DOE 01/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº059  | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.002/2024-PE 
– A Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública da PMA torna público que realizará no dia 15 de Abril de 2024, às 14h, no Site: www.bll.org.br, o 
Pregão Eletrônico Nº 17.002/2024-PE, referente à Prestação de serviços e aquisição de peças para manutenção e reparo de semáforos, para atender 
as necessidades da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município de Aracati/CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.
br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação 
deste aviso. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.001/2024-
SRP – A Secretaria de Educação da PMA torna público que realizará no dia 16 de Abril de 2024, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 
08.001/2024-SRP, referente à Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de equipamento estrutural 
e mobiliário para o núcleo de atendimento especializado e inclusão, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Aracati/CE. O 
Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de 
expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.002/2024-
SRP – A Secretaria de Educação da PMA torna público que realizará no dia 16 de Abril de 2024, às 14h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico 
Nº 08.002/2024-SRP, referente à Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de kit personalizado 
para destinação aos professores pertencentes a Rede Pública de Ensino do Aracati/CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. 
Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Extrato do Contrato Nº 2023.11.06.30-0001 - Concorrência Nº 2023.11.06.30-CP-
SEDUC. Partes: o Município de Campos Sales, através da Secretaria de Políticas para a Educação e a empresa Agape Engenharia e Serviços LTDA. Objeto: 
contratação de serviços de complementação da construção do projeto espaço educativo urbano - 12 Salas - Bairro Portal da Cidade, em Campos Sales-CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 4.762.349,64 (quatro milhões, setecentos e sessenta e dois mil, 
trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Vigência do Contrato: até 26/03/2025. Signatários: 
Francisca Roberta Oliveira Andrade e Jean Carlos de Souza.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Abertura de Propostas de Preços. A Secretaria de Obras e Urbanismo, através da 
Comissão de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, comunica aos interessados que no dia 02 de abril de 2024, às 
08:00 horas, estará abrindo os envelopes propostas de preços das empresas habilitadas, referente a Tomada de Preços N° 27.12.01/2023, cujo objeto é a 
revitalização do polo de lazer e cultura do Município de Pereiro/CE, conforme projeto em anexo. Pereiro - Ce, 27 de março de 2024. Ermilson dos Santos 
Queiroz - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - Termo de Julgamento do(a) Pregão nº 2023.09.29.1, bem como Parecer 
pertinente da Assessoria Jurídica atestando a regularidade do certame em tela, homologo o mesmo para que surta os devidos efeitos legais e adjudico o 
seu objeto ao(s) respectivo(s) vencedor(es), a saber: a empresa/pessoa física DB Locaçoes De Veiculos Eireli inscrito no CNPJ nº 08.596.699/0001-06 
classificado(a) nos itens 1, 2, 3 totalizando o valor de R$ 247.690,08. Altaneira-CE, 25 de Outubro de 2023-Antonia Zuleide Ferreira de Oliveira 
Santos, Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO Nº 2023.09.29.1. Partes: 
o Município de Altaneira, através do Secretaria de Educacao e a empresa Db Locaçoes De Veiculos Eireli. Objeto: Contratação de empresa/pessoa física 
para execução de serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 247.690,08. Vigência Contratual: 12 meses. Signatários: Antônia Zuleide Ferreira de Oliveira Santos e Antonio 
Daniel Soares da Silva. Altaneira-CE, 26 de Outubro de 2023.
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Prefeitura Municipal de Icó - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica que, após prazo recursal da habilitação, convoca os interessados, 
especialmente os que participam do procedimento licitatório Tomada de Preços Nº 15.03/2023-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para executar a 
reforma do ponto de apoio da UBS do Distrito de Cruzeirinho, zona rural, Icó/CE, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, para Abertura do 
Envelope N° 02 (Proposta de Preços) que será realizada no dia 03/04/2024, às 14:30h na sala de Reunião localizada na Rua Francisca Alves de Morais S/N, 
Gerência, 1° Andar, Icó/CE. Michelle Roque Guedes.
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Prefeitura Municipal de Icó/CE - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica que, após prazo recursal da habilitação, convoca os 
interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório Tomada de Preços Nº 15.02/2023-TP, cujo objeto: Contratação de empresa 
para executar a reforma da UBS do Cascudo, zona rural, Icó/CE, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, para Abertura do Envelope N° 02 
(Proposta de Preços) que será realizada no dia 03/04/2024, às 08:30h na sala de Reunião localizada na Rua Francisca Alves de Morais S/N, Gerência, 1° 
Andar, Icó, Ceará. Michelle Roque Guedes.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE CONTRATO Nº 24A/2023 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 
02.533.538/0001-97. CONTRATADA: LOCUSCAR LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 13.598.253/0001-50. OBJETO: Locação de veículos. 
BASE LEGAL: Pregão nº 09/2023, Lei nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 meses. PREÇO: R$ 95.199,84. Fortaleza, 19/12/23. Raimundo 
Nonato Lima Angelo e Lia Nogueira Holanda.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Revogação da Penalidade 20240130.001. O Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Infraestrutura do Município de Poranga – CE, resolve Revogar a Penalidade Nº 20240130.001, aplicada à empresa ML Incorporações e Serviços EIRELI, 
CNPJ 42.089.488/0001-15, ficando assim anuladas as disposições anteriores. Poranga – CE, 27 de Março de 2024. Carlisson Emerson Araujo da 
Assunção - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Industria e Comércio.
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