DOE 01/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº059  | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria da Educação - Aviso de Julgamento. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços N.º 
002/2023-TP, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação dos serviços de execução/construção da obra Quadra Escolar Coberta com Vestiário na 
Escola Dr. Alberto Feitosa Lima, localizada no Setor G, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação no que importa o atendimento à 
execução do objeto pactuado com o FNDE através do Termo de Compromisso n°. 8914/2014.  Empresas Habilitadas: Abrav Construcoes Servicos Eventos e 
Locacoes LTDA, WU Construcoes e Servicos LTDA, Apla Comercio, Servicos, Projetos e Construcoes LTDA, T. C. S. da Silva Construcoes LTDA, Vipon 
Empreendimentos LTDA, Prime Empreendimentos, Incorporadora e Servicos LTDA, G K Engenharia e Solucoes LTDA, Engnord Construcoes e Servicos 
LTDA, M A Feitosa de Sousa LTDA, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA e MSP Construcoes & Empreendimentos LTDA. Empresas Inabilitadas: 
Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA e R M Clemente Candido. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 
109, inciso I, alínea ‘a’, da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 27 de março de 2024. Comissão 
Especial de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS – 
REF.: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.23.01, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
NA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. A COMISSÃO 
DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 
DE PREÇOS NO CERTAME EM REFERÊNCIA, E INFORMA QUE A LICITANTE: JOÃO NILTON DE SOUSA - LTDA, INSCRITA NO CNPJ 
N.º 35.600.495/0001-74, FOI VENCEDORA COM O VALOR GLOBAL APRESENTADO DE R$ 2.799.787,76 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS 
E NOVENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). A ATA DA REUNIÃO DE 
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA, DAS 08:00HS ÀS 
12:00HS NA SALA DAS LICITAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, SITUADA NA RUA PARQUE RECREIO 
PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ – CEP: 63.220-00 - CIDADE DE CARIRIAÇU – CEARÁ. E QUE A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO ABRE-
SE O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “B” DA 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 27 DE MARÇO DE 2024. JOSÉ LENOS BESSA 
BATISTA – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - 
A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.03.21.03, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2023.12.26.03. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0302.08.244.0002.2.068 (SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) – 0303.08.244.0031.2.083 
(IGD/BF) – 0303.08.243.0030.2.075 (CRIANÇA FELIZ). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS 
DE AR E PROTETORES DE CAMARA DE AR, PARA À FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 
DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADA: F A DE LIMA 
AUTOPEÇAS. ASSINA PELA CONTRATADA: FABIANO ALVES DE LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA FEITOSA. 
VALOR GLOBAL: R$ 84.195,68 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). 
CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 27 DE MARÇO DE 2024. MARIA ZÉLIA FEITOSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.03.21.02, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.12.26.03. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502.10.122.0002.2.119 (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) – 0503.10.301.0026.2.123 - (PSF 
- SAÚDE) – 0503.10.302.0027.2.136 (HOSPITAL). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS DE 
AR E PROTETORES DE CAMARA DE AR, PARA À FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. VIGÊNCIA 
DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADA: F A DE LIMA AUTOPEÇAS. ASSINA 
PELA CONTRATADA: FABIANO ALVES DE LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLE LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL: 
R$ 291.504,00 (DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL E QUINHENTOS E QUATRO REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 27 DE MARÇO DE 2024. 
MAYSA KELLE LEITE DE LAVOR - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 
DE CARIRIAÇU/CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.03.21.04, 
RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.03. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0206.04.122.0032.2.019 (SECRETARIA 
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES DE CAMARA DE AR, PARA À FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DAS 
UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA) DO MUNICIPIO 
DE CARIRIAÇU/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADA: F A DE LIMA AUTOPEÇAS. ASSINA PELA CONTRATADA: FABIANO ALVES DE LIMA. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. VALOR GLOBAL: R$ 478.501,74 (QUATROCENTOS E SETENTA E OITO MIL, 
QUINHENTOS E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 27 DE MARÇO DE 2024. RICARDO SANTOS 
BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, NO 
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.03.21.05, RESULTANTE DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.03. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.361.0002.2.103 - (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - QSE) 
0402.12.361.0002.2096 - (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) – 0404.12.361.0008.2.111 - (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 
FUNDEB) – 0404.12.365.0024.2.114 (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB-INFANTIL). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES DE CAMARA DE AR, PARA À FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS 
DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU/CE, REFERENTE 
AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
CONTRATADA: DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SA CAVALCANTE - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: DAVID ELIAS DO NASCIMENTO 
E SÁ CAVALCANTE. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 38.633,44 (TRINTA E OITO 
MIL, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 27 DE MARÇO DE 2024. 
MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 2022.03.28.02/SMS. Partes: o Município de 
Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a empresa MB Facos Consultas e Procedimento Oftamológicos LTDA. Objeto: contratação de pessoas jurídicas, 
para prestação de serviços de procedimento de exames oftalmológicos e cirurgia de catarata (facoemulsificação com implante de lente intra-ocular dobrável), 
com preços de acordo com a tabela SIGTAP – sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde – 
SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. (Anexo I). Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal 
n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. Prazo: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 26 de março de 2024. Assina pela 
Contratante: Maria Evânia Sousa Furtado, assina pela Contratada: Felipe Brasil Sampaio Cardoso.