DOE 01/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº059  | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Resultado – Fase Proposta de Preço. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o 
resultado da fase proposta de preços alusiva à Concorrência Pública Nº 15.12.02/2023, cujo objeto é a construção da 1º etapa do Hospital Municipal de 
Pereiro/CE, conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste processo, dispondo do seguinte resultado: a empresa Construtora Êxito LTDA, 
CNPJ Nº 03.147.269/0001-93, apresentou menor valor entre as concorrentes, valor global de R$ 4.362.417,71 (quatro milhões, trezentos e sessenta e dois 
mil, quatrocentos e dezessete reais e setenta e um centavos), tudo conforme Ata e Mapa Comparativo de Preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal 
previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Pereiro – CE, 27 de março de 2024. Ermilson dos Santos 
Queiroz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Revogação - Chamada Pública Nº. 14.001/2024–CHP. A Comissão Especial de 
Licitações 1 da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do art. 165, inciso I, alínea d da Lei nº 14.133/2021 
e art. 22 do Decreto Federal nº 11.878/2024, que Revoga, os atos de publicidade da Chamada Pública nº 14.001/2024-CHP, quais sejam: Jornais O Estado, 
D.O.E e D.O.U publicados no dia 21/03/2024 e dos atos publicizados no portal Compras.gov.br, haja vista que este portal não atende a demanda pretendida 
por esta municipalidade, conforme CI nº 127/2024 (oriunda do Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda), referente ao processo de Chamada Pública, 
tombada sob o nº 14.001/2024-CHP, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas na área da saúde, para a prestação de serviços e procedimentos 
médicos na especialidade de médico generalista, médico emergencista, médico ginecologista e obstetra, consulta médico especialista e exames para o 
Hospital-pólo – Hospital Municipal Dr. José Elísio de Holanda, em Maracanaú-CE, de forma complementar ao sistema único de saúde, consoante decisão 
da Autoridade Competente, estando aberto o prazo recursal, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021. Maracanaú, Ceará, em 27 de março de 2024. 
Anderson Gazetta de Sousa – Presidente da Comissão Especial de Licitações 1.
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Estado do Ceará - Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ - Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2023.09.11.2. A 
Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o 
conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento à Tomada de Preços nº 2023.09.11.2, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia 
para execução das obras de construção de 01 (um) Centro Administrativo e 01 (um) Galpão de Triagem referente a 2º (segunda) fase da construção da 
Central Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Quixelô/CE, de responsabilidade do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ, 
neste dia 02 de Abril de 2024, às 09:00 horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Informações: 
Comissão de Licitação, fone (88) 98122-6859 ou e-mail: licitacorraj23@gmail.com. Iguatu/CE, 27 de Março de 2024. Kelly Nayara Bezerra Nascimento 
– Presidenta da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ - Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2023.09.11.1. A 
Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o 
conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento à Tomada de Preços nº 2023.09.11.1, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia 
para execução das obras de construção de 01 (um) Centro Administrativo e 01 (um) Galpão de Triagem referente a 2º (segunda) fase da construção da 
Central Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Cariús/CE, de responsabilidade do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ, 
neste dia 02 de Abril de 2024, às 08:00 horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Informações: 
Comissão de Licitação, fone (88) 98122-6859 ou e-mail: licitacorraj23@gmail.com. Iguatu/CE, 27 de Março de 2024. Kelly Nayara Bezerra Nascimento 
– Presidenta da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ - Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2023.09.12.2. A 
Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o 
conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento à Tomada de Preços nº 2023.09.12.2, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia 
para execução das obras de construção de 01 (um) Centro Administrativo e 01 (um) Galpão de Triagem referente a 2º (segunda) fase da construção da Central 
Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Saboeiro/CE, de responsabilidade do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ, 
neste dia 02 de Abril de 2024, às 11:00 horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Informações: 
Comissão de Licitação, fone (88) 98122-6859 ou e-mail: licitacorraj23@gmail.com. Iguatu/CE, 27 de Março de 2024. Kelly Nayara Bezerra Nascimento 
– Presidenta da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ - Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2023.09.12.1. A 
Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o 
conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento à Tomada de Preços nº 2023.09.12.1, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia 
para execução das obras de construção de 01 (um) Centro Administrativo e 01 (um) Galpão de Triagem referente a 2º (segunda) fase da construção da 
Central Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Iguatu/CE, de responsabilidade do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ, 
neste dia 02 de Abril de 2024, às 10:00 horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Informações: 
Comissão de Licitação, fone (88) 98122-6859 ou e-mail: licitacorraj23@gmail.com. Iguatu/CE, 27 de Março de 2024. Kelly Nayara Bezerra Nascimento 
– Presidenta da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.03.20.01. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Missão Velha – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de abril de 2024, às 09:00 horas, através 
do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.03.20.01, critério 
de julgamento maior desconto por lote, com fins registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos genéricos, similares e de referência, 
que não consta no Programa de Pactuação Integrada -PPI, com base na listagem de “A” até “Z”, Considerando o maior desconto sobre o preço máximo ao 
consumidor, da tabela oficial de preços de medicamentos, revista abc farma, órgão oficial da associação brasileira de comércio farmacêutico, de interesse da 
Secretaria de Saúde do Município de Missão Velha/CE o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 
64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
Ricardo Mendes Gomes - Pregoeiro. Missão Velha - CE, 27 de março de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2022.03.28.01/SMS. Partes: o Município 
de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a empresa Clinica De Olhos Rosangela de Francesco LTDA. Objeto: contratação de pessoas jurídicas, para 
prestação de serviços de procedimento de exames oftalmológicos e cirurgia de catarata (facoemulsificação com implante de lente intra-ocular dobrável), 
com preços de acordo com a tabela SIGTAP – sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde – 
SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. (Anexo I). Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal 
n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. Prazo: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 21 de março de 2024. Assina pela 
Contratante: Maria Evânia Sousa Furtado, assina pela Contratada: Rosangela Brasil de Francesco.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.27.12.2023-SEINFRA – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 27/03/2024, em favor da licitante 
VENCEDORA: CONSÓRCIO GTM SHEKINAH., inscrita no CNPJ com o Nº 42.340.181/0001-45, com endereço na Avenida Engenheiro Santana Júnior, 
N° 3000, Bairro Cocó, Fortaleza - CE, CEP: 60.192-200, representada pelo Sr. José Gelmar Tavares Figueiredo, no VALOR GLOBAL de R$ 10.479.833,89 
(Dez Milhões, Quatrocentos e Setenta e Nove Mil, Oitocentos e Trinta e Três Reais e Oitenta e Nove Centavos), o OBJETO da Concorrência Pública Nº 
001.27.12.2023-SEINFRA, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação 
asfáltica de via de acesso da localidade de Flores à Timbaúba no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos – SEINFRA (PT N° 1085953-84 e Convênio N° 939015), parte integrante deste processo, conforme especificações na Proposta de Preços da 
Vencedora. Russas-CE, 27 de Março de 2024. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.