DOE 01/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº059  | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2024
Nome do agente cultural
AUGUSTO NUNES MEDEIROS
CPF do agente cultural
872.XXX.XXX-68
Nome do Coletivo Cultural
CARETAS DE CANINDÉ
Dados do projeto, valor, conta bancária, vigência, dotação orçamentária e fiscal: 
Edital
XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024
Categoria
MANIFESTAÇÃO TRADICIONAL POPULAR
Projeto
VI FESTA POPULAR DE CARETAS E MALHAÇÃO DO JUDAS EM CANINDÉ, A TERRA DA FÉ – CARETAS E ENCANTAMENTO
Valor
R$ 15.722,88
Conta Bancária
BRADESCO, Conta CORRENTE, Ag. 1302, Conta 34620-9
Vigência
60 (sessenta) dias contados a partir da última assinatura
Dotação Orçamentária
27200004.13.391.132.11689.10.339048.1.7591200070.1
Fiscal
Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF 033.387.525-71
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por 
fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. 
Objeto: Constitui objeto do presente TEC, a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “VI FESTA POPULAR DE CARETAS E MALHAÇÃO 
DO JUDAS EM CANINDÉ, A TERRA DA FÉ – CARETAS E ENCANTAMENTO”, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024, na 
categoria MANIFESTAÇÃO TRADICIONAL POPULAR, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento 
direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo, independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Forta-
leza, CE 26 de março de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA e AUGUSTO NUNES 
MEDEIROS - CARETAS DE CANINDÉ (COLETIVO CULTURAL) 
Vitor Melo Studart 
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº109/2024
 NUP: 27001.001613/2024-96 
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645.
XXX.XXX-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural: 
Nome do agente cultural
CLEMILSON RAQUEL COSTA
CPF do agente cultural
043.XXX.XXX-11
Nome do Coletivo Cultural
GRUPO DE QUEIMA DE JUDAS: RESISTÊNCIA E TRADIÇÃO
Dados do projeto, valor, conta bancária, vigência, dotação orçamentária e fiscal: 
Edital
XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024
Categoria
MANIFESTAÇÃO TRADICIONAL POPULAR - QUEIMAÇÃO DE JUDAS
Projeto
IV QUEIMA DE JUDAS; RESISTÊNCIA E TRADIÇÃO
Valor
R$ 6.250,00
Conta Bancária
BRADESCO, Conta CORRENTE, Ag. 1302, Conta 26944-1
Vigência
60 (sessenta) dias contados a partir da última assinatura
Dotação Orçamentária
23035 - 27200004.13.391.132.11689.10.339048.1.7591200070.1
Fiscal
Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF 033.387.525-71
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por 
fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. 
Objeto: Constitui objeto do presente TEC, a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “IV QUEIMA DE JUDAS; RESISTÊNCIA E TRADIÇÃO”, 
contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024, na categoria MANIFESTAÇÃO TRADICIONAL POPULAR - QUEIMAÇÃO DE JUDAS, 
conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que inte-
gram este termo, independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 26 de março de 2024. Signatários: RAFAEL 
CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA e CLEMILSON RAQUEL COSTA - GRUPO DE QUEIMA DE JUDAS: 
RESISTÊNCIA E TRADIÇÃO 
Vitor Melo Studart 
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº112/2024
 NUP: 27001.001706/2024-11 27001.001810/2024-13 
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645.
XXX.XXX-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural: 
Nome do agente cultural
DERLANY PATRÍCIA GONÇALVES BATISTA
CPF do agente cultural
979.XXX.XXX-87
Nome do Coletivo Cultural
CULTURA DE GIGANTES
Dados do projeto, valor, conta bancária, vigência, dotação orçamentária e fiscal: 
Edital
XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024
Categoria
MANIFESTAÇÃO TRADICIONAL POPULAR
Projeto
O JULGAMENTO DE JUDAS
Valor
R$ 15.722,88
Conta Bancária
BRADESCO, Conta CORRENTE, Ag. 7737, Conta 10966-5
Vigência
60 (sessenta) dias contados a partir da última assinatura
Dotação Orçamentária
27200004.13.391.132.11689.03.339048.1.7591200070.1
Fiscal
Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF 033.387.525-71
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por 
fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. 
Objeto: Constitui objeto do presente TEC, a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “O JULGAMENTO DE JUDAS”, contemplado no XVIII 
EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024, na categoria MANIFESTAÇÃO TRADICIONAL POPULAR, conforme processo administrativo, para a realização 
de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo, independentemente de transcrição. Foro: 
Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 26 de março de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA 
CULTURA e DERLANY PATRÍCIA GONÇALVES BATISTA - CULTURA DE GIGANTES 
Vitor Melo Studart 
COORDENADOR JURÍDICO
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