DOE 01/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2024
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Acopiara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) dia de assinatura deste contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitin-
do-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a
negociação com o CONTRATADO. Este contrato entrará em vigor a partir do dia 08 de março de 2024 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 8.716,00 (oito mil setecentos e dezesseis reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 – 4972. . DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2024 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-Adailton de Lima Vieira e CONTRATADA-Auricelia Alves Braga. Fortaleza, 22 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001042665202407/PRE-RESERVA : 1307853
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO,Município de Canindé-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0111-60,neste ato representada por sua COORDENADORA Geral, Sra
RENATA PINTO FERREIRA CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93,represen-
tado neste ato por MICHELE VITOR MARTINS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÁS ENGARRAFADO EM
FAVOR DA CREDE 7 E DAS ESCOLAS ANTONIO TAVARES ALVES E JAVAN RODRIGUES DE SOUSA nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/04768, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato,
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/04768, Termo de Participação nº 2024/0006 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04768 e Termo de Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Canindé-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 29.795,50 (vinte e nove mil, setecentos e
noventa e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
122.421.20168.15.339030.50000.0 - 28024 22100022.12.362.143.20970.10.339030.50000.0 - 8842. DATA DA ASSINATURA: 22 DE MARÇO DE 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RENATA PINTO FERREIRA e CONTRATADA-MICHELE VITOR MARTINS. Fortaleza, 22 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001043743202482/PRE-RESERVA : 1308084
CONTRATANTE: A EEMTI RONALDO CAMINHA BARBOSA, Cascavel/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0397-65,neste ato representada
pela Diretora Sra. Maria Amélia Sampaio de Almeida Mendes CONTRATADA: COMERCIAL MODELO DE MAQUINAS E PAPEIS LTDA,inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 06.270.023/0001-00,representado neste ato pelo Sr. José Wanderley Monteiro Júnior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04968, Termo de Participação nº 20240009, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/04068, Termo
de Participação nº 20240006 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/04968 e Termo de Participação nº20240009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente..
VALOR GLOBAL: R$ 503,00 (quinhentos e três reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Amélia
Sampaio de Almeida Mendes e CONTRATADA-José Wanderley Monteiro Júnior. Fortaleza, 26 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.037030/202480 PRE RESERVA 1306800
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, situada(o) na Rua
Antonio de Holanda Moraes, nº 136, bairro Centro, município de Iracema/CE, CEP 62980-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0361-54, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora escolar, Vera Cristina Chaves Diógenes CONTRATADA: MARIA ADAGLENE
MOREIRA DE SOUSA GOMES ME, com sede na Rua Edval Maia da Silva, nº 26, Bairro Centro, município Ibicuitinga/CE, CEP 62955-000, Fone: (88)
99214- 4923, inscrita no CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Maria Adaglene Moreira
de Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - Classe 5: Carnes, Aves
e Peixes, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03289, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03289 e Termo de Participação
nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 19.314,00 (dezenove mil, trezentos e quatorze reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 – 1228. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: Vera Cristina Chaves
Diógenes - CONTRATANTE e Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes, - CONTRATADA. Fortaleza, 20 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001031625202421/PRE-RESERVA : 1306210
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Ensino Médio de Tempo Integral Francisco Assis Vieira, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0656-85, Município de Acopiara/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0656-85,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Adailton de Lima Vieira CONTRATADA: GM COMERCIAL, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 52.249.726/0001-66,representado neste ato pela
Senhora Gerciana Martins de oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO-
GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02138, Termo de Participação nº
2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
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