DOE 01/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            72
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº059  | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001046913/2024 81 IG 1309372
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL TIRADENTES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0600-20 
- CREDE 19 - no Município de Juazeiro do Norte/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO; 
III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: TS INFRA. URB. ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
39.759.249/0001-10, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JOÃO LUCAS BARROS TEMOTEO; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº. 04/2023, Contrato nº.13/2023 publicado no DOE 
de 05/09/2023 e de acordo com o processo nº. 22001.046913/2024-81 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alte-
rações; VII- FORO: Juazeiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do contrato, que tem por 
objetivo RECUPERAÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL EM SALAS DE AULAS, da Escola EEMTI TIRADENTES, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMENECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA 
SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 20/03/2024 até 18/05/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de Março de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO 
CONTRATADA - JOÃO LUCAS BARROS TEMOTEO E TESTEMUNHAS: 1 - ANDRÉ MENDONÇA GRANGEIRO 2 - MARIA SILVERLANIA DE 
SOUSA ALVES, Fortaleza 26 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001047629/2024 21 IG 1308813
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR - CREDE 06 - Município de Cariré/CE inscrita no CNPJ/MF 
07954514/0726-22 CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCA MARIA DA PENHA PEREIRA MARTINS; III - ENDEREÇO: 
Cariré/CE; IV - CONTRATADA: CL CONTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.111.380/0001-43, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Antônio 
Aberlardo de Souza Laurindo; V - ENDEREÇO: Cariré/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a Carta Convite de nº 08/2023 publicado no DOE de 22/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.044572/2024-17 e regulamentado nos Art. 57, §1º, 
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Cariré/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os 
prazos de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, COBERTA E SALAS DE AULA, ILUMINAÇÃO 
EXTERNA, ILUMINAÇÃO (PÁTIO DA ENTRADA, QUADRA ESPORTIVA), da Escola EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA 5.1, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 04 de abril de 
2024 até 02/06/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de Março de 2024; XIII - 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA MARIA DA PENHA PEREIRA MARTINS CONTRATADA - Antônio Aberlardo de Souza Laurindo 
E TESTEMUNHAS: 1 - MARILENE RODRIGUES BRITO 2 - LUCIA MARIA TELES PEREIRA, Fortaleza 20 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001047629/2024 21 IG 1308813
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 13/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0286-40 - CREDE 12 - Município Quixadá/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR; III 
- ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, neste ato 
representada pelo (a) Sr. (a) HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA; V - ENDEREÇO: Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2023/10059 e termo de Participação 20230012 publicado no DOE de 04/05/2023 e 
de acordo com o processo NUP nº 22001.047629/2024-21 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- 
FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de 
GÁS DE COZINHA (RECARGA), BOTIJÃO 13 KG, da Escola EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMENECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 03/05/2024 
até 29/10/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de Março de 2024; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA - HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA E TESTEMUNHAS: 
1 - EMANUELE DE SOUSA RODRIGUES 2 - LAIDE DAYANE VIANA DE LIMA, Fortaleza 20 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.040359/202428 PRE RESERVA :1309459
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI PEDRO JORGE MOTA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0660-61, crede 16 - Catarina/CE, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Ari Cosmo de Oliveira; III - ENDEREÇO: CATARINA/CE; 
IV - CONTRATADA: ELETROLIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ 09.143.572/0001-02, por intermédio de seu representante 
legal, o Sr. Helder Machado Lima; V - ENDEREÇO: Lavras da Mangabeira-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com Contrato nº 12/2023 publicado no DOE de 29-11-23 PAG. 77 e de acordo com o processo NUP nº22001.040359/2024-28 e regulamen-
tado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CATARINA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade alterar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE 112,5 KVA E INSTALAÇÃO DE 
PONTOS ELÉTRICOS PARA EQUIPAMENTOS DE USO EXCLUSIVO para atender as necessidades da EEMTI Pedro Jorge Mota, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA DIAS) dias, a partir 
de 07/03/2024 até 05/05/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 DE MARÇO 
DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Ari Cosmo de Oliveira - CONTRATANTE, Helder Machado Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ALYNE 
ALVES DE OLIVEIRA, 02 - ANTONIO ALEXANDER TEIXEIRA. Fortaleza, 26 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.045347/202490 PRE RESERVA :1309169
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, CREDE 7 - General Sampaio/CE,, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0147-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Márcio Sérgio 
Ferreira Lopes; III - ENDEREÇO: GENERAL SAMPAIO/CE; IV - CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA inscrita CNPJ sob nº 03.783.488/0001 – 69, 
representado neste ato pelo(a) Sr Mílton Cesar Lourenço da Silva; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2023 publicado no DOE de 31/07/2023 e de acordo com NUP n° 22001.045347/2024-90 
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: GENERAL SAMPAIO/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo REFORMA (CIVIL/ELÉTRICA) DE SALAS DE