DOE 01/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº059  | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
12234 - Capacitação de conselheiras municipais e estaduais do Estado do Ceará (PreVio - COMP. I). 
100.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.754.3220059 
1 
100.000,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
12235 - Elaboração do Plano Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres do Estado do Ceará (PreVio - COMP. I). 
100.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.754.3220059 
1 
100.000,00 
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
11365 - Realização das atividades do projeto AVVIA - Apoio a Vítimas de Violência (PReVio - COMP. I). 
120.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.754.3220059 
5 
120.000,00 
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
2.911.582.416,69
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
2.911.582.416,69
28.841.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00001 - Refinanciamento da Dívida Interna 
2.905.369.412,56 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 
1.754.3220058 
1 
2.905.369.412,56 
28.842.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00002 - Refinanciamento da Dívida Externa 
6.213.004,13 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 
1.754.3220058 
1 
6.213.004,13 
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
436.108,95
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
436.108,95
27.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20190 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SESPORTE 
436.108,95 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
436.108,95 
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
1.548.684,65
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
1.548.684,65
16.481.113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL.  
11783 - Melhoria das Condições Ambientais das Unidades Habitacionais no Meio Rural, com a Instalação de Fogões Sustentáveis. 
1.240.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.240.000,00 
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
11121 - Implantação do Serviço de Esgotamento Sanitário. 
308.684,65 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
308.684,65 
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
19.790.550,17
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
12.922.364,86
08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20205 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SPS 
10.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
10.000.000,00 
08.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20327 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPS 
2.922.364,86 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
2.922.364,86 
47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
5.000.000,00
08.241.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11680 - Implantação de Abrigo de Idosos (PROARES III - 1ª FASE - COMP II). 
400.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
2.754.3220059 
1 
400.000,00 
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
11570 - Promoção do Fortalecimento Institucional, Auditoria, Monitoramento e Gestão do Programa (PROARES III - 1ª FASE - COMP IV). 
4.300.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.754.3220059 
1 
4.300.000,00 
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
11675 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª FASE - COMP I). 
300.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
2.754.3220059 
1 
300.000,00 
47100016 - COORDENADORIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME
308.185,31
08.244.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.  
11647 - Assessoramento a Municípios para o Fortalecimento do SISAN. 
240.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.665.2200082 
1 
240.000,00 
08.244.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.  
11647 - Assessoramento a Municípios para o Fortalecimento do SISAN. 
68.185,31 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.665.2200082 
1 
68.185,31 
47100017 - COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
1.560.000,00
08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.  
11651 - Apoio à Gestão do Programa Mais Infância - implantação de Brinquedocreches. 
800.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
800.000,00 
08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.  
12139 - Manutenção da Cidade Mais Infância 
700.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
700.000,00 
08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.  
21081 - Manutenção dos Serviços dos Complexos Sociais Mais Infância. 
60.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
60.000,00 
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
15.000,00
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
15.000,00
08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10003 - Capacitação de Agentes Públicos para o Desenvolvimento das Atividades - SEAS. 
15.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
15.000,00 
53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
708.000,00
53100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
708.000,00
06.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20334 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGD 
11.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
11.000,00 
06.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20334 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGD 
697.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
697.000,00 
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
390.000,00
56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
390.000,00
20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.  
20552 - Oferta Continuada de Serviços Técnicos Especializados em Tecnologias de Produção para o Agronegócio. 
260.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
260.000,00 
20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.  
20553 - Realização de Atividades Continuadas para Apoio a Implantação de Novas Tecnologias de Produção no Agronegócio. 
130.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
130.000,00 
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
1.765.000,00
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
1.765.000,00
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11900 - Promoção da Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação. 
5.000,00 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
5.000,00 
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11900 - Promoção da Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação. 
5.000,00