DOE 01/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº059  | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2024
COORDENADORIA DE CORREIÇÃO - COSCO
META
PRODUTO
ACOMPANHAMENTO
1) Emitir Relatório de Inspeção;
10 Relatórios de Inspeção Emitidos
Meta concluída
2) Avaliar os procedimentos das Tomadas de Contas Especial recebidos;
Relatórios Emitidos para 100% dos processos recebidos
Meta concluída
3) Elaborar respostas de denúncias, em linguagem simplificada, 
para inserir na Plataforma Ceará Transparente;
20 Respostas Inseridas no Ceará Transparente
Meta concluída
4) Monitorar os Planos de Ação para Sanar Fragilidades decorrentes 
das atividades realizadas pela Correição;
100% das recomendações emitidas monitoradas
Meta concluída
5) Coordenar a Implantação do Sistema de Registro de Bens 
Patrimoniais dos Agentes Públicos - SISPATRI;
SISPATRI implantado na CGE
Meta concluída
6) Emitir Relatório da implantação do SISPATRI na CGE;
01 Relatório emitido
Meta concluída
7) Elaborar Parecer sobre o Juízo de Admissibilidade para a instauração de procedimentos correcionais;
10 Pareceres elaborados
Meta concluída
8) Realizar palestra para fomentar a cultura da ética e de prevenção à corrupção;
01 Palestra realizada
Meta concluída
9) Firmar Acordo de Cooperação com órgãos/entidades de combate a corrupção;
01 Acordo firmado
Meta concluída
10) Atualizar os Decretos n°33.951/2021 e n°34.597/2022;
01 minuta de Decreto editada
Meta concluída
11) Realizar Treinamento sobre o Sistema Correcional do Poder Executivo estadual;
02 Treinamentos realizados
Meta concluída
12) Realizar treinamento sobre o Tratamento técnico de apuração de denúncia e sindicância;
02 Treinamentos realizados
Meta concluída
13) Realizar Fórum sobre o sistema correcional do Poder Executivo.
01 Fórum realizado
Meta concluída
COORDENADORIA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - COTIC
META
PRODUTO
ACOMPANHAMENTO
1) Disponibilizar balcão virtual para atendimentos;
01 Balcão Virtual Disponibilizado
Meta concluída
2) Melhorar a Acessibilidade do Ceará Transparente;
01 VLibras adicionado
Meta concluída
3) Classificar as Denúncias por Inteligência Artificial;
01 Classificador de denúncia implementado
Meta concluída
4) Implementar o registro e retorno das manifestações via redes sociais;
01 integração realizada
Contratação fracassada. O procedimento 
será realizado no exercício seguinte.
5) Automatizar a disponibilização de Dados Abertos que possuem como fonte o Ceará Transparente;
07 bases automatizadas
Meta concluída
6) Implantar melhorias no Ceará Transparente relacionadas aos requisitos da avaliação da ATRICOM;
100% das melhorias implementadas
Meta concluída
7) Disponibilizar nova consulta sobre programa de Governo no Ceará Transparente;
01 Consulta disponibilizada
Meta concluída
8) Atualizar Política de Segurança da Informação;
01 Política atualizada
Meta concluída
9) Elaborar Política de Governança de Dados;
01 Política elaborada
Meta concluída
10) Disponibilizar consulta de terceirizados no Ceará Transparente;
01 Consulta disponibilizada
Meta concluída
11) Implementar painel com informações de Contratos de Gestão;
01 Painel implementado
Meta concluída
12) Implementar tela de cadastro do módulo de celebração do e-Parcerias;
01 Tela de cadastro implementada
Meta concluída
13) Implementar funcionalidade para visualização dos extratos no sistema e-Parcerias;
01 Funcionalidade implementada
Meta concluída
14) Atualizar e automatizar os painéis de gestão fiscal do SIEC;
100% Painéis de gestão fiscal 
automatizados e atualizados
Meta concluída
15) Elaborar painéis com as trilhas de controle para serem inseridos no AVIA;
05 Painéis elaborados
Meta concluída
16) Desenvolver módulo de instrumentos simplificados para pessoa física no e-Parcerias.
01 Módulo desenvolvido
Meta concluída
COORDENADORIA DA ÉTICA E TRANSPARÊNCIA - COTRA
META
PRODUTO
ACOMPANHAMENTO
1) Realizar avaliação dos sites dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual;
01 coleta realizada
Meta concluída
2) Elaborar Relatório de Gestão da Transparência 2022;
01 relatório publicado
Meta concluída
3) Definir regras para automação do Relatório de Gestão da Transparência;
01 módulo disponibilizado
Meta concluída
4) Definir regras para automação da disponibilização de bases de dados nos 
Dados Abertos que possuem como fonte o Ceará Transparente;
07 bases automatizadas
Meta concluída
5) Disponibilização de nova consulta no Ceará Transparente;
06 Consultas disponibilizadas
Meta concluída
6) Realizar capacitação da SESA acerca da avaliação dos Consórcios Públicos de Saúde;
01 capacitação realizada
Meta concluída
7) Realizar eventos da Rede de Acesso à Informação;
03 eventos realizados
Meta concluída
8) Realizar capacitações aos CSAIs;
09 capacitações
Meta concluída
9) Realizar eventos de Educação Social;
14 eventos realizados
Foram realizados 10 eventos.
10) Atualizar Decretos de Acesso à Informação;
01 minuta elaborada
Meta concluída
11) Realizar curso básico de Acesso à Informação;
01 curso ofertado
Meta concluída
12) Elaborar relatório com necessidades para melhoria de notas em rankings de transparência;
01 relatório elaborado
Meta concluída
13) Elaborar minuta de Política de Dados Abertos;
01 minuta elaborada
Meta concluída
14) Realizar eventos da Rede de Ética/Prevenção ao Assédio Moral;
04 eventos (3 encontros e 1 fórum)
Foram realizados 3 eventos, sendo 2 encontros e 1 fórum.
15) Realizar capacitações de Ética/Prevenção ao Assédio Moral;
04 capacitações realizadas
Meta concluída
16) Elaborar proposta de curso de Ética e Prevenção ao Assédio Moral voltado para gestores.
01 proposta elaborada
Meta concluída
COORDENADORIA DE OUVIDORIA - COUVI
META
PRODUTO
ACOMPANHAMENTO
1) Ouvidoria ativa: Projeto malha d’água;
02 eventos realizados
Meta concluída
2) Elaborar modelo de atuação para a Ouvidoria da Mulher;
01 modelo elaborado
Meta concluída
3) Disponibilizar balcão virtual para atendimentos;
01 Atendimento Disponibilizado
Solução disponibilizada em ambiente de homologação para 
lançamento em conjunto com a Secretaria das Mulheres.
4) Melhorar a Acessibilidade do Ceará Transparente;
01 VLibras adicionado
Meta concluída
5) Classificar as Denúncias por Inteligência Artificial;
01 Classificador de denúncia implementado
Meta concluída
6) Implementar o registro e retorno das manifestações via redes sociais;
01 integração realizada
Contratação fracassada. O procedimento será 
realizado no exercício seguinte.
7) Realizar Visitas Técnicas às Ouvidorias Setoriais;
06 visitas técnicas realizadas
Meta concluída
8) Elaborar Manual para usuário do Módulo de Ouvidoria do Ceará Transparente;
01 Manual publicado
Meta concluída
9) Elaborar Política de Gestão das Ouvidorias Setoriais;
01 política elaborada
Meta concluída
10) Elaborar Relatório Consolidado de Gestão de Ouvidoria, com 
publicação na internet e enviado aos órgãos e entidades;
01 relatório publicado
Meta concluída
11) Elaborar Relatório Consolidado de Denúncias;
01 relatório publicado
Meta concluída
12) Realizar avaliação de desempenho das ouvidorias 
setoriais referente ao exercício 2022;
01 Avaliação de Desempenho realizada
Meta concluída
13) Realizar reuniões da Rede Cearense de Ouvidorias - Rede Ouvir;
01 reunião realizada
Meta concluída
14) Realizar Eventos para a Rede de Ouvidores;
11 eventos realizados
Meta concluída
15) Realizar Capacitação para a Rede de Ouvidores;
4 cursos e 10 oficinas realizadas
Meta concluída
16) Realizar Curso da Certificação de Ouvidoria;
01 curso realizado
Meta concluída
17) Publicar Norma de Proteção ao Denunciante;
01 norma publicada
Minuta de norma encaminhada para revisão jurídica e publicação.
18) Publicar Atualização da Norma de Tratamento das Denúncias;
01 norma publicada
Meta concluída
19) Participar do projeto piloto MMOuvP visando aperfeiçoar a 
forma de atuação do sistema de ouvidoria do Poder Executivo;
01 plano de ação elaborado
Meta concluída
20) Realizar Avaliação do Serviço de Ouvidoria, 
com foco nos usuários da Central 155;
01 avaliação realizada
Meta concluída
21) Realizar mentoria de avaliação de serviços;
02 mentorias realizadas
Meta concluída
22) Realizar reuniões de alinhamento entre a Central 155 e as setoriais;
03 reuniões realizadas
Meta concluída
23) Satisfação do cidadão com o atendimento da Central 155.
88% de satisfação
Meta concluída
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