DOE 01/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            156
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº059  | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 2024.03.27.1. A Secretária Municipal de Educação 
do Município de Granjeiro/CE, torna público para conhecimento de todos que está realizando Chamada Pública atuada sob o Nº 2024.03.27.1, cujo objeto 
consiste na Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional 
de Alimentação Escolar do Município de Granjeiro/CE. O Prazo de entrega dos envelopes contendo os projetos de venda e documentos de habilitação será 
até a data a sessão pública que acontecerá no dia 22 de abril de 2024, às 08:30 horas. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal das 
07h30min às 12h00min horas. Granjeiro/CE, 27 de Março de 2024. Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima – Secretária Municipal de Educação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato de Aditivo Contratual - Tomada de Preços nº 2022.08.12.1 - 1º (Primeiro) Aditivo ao 
Contrato. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na conclusão da construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada no Distrito do 
Bálsamo no Município de Barro/CE. Prazo de Vigência: Até 30 de Junho de 2024. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, e §1º, inciso II, da Lei Federal Nº 
8.666/93. Contratante: Onde se lê Antônio Feitosa Filho - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura passa-se a ler Amanda 
Aquino Rodrigues Feitosa- Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Államo Edgar Fernandes Rolim - AR Empreendimentos, Serviços e Locaçôes 
EIRELI. Data: 30 de junho de 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação 
na modalidade Concorrência Eletrônica CE 01/2024-SEINFRA, cujo objeto construção e ampliação de 27 bueiros em diversos trechos do Município 
de Viçosa do Ceará-CE, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 16 de abril de 2024, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 
09:30h, disputa de lances a partir das 10:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: 
www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José 
Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 27 de março de 2024.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/24-PE-
FMS–OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ 
NO DIA 11 DE ABRIL DE 2024 (11/04/2024), ÀS 15:00HS PELO SITE WWW.NOVOBBMNET.COM.BR. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER 
ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – 
PREGOEIRO.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DE ABERTURA DE PROPOSTA – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 015/2023-CP – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a Fase de Abertura de Proposta, referente a Concorrência 
Pública Nº 015/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de serviço de pavimentação asfáltica nas localidades de Barro Vermelho, Córrego Grande, Morro 
da Sinhá, Olhos D’água e Tijuca (MAPP 2578-SOP), no Município de Itarema, Ceará. A Abertura de Proposta de Preço, acontecerá no dia 03 de Abril 
de 2024, às 08h. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 27 de Março de 2024. Inez Helena Braga – Agente de 
Contratação.   
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P288372/2023 – EDITAL DA 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24004 - SEINFRA (LICITANET Nº 008/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 09/05/2024 
às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção de praça na 
localidade de Ipueirinha, Distrito de Jaibaras, no Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos. VALOR DO 
EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 
1146. Sobral-CE, 27 de Março de 2024. A Comissão de Contratação – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P300984/2024 – EDITAL DA 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24006 - SEINFRA (LICITANET Nº 010/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 13/05/2024 
às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção de 20 (vinte) 
Unidades Habitacionais Unifamiliares no bairro Dom José, no Município de Sobral/CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://
licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 27 de Março de 2024. A Comissão 
de Contratação – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato do Contrato, referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.03.05.1. 
Partes: o Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA - ME. Objeto: 
Aquisição de medicamentos, nutrição especial, materiais médico-hospitalar, odontológicos e permanentes, destinados ao atendimento das necessidades do 
Hospital Municipal e demais Unidades de Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes 
no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 1.098.509,80 (um milhão noventa e oito mil quinhentos e nove reais e oitenta centavos). Vigência do Contrato: 
31/12/2024. Signatários: Cícera Aderilma Soares Fernandes e Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior. Granjeiro/CE, 27 de Março de 2024.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação 
na modalidade Concorrência Eletrônica CE 01/2024-SESA, cujo objeto construção de 3 UBS tipo 1 nas Localidades de Trapiá, Queimadas e Assemim 
pertencentes ao Município de Viçosa do Ceará – CE, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 16 de abril de 2024, às 08:25h, abertura e 
classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis 
após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 
13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 27 de março de 2024.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P305802/2024 – EDITAL DA 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24003 - SEINFRA (LICITANET Nº 007/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 08/05/2024 
às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da reforma da praça 
Raimundo Ferreira Farias Júnior (praça ao lado da estação do VLT do Campo dos Velhos), no Município de Sobral/CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. 
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 
27 de Março de 2024. A Comissão de Contratação – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira – Aviso de Licitação. Torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão nº 0403.01-
24-PE, objeto: Contratação dos serviços de ornamentação /decoração em eventos e festividades junto a secretaria de educação e cultura do município de 
Barreira/CE. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:59 horas do dia 11/04/2024. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 
11/04/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br e https://pncp.gov.br/app/ Fone: (085) 3331-
1567. João Batista Paz Romão - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Ratificação. A Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação N° 005.24-INEX-
ESP, cujo objeto é contratação do show do artista xand avião a ser realizado no dia 24 de maio de 2024, em comemoração ao “3° São João de Ipueiras” junto à 
Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Ipueiras-CE, ratificada pelo Secretário de Esporte, Cultura e Turismo, Sr. José Clécio Lopes Farias.