DOE 01/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2024
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos
e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.096,00 (Oito mil
e noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.0
3.339030.50000.0 - 20404. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Lucia Vieira de Lima CONTRA-
TADA - Michele Vitor Martins e TESTEMUNHAS: 1 - Marcus Markans Fernandes da Silva 2 - Rafael Alcântara Pinto, Fortaleza 21 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001032704/2024 50 IG 1307948
CONTRATANTE: A EEMTI PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO - CREDE 03 - Município de Itarema – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0237-
61, neste ato representada por Regiane Barbosa Rodrigues CONTRATADA: GS3 LTDA - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.834.603/0001-69, representado
neste ato pela Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02308, Termo de Participação nº 02/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02308 e Termo de Participação nº 02/2024, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itarema/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (Trezentos
e Vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 27.382,78 (Vinte
e Sete Mil, Trezentos e Oitenta e Dois Reais e Setenta e Oito Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28068. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Regiane Barbosa Rodrigues CONTRATADA - Maria Gleiciane de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Clara Sousa da Silva 2 - Francisco José
Cardeal Marques, Fortaleza 21 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001037611202411/PRE-RESERVA : 1308962
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO,Município de Canindé-CE,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0111-60, neste ato representada(o) por sua COORDENADORA Geral,
Sra. RENATA PINTO FERREIRA CONTRATADA: BRUNO ABREU BASTOS - inscrita no CNPJ sob o nº 28.880.174/0001-05. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM FAVOR DA CREDE 7 E DAS ESCOLAS ANTONIO TAVARES ALVES
E JAVAN RODRIGUES DE SOUSA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02056, Termo de Participação nº 20240005, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/02056, Termo
de Participação nº 20240005 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/02056 e Termo de Participação nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Canindé-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 44.733,44 (quarenta e quatro mil, setecentos e trinta e três reais e quarenta e quatro
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.10.339030.5000
0.0 – 26999 22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0 - 28024. DATA DA ASSINATURA: 22 DE MARÇO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-RENATA PINTO FERREIRA , CONTRATADA-BRUNO ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS 01-Ariel Sales Sousa , 02-Antonia Liandra
Ramos Pereira. Fortaleza, 26 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001040868202451/PRE-RESERVA : 1308199
CONTRATANTE: A (O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARIA LEAL TEIXEIRA,Município de Acopiara/CE, inscrita no
CNPJ. Nº 07.954.514/0822- 61,neste ato representada (o) pelo Diretor Geral, Sr. FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA CONTRATADA: US
DA CRUZ NETO - ME inscrita no CNPJ Nº 37.847.947/0001 - 42,representado neste ato pelo UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gênero de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04337,
Termo de Participação nº 05/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de
direito, a Cotação Eletrônica n. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04337 e Termo
de Participação nº 05/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Acopiara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado do(a) sua publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação
desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do(a)
sua publicação em Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 42.486,00 (QUARENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS
REAIS ). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.5000
0.0 - 4972. DATA DA ASSINATURA: 21 DE MARÇO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA
, CONTRATADA-UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO e TESTEMUNHAS 01-RINA MESSIA ALVES MARTINS , 02-SIRLANIA MARIA
FERREIRA. Fortaleza, 26 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº/202415 PRE RESERVA :1306809
CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOS - CREDE 01 - Município de Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0142-
66, neste ato representada por Francisca Larisse Nascimento de Moura CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA - inscrita no CPF/CNPJ sob o
nº 15.589.293/0001-61, representado neste ato pelo Sr. Paulo Afonso Franca Pinto.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Gás de
Cozinha GLP, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01587, Termo de Participação nº 01/2024, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01587 e Termo de Participação
nº 01/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da data da publicação no DOE, na forma do
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