DOE 01/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº059  | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2024
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  3.864,41 (três mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e um centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270. DATA 
DA ASSINATURA: 18 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - AURISETE MARIA DE ARAUJO CONTRATADA - PAULO EDUARDO 
FREIXEDELO e TESTEMUNHAS: 1 - AURISETE MARIA DE ARAUJO 2 - Rachel Santos Rolim, Fortaleza 22 de março de 2024
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001046155/2024 09 IG 1306746
CONTRATANTE: EEMTI Dr. João Almir de Freitas Brandão - CREDE 05 - SÃO BENEDITO/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0389-55, neste 
ato representada pela Sra. ROSÁLIA DA CUNHA JORGE CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 50.949.285/0001-
80, Município de Camocim - CE - representado neste ato pelo Sr. Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02696, Termo de Participação nº 
06/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/02696 e Termo de Participação nº 06/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte ) dias, 
contados a partir da data de publicação em D.O.E, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde 
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$  28.621,84 (vinte e oito mil, seiscentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 – 8824. 
DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ROSÁLIA DA CUNHA JORGE CONTRATADA - YURI ARAUJO 
MONTEIRO e TESTEMUNHAS: 1 - Graziela Antônia Gonçalves Medeiros 2 - Ana Patrícia Alves Neri, Fortaleza 22 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001046142/2024 21 IG 1306746
CONTRATANTE: EEMTI Dr. João Almir de Freitas Brandão - CREDE 05 - SÃO BENEDITO/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0389-55, neste 
ato representada pela Sra. ROSÁLIA DA CUNHA JORGE CONTRATADA: L. DE OLIVEIRA NUNES ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29 
- Município: Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Sr. Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02696, Termo de Participação nº 
06/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/02696 e Termo de Participação nº 06/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 
1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 
26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e 
vinte ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua pror-
rogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com 
o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da 
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 – 8824. DATA DA ASSINATURA: 
20 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ROSÁLIA DA CUNHA JORGE CONTRATADA - LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES e 
TESTEMUNHAS: 1 - Graziela Antônia Gonçalves Medeiros 2 - Ana Patrícia Alves Neri, Fortaleza 22 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001044908/2024 33 IG 1306455
CONTRATANTE: EEMTI Dr. João Almir de Freitas Brandão - CREDE 05 - SÃO BENEDITO - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0389-55, doravante 
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ROSÁLIA DA CUNHA JORGE CONTRATADA: L. DE OLIVEIRA NUNES ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, Município: Fortaleza - CE, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Leandro 
de Oliveira Nunes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação escolar, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01756, Termo de Participação nº 04/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01756 e Termo de Participação nº 04/2024, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SÃO BENEDITO/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E, na forma do artigo 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual 
é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$  900,00 
(novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.33903
0.50000.0 – 8824. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ROSÁLIA DA CUNHA JORGE CONTRATADA 
- LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Eline Almeida Queiroz 2 - Marcela Castro Bezerra, Fortaleza 21 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1030887/2024 79 IG 1308549
CONTRATANTE: EEMTI Senador Fernandes Távora - FORTALEZA/CE - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0195-78, neste ato representado pela Ana 
Lucia Vieira de Lima CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, 
representado neste ato pela Sra. Michele Vitor Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gás de cozinha (P45) nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02305, Termo de Participação nº 0001/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0001/2024 e Termo de Participação nº 2024/02305, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias_, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a