DOE 01/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2024
fica prorrogado por mais 160 (cento e sessenta) dias, a partir de 09 de Abril de 2024 até 15 de Setembro de 2024 O PRAZO DE EXECUÇÃO CLÁUSULA
TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem ) dias, a partir de 01 de Abril de 2024 até 09 de Julho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de Março de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ROSIMÁRIA NORONHA
TORQUATO CONTRATADA - WILTON ALVES DE SOUZA, Fortaleza 26 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001029190/2024 55 IG 1308814
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA: EEMTI CARMINHA VASCONCELOS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0257-05
- CREDE 03 - Município de Morrinhos/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. Luiza Amélia de Araújo Arcanjo; III - ENDEREÇO: Morrinhos/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE FORQUILHA E REGIÃO LTDA – COOPFOR, Forquilha/
CE - inscrita no CNPJ sob n.º 27.108.234/0001-03, representado neste ato pelo Sr. Anderson Silva Rodrigues; V - ENDEREÇO: Forquilha/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Chamada Pública) de nº 01/2023, publicado no DOE de 10/02/2023
e de acordo com o processo nº 22001.029190/2024-55 , regulamentado no art. 57, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Morrinhos/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato 09/2023, que tem por objeto a aquisição
de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar para a alimentação escolar da EEMTI Carminha Vasconcelos, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMENECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA
SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 140 (Cento e Quarenta) dias, a partir de 12/04/2024 até 29/08/2024. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14 de Março de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luiza Amélia de Araújo Arcanjo
CONTRATADA - Anderson Silva Rodrigues E TESTEMUNHAS: 1 - MARIA LUCILÂNIA VASCONCELOS 2 - MARIA VALDA DOS SANTOS
VASCONCELOS, Fortaleza 20 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001044686/2024 59 IG 1309331
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 023/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARECHAL HUMBERTO ALENCAR CASTELO BRANCO - CREDE 14 - inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0678-90, Município Piquet Carneiro/CE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Ana Maria Barbosa Passos; III - ENDEREÇO: Piquet
Carneiro/CE; IV - CONTRATADA: LM CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 51.995.941/0001-43, neste ato representada pelo Sr.
Leonardo Bruno Dias de Medeiros; V - ENDEREÇO: Piquet Carneiro/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 023/2023 publicado no DOE de 22/01/2024 e de acordo com o processo nº 22001.044686/2024-59 e regulamentado nos
Art. 57, §2º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Piquet Carneiro/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA COM ACESSO, da Escola
EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMENECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 50 (CINQUENTA) dias,
a partir de 01 de maio de 2024 até 19 de junho de 2024. O PRAZO DE EXECUÇÃO CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 40 (QUARENTA) dias,
a partir de 24 de março de 2024 até 02 de maio de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII -
DATA: 11 de Março de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA - Leonardo Bruno Dias de Medeiros
E TESTEMUNHAS: 1 - CAYO MIRANDA DE ANDRADE 2 - ANTONIO LAERCIO ARAÚJO PINHEIRO, Fortaleza 26 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001042958/2024 86 IG 1308806
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 002/2023; II - CONTRA-
TANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA
DO ASSARÉ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0758-00 - Município Canindé/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Erivando Barbosa
de Sousa; III - ENDEREÇO: Canindé/CE; IV - CONTRATADA: V DE PAULO MAGALHÃES FILHO COMERCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 10.587.391/0001-46, neste ato representada pelo Sr. Vicente de Paulo Magalhães Filho; V - ENDEREÇO: Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a cotação eletrônica de nº 0001/2023, publicado no DOE de 04/04/2023 de acordo com
o processo nº 22001.042958/2024-86, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Canindé/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS
DE COZINHA da escola EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMENECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 90 (noventa) dias, a partir de 29 de março de 2024 até 26 de junho de 2024. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, ica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 29 de março de 2024 até
26 de junho de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de Março de 2024; XIII -
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Erivando Barbosa de Sousa CONTRATADA - Vicente de Paulo Magalhães Filho E TESTEMUNHAS:
1 - Dasdores Naiara Santos Congo 2 - David Janderson Pinto SIlva, Fortaleza 20 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001030636/2024 94 IG 1309368
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0621-55 - CREDE 18 - Município Crato/CE, neste ato representada pela sua Secretária Sra. Simone Ribeiro Botelho; III - ENDEREÇO:
Crato/CE; IV - CONTRATADA: CAIPEMA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA,
inscrita no CNPJ sob nº 10.706.451/0001-00, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO; V - ENDEREÇO: Crato/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2023 publicado no DOE
de 09/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.030636/2024-94 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alte-
rações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo
Gêneros de Alimentação, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMENECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa)
dias, a partir de 27 de março de 2024 até 24 de junho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII -
DATA: 20 de Março de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Simone Ribeiro Botelho CONTRATADA - FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE
PINHO FILHO E TESTEMUNHAS: 1 - DIVANI FERREIRA BASTOS 2 - VICENTE EDVALDO SOARES ARRAIS, Fortaleza 26 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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