DOE 01/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº059  | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº08/2024
NUP Nº27001.000582/2024-56
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secre-
tário, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645.XXX.XXX-68, residente e domiciliado nesta Capital. 
CONTRATADA: TÂNIA APARECIDA DE SOUZA VICENTE, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 792.XXX.XXX-68, residente e domiciliada no Bairro: 
Itaipu. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, 
de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Comple-
mentar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, independente 
de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) 
inscrito(s) no EDITAL DE APOIO AO AUDIOVISUAL CEARENSE - PRODUÇÕES (LEI PAULO GUSTAVO), tendo sua Comissão de Avaliação 
formalizada por meio de Portaria específica. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência e execução de até 60 (sessenta) 
dias, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com legislação aplicável. VALOR GLOBAL: Pela presente 
contratação será pago o valor total de R$ 22.350,00 (vinte e dois mil trezentos e cinquenta areais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181505 - 27200004.1
3.392.131.11355.03.339036.2.7159200000.1 – Pessoa Física 181049 - 27200004.13.392.131.11355.03.339047.2.7159200000.1 – INSS Patronal/Tributos 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 22 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura 
do Estado do Ceará e TÂNIA APARECIDA DE SOUZA VICENTE - Contratado(a). 
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº18/2024
NUP Nº27001.000566/2024-63
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secre-
tário, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645.XXX.XXX-68, residente e domiciliado nesta Capital. 
CONTRATADA: CARLOS WENDELL MOURA DE LIMA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 623.XXX.XXX-34, residente e domiciliado em Messejana, 
Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual 
nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na 
Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, 
independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre 
projeto(s) inscrito(s) no EDITAL DE APOIO AO AUDIOVISUAL CEARENSE - PRODUÇÕES (LEI PAULO GUSTAVO), tendo sua Comissão de 
Avaliação formalizada por meio de Portaria específica. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência e execução de até 60 
(sessenta) dias, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com legislação aplicável. VALOR GLOBAL: 
Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181505 - 2720
0004.13.392.131.11355.03.339036.2.7159200000.1 – Pessoa Física 181049 - 27200004.13.392.131.11355.03.339047.2.7159200000.1 – INSS Patronal/
Tributos DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 22 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da 
Cultura do Estado do Ceará e CARLOS WENDELL MOURA DE LIMA - Contratado(a).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº25/2024
NUP Nº27001.000571/2024-76
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secre-
tário, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645.XXX.XXX-68, residente e domiciliado nesta Capital. 
CONTRATADA: GUSTAVO CORGA ACIOLI LOPES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 024.XXX.XXX-42. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto 
Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse 
CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto 
do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no EDITAL DE APOIO AO 
AUDIOVISUAL CEARENSE – PRODUÇÕES, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica. FORO: Fortaleza, CE 
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência e execução de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo 
ser prorrogado de acordo com legislação aplicável. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 3.750,00 (três mil e setecentos 
e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181505 - 27200004.13.392.131.11355.03.339036.2.7159200000.1 – Pessoa Física 181049 - 27200004.
13.392.131.11355.03.339047.2.7159200000.1 – INSS Patronal/Tributos DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 21 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: 
RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará e GUSTAVO CORGA ACIOLI LOPES - Contratado(a).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº27/2024
NUP Nº27001.000291/2024-68
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secre-
tário, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645.XXX.XXX-68, residente e domiciliado nesta Capital. 
CONTRATADA: RENATA KELY DA SILVA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 180.xxx.xxx-79, residente e domiciliada no Bairro: Aldeota, Fortaleza/
CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, 
de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Comple-
mentar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, independente 
de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) 
inscrito(s) no Prêmio Territórios Culturais Tradicionais e Periféricos, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica. 
FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência e execução de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura do 
respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com legislação aplicável. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total 
de 4.275,00 (quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181505 - 27200004.13.392.131.11355.03.339036.2.7159200
000.1 – Pessoa Física 181049 - 27200004.13.392.131.11355.03.339047.2.7159200000.1 – INSS Patronal/Tributos DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 
CE 22 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará e RENATA KELY 
DA SILVA - Contratado(a). 
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº106/2024
 NUP: 27001.001732/2024-49 
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645.
XXX.XXX-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural: