DOE 01/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº059  | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA Nº34/2024 - SECULT/CE A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, instituídas pela 
Lei 16.710/2018, combinado com o art. 57, §8º da Lei Estadual nº 18.012, de 01/04/2022, RESOLVE: Art. 1º - Criar a Comissão de Avaliação Técnica das 
Propostas para as linguagens de Música e Artes Visuais, para avaliar os projetos submetidos ao 13º Edital Ceará das Artes - Lei Paulo Gustavo. Art. 2º - A 
Comissão de Avaliação Técnica das Propostas, que tem como objetivo avaliar os projetos inscritos nas linguagens de Música e Artes Visuais do 13º Edital 
Ceará das Artes - Lei Paulo Gustavo, tem a seguinte composição:
ORD
LINGUAGEM
NOME COMPLETO
CPF
TIPO
1
Música 
THAYSE LUCAS GUEDES DE SOUZA
046.089.204-56
Titular
2
Música 
CLARICE GONZALEZ PRIETO SAADI
975.460.037-68
Titular
3
Música 
RAFAEL RIBEIRO ALVES DE SOUSA
082.936.227-41
Titular
4
Música 
ANDREA CARINA MENGARDA
757.107.909-82
Titular
5
Música 
PHILIPE DE CASTRO PASSOS 
067.421.094-83
Titular
6
Música 
DANIELA CORREA BRAGA
026.778.956-41
Títular
7
Música 
MARTA CESAR
088.070.418-71
Titular
8
Música 
JULIO CHAGAS PITTHAN
011.170.700-50
Titular
9
Música 
JONARA SALETE FABIANE
727.402.210-53
Titular
10
Música 
PEPE LENÍRIO RODRIGUES JORDÃO JUNIOR 
616.705.104-68
Titular
11
Música 
DULCE ELIANE RIBEIRO MALTEZ
756.143.838-91
Titular
12
Música 
 LUANA EVA BELFI STEIN
057.958.147-09
Titular
13
Música 
MARCELA CATHARINE DOS SANTOS WANDERLEI
047.901.904-55
Titular
14
Música 
RÓGER BORGES ARAUJO
050.022.169-35
Titular
15
Música 
RODRIGO GOMES WANDERLEY
019.420.135-07
Titular
16
Música 
MARCELO YAMAZAKI CARVALHO 
341.042.162-91
Titular
17
Música 
RODRIGO GUILLERMO OLIVÁREZ OLIVARES 
018.733.096-43
Titular
18
Música
 IRIS PEREIRA GONÇALVES 
050.468.659-39
Titular
19
Música 
EDILSON WALNEY MARTINS
077.554.708-57
Titular
20
Música 
CASSIO LEONARDO NOBRE DE SOUZA LIMA 
958.914.715-15
Titular
21
Música 
CAIO CÉSAR ASSIS DE RESENDE
096.278.696-94
Titular
22
Música 
IAGO VEIGA CONFORT LORENA 
111.378.986-74
Titular
23
Música 
KATIUSCA LAMARA DOS SANTOS BARBOSA
057.310.024-10
Titular
24
Música 
BEATRIZ DE SOUZA BESSA 
082.176.037-82
Titular
25
Música 
WELLINGTON BARBOSA GUITTI
029.951.599-06
Titular
26
Música 
SHEYLA AKEMI HATAYAMA
028.875.674-62 
Titular
27
Música 
TÉO MASSIGNAN RUIZ 
007.146.299-60
Titular
28
Música 
RENATA MARIA GONÇALVES MORA 
249.977.238-78
Titular
29
Música 
ISADORA RODRIGUES MOREIRA DA SILVA 
052.863.229-99
Titular
30
Música 
DÉBORA GONÇALVES BORBUREMA 
016.285.796-92
Titular
31
Música 
MARCELA MOTA MOREIRA LOPES 
854.970.963-87
Suplente
32
Música 
ANA PAULA ALVES FERNANDES 
104.419.967-95
Suplente
33
Música 
FABIANA RIBEIRO MARQUES 
010.804.275-89
Suplente
34
Música 
RAMON DA SILVA MORAES 
348.477.508-45
Suplente
35
Música 
ANDRÉ ALEXANDRE MENDES FREITAS 
515.183.764-87
Suplente
36
Música 
 LETÍCIA MARTINS DIAS
013.901.237-07
Suplente
37
Artes Visuais 
WELLINGTON BARTHOLOMEU SAMPAIO MENDES JUNIOR 
989.004.394-72
Titular
38
Artes Visuais 
MARCELO RANGEL LIMA
667.516.837-15
Titular
39
Artes Visuais 
WALÉRIA AMÉRICO BEZERRA 
834.483.653-00
Titular
40
Artes Visuais 
MARIANA MURAOKA MARTIN 
378.232.148-06
Titular
41
Artes Visuais 
CHRISTIAN GUSTAVO DE SOUSA 
756.281.983-15
Titular
42
Artes Visuais 
PAULA BEATRIZ REIS DE MELO
061.480.464-74
Titular
43
Artes Visuais 
FABIO LUIZ CARNEIRO MOURILHE SILVA
004.053.987-35 
Titular
44
Artes Visuais 
ALLAN ANDRÉ LOURENÇO 
407.915.798-32
Titular
45
Artes Visuais 
ESTRELA RUIZ LEMINSKI
033.418.479-79
Titular
46
Artes Visuais 
KELLY CRISTINA DE SOUZA DOS SANTOS 
088.555.847-23
Titular
47
Artes Visuais 
JARED JOSÉ BARBOSA DOMÍCIO
558.871.983-20
Titular
48
Artes Visuais 
RAIMUNDO KLEBERSON DE OLIVEIRA BENICIO 
058.561.583-77
Titular
49
Artes Visuais 
JULIANA SOARES ROCHA
896.800.906-63
Suplente
50
Artes Visuais 
RIBAMAR ARRUDA RIBEIRO 
079.770.477-99
Suplente
51
Artes Visuais 
DIEGO DA SILVA TAVARES
123.535.427-00
Suplente
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.
Luisa Cela De Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº109/2022
EMENTA: TERMO ADITIVO N° 3 AO CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD N° 109/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM 
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE E SECRETARIA DA CULTURA (Cliente n°ANEXO II). CONTRATANTE E ENDEREÇO: 
SECRETARIA DA CULTURA, com sede na RUA MAJOR FACUNDO, 500, CENTRO, na Cidade de FORTALEZA, Estado Ceará, inscrita no Cadastro 
Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o n° 07.954.555/0001-11 , neste ato representada na forma de seus atos constitutivos, por seu(s) representante(s) 
legal(is) infra-assinado(s). CONTRATADA E ENDEREÇO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, Concessionária Federal de Serviços 
Públicos de Energia Elétrica no Estado do Ceará, com sede na Rua Padre Valdevino, 150, nesta cidade, Inscrita no CNPJ n.° 07.047.251/0001-70, e no CGF 
n.° 06.105.848-3, neste ato representada pelo seu Estatuto Social, por seus representantes infra-assinados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este TERMO 
ADITIVO e para os fins do disposto no artigo 57, inciso Il da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, as PARTES ratificam os termos da cláusula de vigência 
do CONTRATO. FORO: Fortaleza; OBJETO: Por este TERMO ADITIVO e para os fins do disposto no artigo 57, inciso Il da Lei n° 8.666 de 21 de junho 
de 1993, as PARTES ratificam os termos da cláusula de vigência do CONTRATO e convalidam os atos anteriormente praticados, fazendo constar 
que o atual ciclo da vigência corresponde ao período de 14/03/2024 а 13/03/2025. VALOR GLOBAL: VALOR ESTIMADO MENSAL EM R$ 200.000 
(DUZENTOS MIL REAIS) VALOR ESTIMADO GLOBAL EM R$ 2.400.000 (DOIS MILHÕES QUATROCENTOS MIL REAIS). DA VIGÊNCIA: Fica 
prorrogado a vigência corresponde ao período de 14/03/2024 à 13/03/2025. DA RATIFICAÇÃO: O CONTRATO ora aditado está subordinado à legislação/
regulamentação do serviço de energia elétrica, a qual prevalecerá nos casos omissos ou em eventuais divergências. Quaisquer modificações supervenientes 
na referida legislação/regulamentação, que venham a repercutir no CONTRATO ora aditado, considerar-se-ão automática e imediatamente aplicáveis. Perma-
necem inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, 
os quais são ratificados pelas PARTES neste ato. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 13 março de 2024. SIGNATÁRIOS: Gecíola Fonseca Torres - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CULTURA e Eloá da silveira Santander – Executiva de Clientes Governo 
Vitor Melo Studart 
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***