DOE 01/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA N°057/2024 - GR - O PRESIDNTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE
BOLSA DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 414,79 (quatrocentos e quatorze reais e
setenta e nove centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano a partir da data
da publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA em 08 de março de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 057/2024-GR
Nº
NOME
01
ANDREI LEONE ARAUJO BRITO
02
CARLOS GABRIEL GOMES MACIEL
03
FELIPE NADSON DOS SANTOS SOUSA
04
HERICKE BRUNO CIPRIANO FERREIRA
05
JOANA DARC CARVALHO DE SOUSA
06
JULIA MONTEIRO MELO
07
KAIO FLAVIO PEREIRA DA SILVA
08
LUCAS IAN ARAUJO BORGES
09
MARIA EDUARDA BARROS BRITO
10
MARIA EDUARDA MARTINS DE SOUZA
11
RAIALY SILVA PEREIRA
12
LEONARDO OLIVEIRA XENOFONTE
13
MARIA LUIZA FERREIRA ARAUJO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO (2º) TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
– URCA E A EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA.; II - CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA; III - ENDE-
REÇO: Cel. Antônio Luiz, 1161 - Pimenta - Crato/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA.; V - ENDEREÇO:
Rodovia BR116, nº 700, km 04, Cajazeiras, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, com suas alterações posteriores.; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 22/2021-ASSEJUR por
mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de 22 de março de 2024.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 163.753,00 (cento e sessenta e três mil, setecentos e
cinquenta e três reais).; X - DA VIGÊNCIA: Por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de 22 de março de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com os ajustes do presente termo e que as partes reciprocamente aceitam.;
XII - DATA: 14 de março de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Kleber Nascimento de Oliveira - Presidente da URCA e Francisco Carlos Magalhães de
Almeida - Representante Legal.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº9912569912/
31012.000045/2024-54
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912569912, QUE ENTRE SI FAZEM A UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
- URCA E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; II - CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA;
III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antonio Luiz, 1161 - Pimenta - Crato/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉ-
GRAFOS; V - ENDEREÇO: Rua Senador Alencar, 38 - Centro - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 e com
a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 17/03/2024 até 17/03/2025.; VII- FORO:
Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses.; IX - VALOR
GLOBAL: Ficam inalteradas as demais cláusulas deste Contrato.; X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir de 17/03/2024.; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo
presente instrumento.; XII - DATA: 13 de março de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Kleber Nascimento de Oliveira - Presidente e Helen Aparecida
de Oliveira Cardoso - Representante Legal.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº2368/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.000776/2023-81, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008,
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora FERNANDA JORGE MAGA-
LHÃES, Professor Adjunto, referência I, matrícula nº 3000179-6, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem
por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 19/06/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em
Fortaleza, 26 de dezembro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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NUP =31032.001813/2024-59
DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA – DEA
Declaramos para os devidos fins, que a FUNECE reconhece a dívida no valor de R$ 13.873,42 (Treze mil, oitocentos e setenta e três reais e quarenta e dois
centavos),referente ao consumo de energia elétrica, competência Fevereiro/2024. Dotação orçamentaria:31200001.12.364.241.20720.03.339093.1.5009100000.0
Contrato 1272/2018 vigente ate 31/08/2023 - Empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARA CNPJ: 07.047.251/0001-70.Vale lembrar que
encontra-se em tramitação um novo processo para regularização do objeto ora contratado. FUNECE, em Fortaleza/Ce, 15 de março de 2024.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA SECULT Nº32/2024 A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO
de MÁRCIA DO MONTE E SILVA CARNEIRO, matrícula nº 0896081-X, Agente de Administração, ocorrido em 28 de janeiro de 2022, conforme
Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Jereissati, em 31 de janeiro de 2022, com fundamento no art. 3º, inciso I, alínea “c” do Decreto nº 20.714, de 11
de maio de 1990. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 26 de março de 2024.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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