DOE 01/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº059  | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001041923/2024 10 IG 1309194
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0453-07, Município 
FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Alnedi Costa Lima; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: F G 
A BERNARDO FILHO - EPP , inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91 , neste ato representada pelo (a) Sr. Francisco Geovani Agostinho Bernardo 
Filho; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 
de nº 02/2023 publicado no DOE de 05/04/2023 e de acordo com o processo nº 22001.014923/2024-20 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos 
de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, da Escola EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMENECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(SESSSENTA) dias, a 
partir de 04/04/2024 até 02/06/2024. O PRAZO DE EXECUÇÃO CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(SESSENTA) dias, a partir de 10/03/2024 
até 08/05/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de Março de 2024; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - Alnedi Costa Lima CONTRATADA - Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho E TESTEMUNHAS: 1 - CLEALDA 
SOUSA BRUNO 2 - ROGERIO LIMA SNATIAGO, Fortaleza 26 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001037833/2024 34 IG 130937
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 0009/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI ANTONIO SALES , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0698-34, no Muni-
cípio FORTALEZA/CE neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - 
CONTRATADA: CONSTRUTORA F. ARAÚJO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 31.178.983/0001-84, neste ato representada pelo Sr HELANO FERREIRA 
DE ARAÚJO JÚNIOR; V - ENDEREÇO: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0003/2023, publicada no DOE 
de 03/07/2023 e de acordo com o processo aditivo NUP Nº 22001.037833/2024-34 regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0003/2023, publicada 
no DOE de 03/07/2023 e de acordo com o processo aditivo NUP Nº 22001.037833/2024-34 regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0003/2023, publicada no DOE 
de 03/07/2023 e de acordo com o processo aditivo NUP Nº 22001.037833/2024-34 regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA E LABORATORIO DE INFORMATICA na EEMTI ANTÔNIO SALES, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMENECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA 
SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 09/03/2024 até 06/06/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de Fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA 
CONTRATADA - HELANO FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR E TESTEMUNHAS: 1 - Walewska Maria Roriz Bertoletti 2 - Isabela Madalena de Lima, 
Fortaleza 26 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001037084/2024 45 IG 1309242
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO, PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 07/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através 
da ESCOLADE ENSINO MÉDIO JOSÉ FRANCISCO DE MOURA - CREDE 10 - Município de Palhano/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0219-80, 
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. JOSIANY FERNANDES BESERRA; III - ENDEREÇO: Palhano/CE; IV - CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO - COOPADES, município de Aracati/CE, inscrita no CNPJ 
sob n.º 32.524.122/0001-73, representada neste ato pela Sra. Ana Gabriela Costa Reis; V - ENDEREÇO: Aracati/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente, Termo Aditivo de acordo com a chamada pública de nº 01/2023 publicado no DOE de 04/04/2023 e de acordo com o processo 
nº 22001.037084/2024-45 e regulamentado pelo art. 57 § 1º inciso III, da lei federal da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Palhano/CE; VIII - 
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇAO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n°2023/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA 
SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 03/04/2024 até 02/06/2024. O PRAZO DE EXECUÇÃO CLÁUSULA TERCEIRA – DA 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 03/04/2024 até 02/06/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original e a seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 20 de Março de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSIANY FERNANDES BESERRA CONTRATADA - ANA 
GABRIELA COSTA REIS E TESTEMUNHAS: 1 - Lázaro Elivelton de Oliveira 2 - Maria Liduina de Sousa.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001046926/2024 50 IG 1308837
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº14/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/CREDE 20 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0560 
- 07 - - Município Brejo Santo/CE, neste ato representada pelo seu Coordenador Sr. Cícero Pereira de Oliveira; III - ENDEREÇO: Brejo Santo/CE; IV - 
CONTRATADA: ANTÔNIO EDGLÉSIO VIDAL - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.665.473/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato 
representada pelo Sr. Antônio Edglésio Vidal; V - ENDEREÇO: Brejo Santo/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 15/2023 publicado no DOE de 29/11/2023 e de acordo com o processo nº 22001.046926/2024-50eregulamentado 
nos Art. 57, §1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Brejo Santo/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo execução dos serviços de construção de auditório e acesso coberto, da 20ª Coordenadoria 
Regional de Desenvolvimento da Educação/Crede20, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMENECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, 
oraaditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15 de março de2024até13 de maio de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumentona 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de Março de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Cícero Pereira de Oliveira CONTRA-
TADA - Antônio Edglésio Vidal E TESTEMUNHAS: 1 - Simone Tavares Medeiros 2 - Mariana Tibúrcio Bezerra Moura, Fortaleza 26 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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