47 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2024 Dados do projeto, valor, conta bancária, vigência, dotação orçamentária e fiscal: Edital XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024 Categoria ESPETÁCULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO Projeto “DEGRAUS” Valor R$ 26.795,14 Conta Bancária BRADESCO, Conta CORRENTE, Ag. 5365, Conta 20933-3 Vigência 60 (sessenta) dias contados a partir da última assinatura Dotação Orçamentária 27200004.13.391.132.11689.07.339048.1.7591200070.1 Fiscal Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF 033.387.525-71 Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC, a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ““DEGRAUS””, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024, na categoria ESPETÁCULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo, independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 26 de março de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA e LUCAS DE SOUZA GERMANO - CIA DE TEATRO DEGRAUS Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO *** *** *** TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº133/2024 NUP: 27001.001731/2024-02 Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645. XXX.XXX-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural: Nome do agente cultural LUCIVAN MOURA SANTOS CPF do agente cultural 726.XXX.XXX-04 Nome do Coletivo Cultural GRUPO ARTÍSTICOS APÓSTOLOS DE CRISTO - GAAC Dados do projeto, valor, conta bancária, vigência, dotação orçamentária e fiscal: Edital XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024 Categoria ESPETÁCULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO Projeto PAIXÃO DE CRISTO GAAC Valor R$ 26.795,14 Conta Bancária BRADESCO, Conta CORRENTE, Ag. 683, Conta 0014719-2 Vigência 60 (sessenta) dias contados a partir da última assinatura Dotação Orçamentária 27200004.13.391.132.11689.03.339048.1.7591200070.1 Fiscal Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF 033.387.525-71 Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC, a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “PAIXÃO DE CRISTO GAAC”, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024, na categoria ESPETÁCULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo, independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 22 de março de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA e LUCIVAN MOURA SANTOS - GAAC - GRUPO ARTÍSTICOS APÓSTOLOS DE CRISTO (COLETIVO CULTURAL) Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO *** *** *** TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº135/2024 NUP: 27001.001623/2024-21 Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645. XXX.XXX-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural: Nome do agente cultural MARCIO GLEICE MATEUS ALVES CPF do agente cultural 028.XXX.XXX-70 Nome do Coletivo Cultural REISADO MERU BOI MIRIM (INFANTIL) Dados do projeto, valor, conta bancária, vigência, dotação orçamentária e fiscal: Edital XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024 Categoria MANIFESTAÇÃO TRADICIONAL POPULAR Projeto PROCISSÃO DOS CARETAS Valor R$ 15.722,88 Conta Bancária BRADESCO, Conta CORRENTE, Ag. 458, Conta 56388-9 Vigência 60 (sessenta) dias contados a partir da última assinatura Dotação Orçamentária 27200004.13.391.132.11689.11.339048.1.7591200070.1 Fiscal Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF 033.387.525-71 Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC, a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “PROCISSÃO DOS CARETAS”, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024, na categoria MANIFESTAÇÃO TRADICIONAL POPULAR, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo, independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 22 de março de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA e MARCIO GLEICE MATEUS ALVES - REISADO MERU BOI MIRIM (INFANTIL). Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO *** *** ***Fechar