DOE 01/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº059  | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº208/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
FRANCISCO BENEDITO 
BARBOSA DE CASTRO
2° TEN 
QOAPM
IV
04/04/24 a 
05/04/24
TAUÁ - CE / PEDRA BRANCA 
- CE / TAUÁ - CE
1,5
64,83
64,83
97,24
ADEMAR PEDROSA FERREIRA
1° SGT PM
V
04/04/24 a 
05/04/24
TAUÁ - CE / PEDRA BRANCA 
- CE / TAUÁ - CE
1,5
61,33
61,33
92,00
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
189,24
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº167/2023
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo 
Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23 
de agosto de 2023, comunica aos INTERESSADOS que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº167/2023, 
Processo Administrativo nº 11214/2023, inicialmente prevista para o dia 09 de abril de 2024. O adiamento justifica-se em razão de ausência de prazo hábil de 
publicação. A presente licitação acontecerá na data de 17 de abril de 2024, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 03/04/2024; 
Data de Abertura das Propostas: 17/04/2024, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 17/04/2024, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão 
refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONTROLE 
DE PRAGAS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E SEUS ANEXOS, DE ACORDO COM AS ESPECI-
FICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O Edital estará 
disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço 
eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@
al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 26 de março de 2024.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
Ana Maria Ferreira Sales e Souza
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Henrique Nicolau Neto
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
*** *** ***
AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº02/2024
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo 
Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23 
de agosto de 2023, comunica aos INTERESSADOS que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº02/2024, 
Processo Administrativo nº 13482/2023, inicialmente prevista para o dia 09 de abril de 2024. O adiamento justifica-se em razão de ausência de prazo hábil de 
publicação. A presente licitação acontecerá na data de 17 de abril de 2024, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 03/04/2024; 
Data de Abertura das Propostas: 17/04/2024, às 14h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 17/04/2024, às 14h:00min, horário de Brasília. O 
Pregão refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PROJETOS DE ENGENHARIA 
PARA REALIZAR ATUALIZAÇÃO DE PROJETOS, DIAGNÓSTICOS E LAUDOS DAS CONDIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA 
ELÉTRICA DIRETA E INDIRETAMENTE RELACIONADOS ÀS SUBESTAÇÕES SE I, SE II, EDIFÍCIO PALÁCIO DEPUTADO ADAUTO BEZERRA 
(SEDE) E EDIFÍCIO SENADOR CÉSAR CALS (ANEXO I), BEM COMO ELABORAÇÃO DE PROJETOS (ANTEPROJETO, PROJETO BÁSICO E 
PROJETO EXECUTIVO) E ORÇAMENTO PARA FUTURA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DAS SUBESTAÇÕES 
INTERLIGADAS SE I E SE II, PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE 
REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.
br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de 
Queiroz, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 26 de março de 2024.
João Tomaz Martins de Queiroz
PREGOEIRO
Ana Maria Ferreira Sales e Souza
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Henrique Nicolau Neto
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
*** *** ***
CORRIGENDA
No Ato da Mesa Diretora, datado de 11 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado dia 21 de março de 2024, onde exonera CARLA MARINA 
BANDEIRA PEREIRA: ONDE SE LÊ: Processo nº 00064/2024, protocolado em 23/01/2024 LEIA-SE: Processo nº 01649/2024, protocolado em 06/03/2024. 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 26 dias do mês de março do ano de 2024.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
*** *** ***
CORRIGENDA
No Ato da Mesa Diretora, datado de 11 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado dia 21 de março de 2024, onde exonera WILLIAM MESQUITA 
LOPES: ONDE SE LÊ: Processo nº 00064/2024, protocolado em 23/01/2024. RESOLVE EXONERAR, a pedido, servidor WILLIAN MESQUITA LOPES, 
Técnico Legislativo, folha 16, matrícula 038165, LEIA-SE: Processo nº 01706/2024, protocolado em 07/03/2024. RESOLVE EXONERAR, a pedido, 
servidor WILLIAM MESQUITA LOPES, Técnico Legislativo, folha 16, matrícula 038165, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 
aos 26 dias do mês de março do ano de 2024.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
*** *** ***
CORRIGENDA AO ATO DA MESA DIRETORA
No Ato Deliberativo nº 111/85, de 26 de fevereiro de 1985, publicado no Diário Oficial do Estado em 26 de fevereiro de 1985, página 33, onde consta a relação 
dos servidores aproveitados na Função de Auxiliar de Gabinete. ONDE SE LÊ: ANA MARIA SOUSA DA SILVA LEIA-SE: ANA MARIA SOUTO DA 
SILVA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 26 de março de 2024.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO