DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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137
Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA-GERAL DE TECNOLOGIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.212, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Declarar a caducidade dos registros ou cadastros de produtos para saúde, abrangendo registros ou cadastros vencidos, nos termos da Lei 6.360/76, sob os números de
processos constantes do anexo desta Resolução.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO BENCKE GEYER
ANEXO
. Processo
Assunto
CNPJ
Razão Social
Produto
Registro
Data
vencimento
do Registro
. 250000172889200
8001 - Registro de Artigo de Uso
Médico ou Equipamento Importado
21551379000106
BECTON 
DICKINSON
INDÚSTRIAS 
CIRÚRGICAS
LTDA .
HANDLES BARD PARKER / BEAVER
10033430033
01/06/1999
. 250000028179306
810
- Revalidação
de Registro
de
Material 
de 
Uso 
Médico 
ou
Equipamentos de Médio e Pequeno
Porte para
diagnóstico ou
terapia,
artigos, materiais e produtos para
saúde.
21551379000106
BECTON 
DICKINSON
INDÚSTRIAS 
CIRÚRGICAS
LTDA .
HYPAK - SERINGA HIPODERMICA ESTERIL
D ES C A R T AV E L
10033430022
01/04/1999
. 250000172779285
8001 - Registro de Artigo de Uso
Médico ou Equipamento Importado
21551379000106
BECTON 
DICKINSON
INDÚSTRIAS 
CIRÚRGICAS
LTDA .
LUVAS CIRURGICAS ESTEREIS
10033430015
01/03/1999
. 250000172909243
820 - Alteração da Composição de
Material 
de 
Uso 
Médico 
ou
Equipamento Eletromédico Importado
ou Nacional
21551379000106
BECTON 
DICKINSON
INDÚSTRIAS 
CIRÚRGICAS
LTDA .
TERMOMETRO CLINICO DIGITAL
10033439011
21/06/1999
. 250000028149318
8000 - Registro de Artigo de Uso
Médico ou Equipamento Eletromédico
Nacional
21551379000106
BECTON 
DICKINSON
INDÚSTRIAS 
CIRÚRGICAS
LTDA .
DISPOSITIVO PARA LINFOANGIOGRAFIA
10033430023
01/04/1999
. 250000074669060
8000 - Registro de Artigo de Uso
Médico ou Equipamento Eletromédico
Nacional
21551379000106
BECTON 
DICKINSON
INDÚSTRIAS 
CIRÚRGICAS
LTDA .
BISTURI DESCARTAVEL B-D
10033430009
01/03/1999
. 250000172689294
810
- Revalidação
de Registro
de
Material 
de 
Uso 
Médico 
ou
Equipamentos de Médio e Pequeno
Porte para
diagnóstico ou
terapia,
artigos, materiais e produtos para
saúde.
21551379000106
BECTON 
DICKINSON
INDÚSTRIAS 
CIRÚRGICAS
LTDA .
TORNEIRA CIRURGICA BD
10033430003
01/03/1999
. 250000172959267
8004 - Registro de Artigo de Uso
Médico ou Equipamento Importado,
Médio e Pequeno Porte
21551379000106
BECTON 
DICKINSON
INDÚSTRIAS 
CIRÚRGICAS
LTDA .
TUBO VACUTAINER BD
10033430014
22/03/2009
. 250000172829215
8001 - Registro de Artigo de Uso
Médico ou Equipamento Importado
21551379000106
BECTON 
DICKINSON
INDÚSTRIAS 
CIRÚRGICAS
LTDA .
ESCOVA ASSEPTICA SECA ESTERIL E-Z
SURGICAL SCRUBBRUSH
10033430034
01/08/1999
. 25351065018200359
8537 - Registro de Artigo de Uso
Médico ou Equipamento, Nacionais,
Médio e Pequeno Porte
21551379000106
BECTON 
DICKINSON
INDÚSTRIAS 
CIRÚRGICAS
LTDA .
DESCARTEX COLETOR PARA SERVIÇOS DE
SAUDE PERFURANTE OU CORTANTE
10033430363
31/03/2009
VESTA-SYDE SQ 64 st
25351.207966/2019-35 / 377320026
392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0377735249
--------------------------------------
OXI-QUIMICA LTDA / 65.271.868/0001-71
OXI PERACETIC
25351.853646/2023-38 / 328510019
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1435457234
--------------------------------------
DE SANGOSSE AGROQUÍMICA LTDA / 72.097.017/0001-10
MAKI PÓ
25351.344782/2011-41 / 322330091
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 1455531235
--------------------------------------
UNIVERSAL CHEMICAL LTDA. / 64.834.013/0001-49
Desinfetante Castelar Vinabio
25351.937747/2024-41 / 325440009
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0083827242
--------------------------------------
PROLINK INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA / 01.140.700/0001-44
CLORO LINK 1% PROLINK
25351.909788/2024-48 / 326100035
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0039889246
--------------------------------------
BRANNEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 21.319.454/0001-08
LIMPA FORNO SOL
25351.782734/2023-48 / 311550026
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1297202236
--------------------------------------
CERAS JOHNSON / 33.122.466/0007-04
Raid Essencial Multi Insetos
25351.750176/2023-51 / 300630683
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1234110237
SCJohnson Lysoform
25351.497158/2022-55 / 300630671
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0125366248
--------------------------------------
HENLAU QUIMICA LTDA / 01.847.902/0001-20
DT MASTER ACN
25351.869847/2023-57 / 319740192
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1462443231
DT MASTER AC
25351.869420/2023-59 / 319740191
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1461973236
--------------------------------------
ARXADA DO BRASIL ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA. / 03.988.220/0001-63
FREXUS CH
25351.346989/2019-64 / 384300009
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 1323115234
--------------------------------------
INNOVATIVE WATER CARE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS BRASIL LTDA.
/ 43.677.178/0001-84
HTH Dicloro
25351.880934/2023-65 / 303880077
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1480375233
--------------------------------------
SUPER SOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 02.389.045/0001-25
ÁLCOOL 70º INPM LÍDER
25351.653016/2023-65 / 330330013
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1055821236
--------------------------------------
REINIGEND QUIMICA DO BRASIL LTDA - EPP / 04.341.741/0001-97
DESINFECT 310
25351.821357/2023-70 / 328430059
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1377994236
--------------------------------------
HENLAU QUIMICA LTDA / 01.847.902/0001-20
HL PEROXY 200
25351.869353/2023-72 / 319740190
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1461903238
--------------------------------------
RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA / 59.557.124/0001-15
SUPER REPELEX MULTI INSETICIDA
25351.645267/2023-76 / 302271052
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0330657247
--------------------------------------
ARXADA DO BRASIL ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA. / 03.988.220/0001-63
FREXUS CH TABLETE
25351.346953/2019-81 / 384300006
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 1323276238
--------------------------------------
ISO INDÚSTRIA DE SABÕES E ÓLEOS LTDA / 00.175.936/0001-53
PRIMMAX CIP DTX
25351.713978/2023-81 / 337010012
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1170823238
--------------------------------------
DETERSID PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 02.844.240/0001-06
DETER 1989 DESINCRUSTANTE LÍQUIDO DETERSID
25351.851008/2023-82 / 325330037
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1430413239
--------------------------------------
RAWELL QUÍMICA LTDA / 08.400.893/0001-74
MATA FORMIGA RAWELL
25351.002471/2024-89 / 335540044
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0136869246
--------------------------------------
STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DA
SAUDE LTDA. / 59.233.783/0001-04
VESTA-SYDE SQ 128
25351.207757/2019-91 / 377320027
392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0377811248
--------------------------------------
CERAS JOHNSON / 33.122.466/0007-04
LYSOFORM DESINFETANTE SUAVE JOHNSON
25351.398020/2021-93 / 300630662
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0136624243
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0076481247
--------------------------------------
NELLTY
DO
BRASIL
COMERCIO, IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO,
REGULAMENTAÇÃO
E
REGISTRO LTDA - ME / 05.308.212/0001-54
B I OT R A P S
25351.824263/2018-95 / 365710002
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0084348241
--------------------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA / 60.744.463/0001-90
K L E R AT
25000.022993/96-26 / 301196628
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 1444797239