
FOTOPROTECTOR ISDIN FUSION GEL SPORT
25351.727433/2021-90 / 253860054
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1479647/23-3
--------------------------------------
MEGALABS FARMACEUTICA S.A. / 33.026.055/0001-20
UMBRELLA PERFECT SKIN CLARO
25351.735560/2019-48 / 202500105
2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química
de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 1193600/23-5
UMBRELLA PERFECT SKIN CLARO
25351.735560/2019-48 / 202500105
242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado /
1193660/23-8
--------------------------------------
Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29
LOÇÃO HIDRATANTE REPELENTE DE INSETOS EXPERT TOTAL FAMILY KIDS 4 HORAS
25351.358269/2017-27 / 291200008
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0309735/24-6
--------------------------------------
PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
SPRAY REPELENTE DE INSETOS - LUNIS
25351.084045/2024-55 / 214850477
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0280385/24-2
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.144, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O GERENTE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de
10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
BELA 
E 
CHIC 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO 
DE 
COSMETICOS 
ESPECIAIS 
LTDA 
/
05.268.903/0001-71
HIDRÓXIDO DE CÁLCIO DIÁFORA NANNO
25351.683287/2023-45 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1108346/23-5
--------------------------------------
LUNIZ PRODUTOS PARA A SAUDE E COSMETICOS LTDA - ME / 09.155.178/0001-86
CHER RELAXAMENTO CAPILAR EM GEL COM 11% DE ÁCIDO TIOGLICÓLICO SELF
25351.786502/2008-34 / 247660003
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
0339729/24-4
CHER RELAXAMENTO CAPILAR COM 3,5% DE ÁCIDO TIOGLICÓLICO-SELF
25351.797607/2008-71 / 247660013
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
0339852/24-1
--------------------------------------
R DA SILVA P TOLEDO WONDER COSMETICS / 27.462.715/0001-12
PROTETOR SOLAR FPS 30
25351.780851/2023-77 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1292527/23-4
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.201, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES
DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
ALVA COSMÉTICOS LTDA / 05.599.682/0001-14
PROTETOR SOLAR STICK BEGE ESCURO FPS 60 - BIO MELAN
25351.619998/2023-66 / 239150029
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1003595/23-5
PROTETOR SOLAR STICK BEGE ESCURO INTENSO FPS 60 - BIO MELAN
25351.620355/2023-65 / 239150030
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1003985/23-8
PROTETOR SOLAR STICK BEGE CLARÍSSIMO FPS 60 - BIO MELAN
25351.620384/2023-27 / 239150031
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1004017/23-5
PROTETOR SOLAR STICK BEGE MÉDIO FPS 60 - BIO MELAN
25351.620602/2023-23 / 239150032
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1004252/23-4
--------------------------------------
AVON INDUSTRIAL LTDA / 00.680.516/0001-24
AVON RENEW SOLAR LOÇÃO FACIAL MATTE FPS 50
25351.850759/2023-81 / 200042196
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1430109/23-8
--------------------------------------
&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30
PROTETOR SOLAR MINERAL FPS 50- ZIEL
25351.812084/2023-72 / 280880088
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1357442/23-8
--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
ZAZ REPELENTE DE INSETOS KIDS LOÇÃO
25351.899433/2020-18 / 215630186
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0339997/24-9
ZAZ REPELENTE DE INSETOS KIDS LOÇÃO
25351.899433/2020-18 / 215630186
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
1398430/23-4
--------------------------------------
LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA / 92.928.951/0001-43
PROTETOR SOLAR VIVAZ FPS 50
25351.811922/2023-91 / 238680130
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1357253/23-1
--------------------------------------
LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06
OLLIE PROTETOR SOLAR CORPORAL BIFÁSICO FPS 35
25351.834083/2023-89 / 212392864
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1399859/23-4
--------------------------------------
LUNIZ PRODUTOS PARA A SAUDE E COSMETICOS LTDA - ME / 09.155.178/0001-86
CHER RELAXAMENTO CAPILAR COM 3,5% DE ÁCIDO TIOGLICÓLICO-SELF
25351.797607/2008-71 / 247660013
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0659331/23-3
CHER RELAXAMENTO CAPILAR COM 3,5% DE ÁCIDO TIOGLICÓLICO-SELF
25351.797607/2008-71 / 247660013
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0855862/18-1
--------------------------------------
PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS - LUNIS
25351.084213/2024-11 / 214850478
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0280563/24-8
--------------------------------------
RENTAL Y INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME / 22.102.046/0001-54
MASTER SEPTIC GEL ECOMASTER
25351.767651/2023-29 / 283550003
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1265936/23-4
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.202, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES
DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30
PROTETOR SOLAR MINERAL COM COR FPS 50- ZIEL
25351.812085/2023-17 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1357443/23-4
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.206, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O GERENTE
DE PRODUTOS
DE HIGIENE,
PERFUMES, COSMÉTICOS
E
SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI