DOE 01/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2024
AULA E AMPLIAÇÃO DA COZINHA, da Escola EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA
– DA VIGÊNCIA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 17 (dezessete) de março de 2024 até
15 (quinze) de abril de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de março de
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Márcio Sérgio Ferreira Lopes - CONTRATANTE, Mílton Cesar Lourenço da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ANASTÁCIO ALVES NOGUEIRA, 02 - CELMA MARIA VIEIRA DE CASTRO. Fortaleza, 26 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.025931/2024 29 PRE RESERVA :1306539
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, CREDE 8 - Redenção/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0070- 57,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra. Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa;
III - ENDEREÇO: REDENÇÃO/CE; IV - CONTRATADA: CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.856.681/0001-95,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Luiz Edgar Duarte da Silva; V - ENDEREÇO: BATURITE/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2022 publicado no DOE de 28 DE DEZEMBRO DE
2022 e de acordo com o processo NUP 22001.025931/2024-29 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: REDENÇÃO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato de EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NO PAVIMENTO SUPERIOR,
da Escola EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 21 (vinte e um) de fevereiro de 2024 até 20 (vinte) de abril de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 03 (três) de
fevereiro de 2024 até 02 (dois) de abril de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
20 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa - CONTRATANTE, Luiz Edgar Duarte da Silva - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Marta Gislene Oliveira de Araujo Silva , 02 - Efigênia Moura Castelo Branco. Fortaleza, 26 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.044077/202408 PRE RESERVA :1309155
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZODEEXECUÇÃO, AO CONTRATO Nº 006/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI JAIMETOMAZDE AQUINO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0816-13, CREDE
9 - Beberibe./CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) SANDRO JOSÉ COSTA REBOUÇAS; III
- ENDEREÇO: BEBERIBE/CE; IV - CONTRATADA: D S P OLIVEIRA EIRELI inscrita no CNPJ sobnº41.539.524/0001-32, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr.(a)DAYANE SILVA PINTO DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: BEBERIBE/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Terceiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 003/2023, publicado no DOE de 14/08/2023,
de acordo com o processo nº 220010440772024-08, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
BEBERIBE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução, que tem por objetivo 01 Construção de Sala de
Aula e 01 Cisterna, na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Jaime Tomaz de Aquino, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 14 de Março de 2024 até 12 de
Maio de 2024 .; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 DE MARÇO DE 2024; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: SANDRO JOSÉ COSTA REBOUÇAS - CONTRATANTE, DAYANE SILVA PINTO DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - RAIMUNDO NONATO DA SILVA, 02 - JOSÉ WELLINGTON PEREIRA LIMA. Fortaleza, 26 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001010224/202438 PRE RESERVA 1309181
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE:
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0723-80 Fortaleza/CE, CEP 60811-740, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) HERBTY MARQUES GOMES; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: DSP DE OLIVEIRA LTDA
– ALFA SERVIÇOS E LOCAÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 41.539.524/0001-32, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) DAYANE SILVA PINTO DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2023, publicada no DOE de 02 de junho de 2023 e de acordo com o processo de nº 22001.010224/2024-
38, e regulamentado pelo art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem por finalidade prorrogar o PRAZO DE EXECUÇÃO ao contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA DA QUADRA, FOSSA,
INSTALAÇÕES DE GÁS DA COZINHA E CLIMATIZAÇÃO DE SALAS DE AULA, na EEMTI Dom Antônio de Almeida Lustosa, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta)
dias, a partir de 05 de Fevereiro de 2024 até 05 de Abril de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 20 de Março de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: HERBTY MARQUES GOMES - CONTRATANTE, DAYANE SILVA PINTO DE OLIVEIRA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: FABIANO PEREIRA DE FREITAS . Fortaleza, 26 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.030005/202475 PRE RESERVA :1309363
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0010/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI ANTONIO SALES , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0698-34, FORTALEZA/CE, doravante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr. RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA F. ARAÚJO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 31.178.983/0001-84, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) HELANO FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 3º de acordo com a Carta Convite de nº 0004/2023 publicado no DOE de 03/07/2023
Nº de acordo com o processo NUP: 22001.030005/2024-75 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que
tem por objetivo CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO, na EEMTI ANTÔNIO SALES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE DIAS) dias, a partir de 28/02/2024 até 26/06/2024. PRAZO DE
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