DOE 01/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
- SEDUC - A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - CE, através de sua Comissão de Contratação, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - SEDUC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) ARENINHAS, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, sendo a abertura do certame no dia 16.04.2024 a partir das 09:00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O referido
edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e
na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina-CE., 01 de
Abril de 2024. MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP 001/2024-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos – Processo Originário: Concorrência eletrônica nº CP 001/2024-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
de pavimentação asfáltica em diversas localidades no município de Guaraciaba do Norte-CE. – Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do
julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: GTM Engenharia Ltda – CNPJ Nº 42.340.181/0001-45 – Valor Global: R$ 6.786.977,29. – Data
da Homologação/Adjudicação: 27/03/2024 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – Secretário/Ordenador de Despesas
Municipal: Antônio Edson Araújo Pires. Guaraciaba do Norte - CE, 27/03/2024. Antônio Edson Araújo Pires - Secretário/Ordenador de Despesas da
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP001/2024. A SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 08 de maio de 2024, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP001/2024. Objeto: Construção de Passagens Molhadas
em Áreas Rurais do Município de Nova Russas - Ceará, objeto do Convênio CAIXA/MDR Nº 951705/2023 e Plano de Trabalho Nº 1091003-23. O edital e
seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.
br/licitacao.php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE,
26 de março de 2024. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Agente de Contratação.
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Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2203.01/2024 – PE – SRP – SME. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena
comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MADALENA-CE. Comissão de
Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 12 de Abril de 2024. O edital e seus anexos estarão
disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão
de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira
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A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público
que se encontra à disposição dos interessados EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS N. 006.03/2024-RP-PROC.URB. Cujo o objeto é REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESPECÍFICO COM PROTEÇÃO UV PARA USO E INTERESSE DA COMPANHIA
DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A, nos termos do Regulamento Interno de Compras, Licitações e Contratos da Urbantech e da Lei
n. 13.303/2016. O prazo de recebimento das proposta de preços e dos documentos de habilitação será do dia 04/04/2024 até dia 10/04/2024. A Sessão de
abertura se dará no dia 11/04/2024 as 09h. (via e-mail eletrônico). Demais informações pertinentes ao referido procedimento, encontram-se disponíveis no
Edital que pode ser localizado no sítio eletrônico da URBANTECH (https://urbantech.com.br/). Dúvidas através do e-mail: licitacao@urbantech.com.br.
Fortaleza, 01 de abril de 2024. A presidente da Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PROCESSO TOMADA DE PREÇOS
Nº 06.004/2023-TP. RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. O Município de Banabuiú, através da Secretaria de
Educação, mediante a Comissão Central de Licitação e Pregões, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas
de preços apresentadas ao certame de que trata a Tomada de Preços nº 06.004/2023-TP. Após análise das propostas a Comissão Central de Licitação e
Pregões decidiu por declarar VENCEDORA com menor valor global a empresa: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ
N° 07.615.710/0001-75, com valor global de R$ 3.281.298,60 (Três milhões, duzentos e oitenta e um mil, duzentos e noventa e oito reais e sessenta
centavos). Fica aberto o prazo recursal de que trata o art. 109, inc. I, alínea “b” da Lei 8.666/93 a contar da data da intimação desta decisão. Banabuiú/CE,
27 de março de 2024. Paulo Roberto da Silva Lopes – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-
PE001/2024-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura
do PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-PE001/2024-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CAMA E COLCHONETES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Início do Cadastramento das Propostas: 01 de Abril de 2024. Data do certame: 17 de Abril de 2024 às
08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França
Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://
www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 26 de Março de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Resultado de Analise de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 11/23/TP-INF. A
Comissão de Licitação, através da sua Presidente, vem informar que após análise das propostas de preços das empresas participantes e, habilitadas, vem
tornar público que o resultado no qual a empresa Nova Construções Incorporações e Locações Ltda, apresentou sua proposta de preços para a Contratação
de empresa para realização de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas do Município de Ipaporanga/Ce, de acordo com o MAPP
2563 e o Projeto Básico, no valor de R$ 1.225.870,69, constatando-se, portanto, o menor preço em relação as demais concorrentes. Tendo em vista o lapso
temporal ter excedido o prazo de validade da proposta, fica a referida empresa citada a se pronunciar sobre a manutenção do preço ofertado no prazo de até
03 (três) dias, sendo que a não manifestação traduzirá a sua aceitação. O Presidente informa ainda o atendimento do Artº 109, I “b” da Lei nº 8.666/93 com
suas alterações. À Comissão Permanente de Licitação. Ipaporanga/Ce, 27 de março de 2024. Paulo Renato Barbosa de Souza - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Julgamento de Habilitação de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal
de Infraestrutura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.12.26.01/TP/PMC – Objeto: contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de construção de praças públicas na sede e zona rural do Município de Croatá/CE – Habilitadas: R S M Pessoa
LTDA; Millenium Serviços LTDA; Minerva Serviços e Construções LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; Construtora Smart LTDA;
Savires Iluminação e Construções LTDA; Via Urbana Servicos e Empreendimentos LTDA; R P Construções & Locações LTDA; Tecta Construções e
Serviços LTDA; Nova Construções Incorporações e Locações LTDA; LF Serviços Urbanos LTDA – Inabilitadas: Construtora Moraes LTDA; Construvasp
Construções & Serviços LTDA; Real Servicos LTDA – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será
disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo
recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de
Preços, marcada para o dia 09/04/2024 às 09h00m. Presidente da Comissão de Licitação: Antônio Roque de Carvalho.
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