DOE 01/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            11
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº059  | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.799.1200076 
1 
4.000.000,00 
19.571.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.  
11693 - Apoio a Projetos de Pesquisa Desenvolvidos na Área de Ciência, Tecnologia e Inovação. 
11.266.314,22 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.799.1200076 
1 
11.266.314,22 
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
42.206.284,93
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
42.206.284,93
06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
11615 - Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas do Sistema Penitenciário. 
1.150.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
1.150.000,00 
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11640 - Administração do Programa (Infra Rodoviária Ceará). 
41.056.284,93 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.754.3220059 
1 
41.056.284,93 
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
115.070.000,00
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
115.070.000,00
09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20122 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Tribunal de Contas do Estado - Folha Complementar 
70.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.801.1200004 
1 
70.000,00 
09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20125 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo - Folha Normal 
80.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
2.801.1200003 
1 
80.000.000,00 
09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20125 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo - Folha Normal 
35.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
2.801.1200004 
1 
35.000.000,00 
46200005 - FUNDO FINANCEIRO - PREVMILITAR
40.000.000,00
46200005 - FUNDO FINANCEIRO - PREVMILITAR
40.000.000,00
09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20246 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Segurança Pública (Pessoal Militar) - Folha Normal 
20.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
2.803.1200003 
1 
20.000.000,00 
09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20246 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Segurança Pública (Pessoal Militar) - Folha Normal 
20.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
2.803.1200004 
1 
20.000.000,00 
46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID
88.000.000,00
46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID
88.000.000,00
09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20238 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Ministério Público - Folha Normal 
2.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.800.1200003 
1 
2.000.000,00 
09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20238 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Ministério Público - Folha Normal 
2.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.800.1200004 
1 
2.000.000,00 
09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20239 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo - Folha Normal 
30.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.800.1200003 
1 
30.000.000,00 
09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20239 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo - Folha Normal 
40.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.800.1200004 
1 
40.000.000,00 
09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20240 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Tribunal de Justiça do Estado - Folha Normal 
3.500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.800.1200003 
1 
3.500.000,00 
09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20240 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Tribunal de Justiça do Estado - Folha Normal 
3.500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.800.1200004 
1 
3.500.000,00 
09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20241 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Tribunal de Contas do Estado - Folha Normal 
1.500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.800.1200003 
1 
1.500.000,00 
09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20241 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Tribunal de Contas do Estado - Folha Normal 
1.500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.800.1200004 
1 
1.500.000,00 
09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20243 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado - Folha Normal 
2.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.800.1200003 
1 
2.000.000,00 
09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20243 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado - Folha Normal 
2.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.800.1200004 
1 
2.000.000,00 
47200001 - FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
500.000,00
47200001 - FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
500.000,00
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11142 - Apoio a Entidades que Trabalham com Serviços de Atendimento a Crianças e Adolescentes. 
500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.669.9200000 
1 
500.000,00 
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.449.280,00
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.449.280,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
11129 - Capacitação das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 
1.500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.660.9200000 
1 
1.500.000,00 
08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11087 - Manutenção dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Regionais. 
160.280,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.706.9100000 
0 
160.280,00 
08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
12124 - Execução Qualificada da Gestão e Apoio Técnico no Âmbito da Proteção Social Especial. 
789.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
789.000,00 
47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
251.898,14
47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
251.898,14
11.691.271 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.  
10728 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará 
150.000,00 
01 - CARIRI 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
2.669.9200000 
1 
150.000,00 
11.691.271 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.  
10728 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará 
101.898,14 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
2.669.9200000 
1 
101.898,14 
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
26.572.000,00
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
26.572.000,00
23.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20217 - Manutenção dos Serviços Administrativos - JUCEC 
4.465.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.501.1200070 
1 
4.465.000,00 
23.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20217 - Manutenção dos Serviços Administrativos - JUCEC 
35.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.501.1200070 
1 
35.000,00 
23.691.274 - EMPREENDE CEARÁ.  
20146 - Apoio à Formalização de Empresas - Jucec. 
4.900.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.501.1200070 
1 
4.900.000,00 
23.691.274 - EMPREENDE CEARÁ.  
20146 - Apoio à Formalização de Empresas - Jucec. 
17.172.000,00