DOE 01/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2024
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA , que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias,
a partir de 25/02/2024 até 24/04/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23 DE
FEVEREIRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA - CONTRATANTE, HELANO FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Walewska Maria Roriz Bertoletti , 02 - Isabela Madalena de Lima. Fortaleza, 26 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1034321/202416 IG 1306757
CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ ROSA SUZANA DA ROCHA, CREDE 3 - Itarema/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0239-
23, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisco Rodrigues da Rocha Araújo CONTRATADA: GERALDO
TIBURCIO DOS SANTOS NETO - ME, com sede na(Av) Rua Manoel Sales, N° 699, Gargoe, Município Itarema/Ce, (85) 99687-3530, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 22.497.917/0001- 86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr. Geraldo Tibúrcio dos santos neto. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02775,
Termo de Participação nº 02/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02775 e Termo de Participação nº 02/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: : O prazo de vigência do contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação do diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ $ 3.132,00 (três mil cento e trinta e dois reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.339030.50000.0 - 1253.. DATA
DA ASSINATURA: 12 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Rodrigues da Rocha Araújo - CONTRATANTE e Geraldo Tibúrcio dos santos neto,
- CONTRATADA. Fortaleza, 14 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001048983/2024 73 IG 1308086
CONTRATANTE: A(O) EEMTI ANTONIO RAIMUNDO DE MELO - CREDE 05 - TIANGUÁ/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0343-72,
neste ato representada(o) pela MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: R DE OLIVEIRA NUNES COMERCIO E SERVICOS,
Município de Fortaleza/CE inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.291.148/0001-60, CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Roberto de Oliveira Nunes.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Generos Alimentícios (Merenda Escolar), nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/03017, Termo de Participação nº 0002/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03017 e Termo de Participação nº 0002/2024, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado do(a) Publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.099,96 (sete mil, noventa e nove reais e noventa
e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.3390
30.50000.0 - 8824. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA
e CONTRATADA - ROBERTO DE OLIVEIRA NUNES, Fortaleza 22 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001035454/2024 18 IG 1308086
CONTRATANTE: EEMTI ANTONIO RAIMUNDO DE MELO - CREDE 05 - TIANGUÁ/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0343-72, neste
ato representada(o) pela MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA - ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o
nº 02.268.603./0001-02 - CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de Aquisição de Generos Alimentícios (Merenda Escolar), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/03017, Termo de Participação nº 0002/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03017 e Termo de Participação nº 0002/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado do(a) Publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 35.014,40 (trinta e cinco mil, catorze reais e quarenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 8824.
DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA e ANA CRISTINA
PINTO DE AGUIAR MOREIRA, Fortaleza 22 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001035887/2024 65 IG 1308551
CONTRATANTE: EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0504-91, neste ato representada
pela AURISETE MARIA DE ARAUJO CONTRATADA: CHAMA AZUL COMERCIO DE GAS LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 08.325.226/0001-74,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Paulo Eduardo Freixedelo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAS ENGARRAFADOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03989, Termo de
Participação nº 01/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/03989 e Termo de Participação nº 01/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da sua publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do efetivo recebimento da primeira ordem de
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