DOE 01/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº059  | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2024
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE O prazo de execução do objeto contratual é de 
300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$  1.583,68 
(Hum mil, Quinhentos e Oitenta e Três reais e Sessenta e Oito Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270. DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Francisca Larisse Nascimento de Moura e CONTRATADA - Paulo Afonso Franca Pinto, Fortaleza 14 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001040604202405/PRE-RESERVA : 1307140
CONTRATANTE: A EEMTI PEDRO JORGE MOTA, Município de Catarina/CE, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0660-61,neste ato representada por 
sua Diretor Geral, Sr. ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 37.847.947/0001-42,neste ato 
representada pelo Sr. Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Merenda Conven-
cional nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Cotação Eletrônica nº2024/04137 e Termo de Participação nº 06/2024, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Cotação Cotação Eletrônica nº2024/04137 e 
Termo de Participação nº 06/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº2024/04137 e Termo de Participação nº 06/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: Catarina/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, 
contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente 
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS), contado a partir do recebimento da primeira ordem de 
fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 44.178,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E CENTO E SETENTA E OITO REAIS) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 – 4972. 
DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ARI COSMO DE OLIVEIRA , CONTRATADA-Ubiratan Sobreira 
da Cruz Neto e TESTEMUNHAS 01-KLEYTON MONTEIRO GONCALVES , 02-ANTONIO ALEXANDER TEIXEIRA. Fortaleza, 26 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001042187202427/PRE-RESERVA : 1309099
CONTRATANTE: A ESCOLA de Ensino Médio Padre Coriolano, Município de Pacajus/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0401-86,neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 18.137.399/0001-12,representado neste ato pelo Sr. JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0005/2024, 
Termo de Participação nº 0005/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, 
a Cotação Eletrônica nº 0005/2024, Termo de Participação nº 0003/2024 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0005/2024 e Termo de Participação nº 0005/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da 
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio 
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 26.900,00 ( Vinte e seis mil, novecentos reais ). pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 22 DE 
MARÇO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO , CONTRATADA-JOSIAS SARAIVA LIMA NETO e 
TESTEMUNHAS 01-JOSE REVELINO PEREIRA , 02-NAÍLA ESTEVAN DE FREITAS. Fortaleza, 26 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001041013202447/PRE-RESERVA : 1308320
CONTRATANTE: A EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZES, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0469-74, neste ato representada pelo 
Sr. Pedro Henrique Balduino de Queiroz CONTRATADA: DIMAIA´S COMERCIAL LTDA - ME,inscrita no CNPJ sob o nº 00.289.070/0001-01, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO 
– GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04258, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/04258, Termo de 
Participação nº 2024/0005 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/04258 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 39.452,20 (trinta e nove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos). 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. 
DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Pedro Henrique Balduino de Queiroz,CONTRATADA-Augusto 
César Carvalho Maia e TESTEMUNHAS 01-Antônio Fernando Vieira , 02-Fagner Menezes Castro. Fortaleza, 26 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001049976202499/PRE-RESERVA : 1306210
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Ensino Médio de Tempo Integral Francisco Assis Vieira, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0656-85, Município de Acopiara/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0656-85,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
Adailton de Lima Vieira CONTRATADA: ALVES E DUARTE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.893.690/0001-68,representado neste 
ato pela Sra. Auricelia Alves Braga. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO-
GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02138, Termo de Participação nº 
2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/02138, Termo de Participação nº 2024/0001 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2024/02138 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº